| 25/10/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. | Não | |
| 25/10/2023 | | PORTARIA Nº 53, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª DENISE LIMA DOS SANTOS, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 742 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MAXIXE. | Sim | |
| 25/10/2023 | | PORTARIA Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR.ª ELBA CONCEIÇÃO ARAGÃO DE MIRANDA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 742 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MAXIXE | Não | |
| 24/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes a servidores públicos para movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros do Fundo Municipal de Saúde junto às Instituições Financeiras Bancárias.
DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Fica sem efeito o Decreto nº 107 de 10 de outubro de 2023, onde o servidor foi cedido para o município de Central - Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2023 | | PORTARIA Nº 050, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Fica sem efeito a Portaria nº 047/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. Celso Rangel Junior, do exercício do cargo em comissão de Administrador de Hospital Hospital Municipal), e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 740 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE SÃO JOÃO. | Sim | |
| 20/10/2023 | | DECRETOS FINANCEIROS | Não | |
| 20/10/2023 | | DECRETO Nº 110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A GILDÊ GOMES DE BRITO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIAS : | Não | |
| 19/10/2023 | | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS – DIRETOR ESCOLAR | Não | |
| 17/10/2023 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº. 108 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 107, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FICA CEDIDO SERVIDOR EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA Nº 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2023 | | PORTARIA Nº 045, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MALENA RIBEIRO MACIEL CARNEIRO, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2023 | | DECRETO Nº 106, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/10/2023 | | NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF | Não | |