| 13/08/2020 | | CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
| 13/08/2020 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 11/08/2020 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO 251/2020, DISPONDO SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO | Sim | |
| 10/08/2020 | | DECRETO 251/2020 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO | Não | |
| 03/08/2020 | | TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO N 712020 LUMA JULHO.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PP 0062020.
EXTRATO DO CONTRATO N 3482020.
| Não | |
| 31/07/2020 | | DECRETO N° 214 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 215 / 2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 216 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 217 / 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N° 218/ 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 218 “A” / 2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 219 / 2020 DE 06 DE JULHO DE 2020.
| Não | |
| 29/07/2020 | | CERTIDÃO - DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 09 DE 04 MAIO 2020 E DECRETO DE QDD N. 10 DE 04 MAIO 2020.
| Não | |
| 29/07/2020 | | DECRETO N. 10 ALTERAÇAO DE QDD DE 04 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 29/07/2020 | | DECRETO N. 09 DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 04 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 22/07/2020 | | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 010/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 274/2020.
| Não | |
| 21/07/2020 | | DECRETO N° 220 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 221/ 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 223 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 224 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 225 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 226 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 227 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 228 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 229 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 230 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 231 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.
DECRETO N° 222 / 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 07/07/2020 | | PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE DECRETO SUPLEMENTAR E QDD | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 06/07/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL POSTO NOVA VISTA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. | Não | |
| 30/06/2020 | | EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
LEI Nº 248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1990 - Institui o Código de Postura do Município de Central e dá outras providências. | Não | |
| 26/06/2020 | | DECRETOS Nº 105 A 207/2020. | Não | |
| 19/06/2020 | | DECRETOS: | Não | |
| 16/06/2020 | | PORTARIA Nº. 039 / 2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃOMUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2020 | | PORTARIA Nº. 038 / 2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 27/05/2020 | | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE MARÇO DE 2020 | Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
| 20/05/2020 | | DECRETO N° 073 “A”/ 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 082 / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 083 “A” / 2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 084 “A”/ 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 088 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 088 “A” / 2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N° 090/ 2020 DE 14 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 092 / 2020 DE 15 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 14/05/2020 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO | Não | |
| 05/05/2020 | | LICENÇAS AMBIENTAIS. | Não | |
| 05/05/2020 | | DECRETO N° 086 / 2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”
PORTARIA Nº. 034 / 2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020.
| Não | |
| 28/04/2020 | | CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO 2020. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO 2020. | Não | |
| 27/04/2020 | | DECRETO 084/2020 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ELIETE GUERRA PAIVA (03 DIAS) | Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO N° 078 / 2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 14/04/2020 | | DECRETO N° 077 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, TAMBÉM, ALGUNS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO N° 076 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO N° 075 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 02/04/2020 | | DECRETO N° 071 / 2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 02/04/2020 | | DECRETO EXECUTIVO Nº 074, DE 01 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 31/03/2020 | | PORTARIA Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, JORGINA NETA GUEDES DA GAMA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA | Não | |
| 31/03/2020 | | | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO 070/2020 - PRORROGA PRAZOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 066, 068 e 069/2020 | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO N° 069 / 2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 20/03/2020 | | DECRETO INTENSIFICANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 18/03/2020 | | DECRETO INSERINDO DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 066/2020, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS | Não | |
| 17/03/2020 | | DECRETO N° 066 / 2020 De 17 de março de 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2020 | | DECRETO N° 048 / 2020.
DECRETO N° 049 / 2020.
DECRETO N° 051 / 2020.
DECRETO N° 051A / 2020.
DECRETO N° 052 / 2020.
DECRETO N° 053 / 2020.
DECRETO N° 055 / 2020.
DECRETO N° 056 / 2020. | Não | |
| 10/03/2020 | | EDITAL DE PUBLICIDADE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2019. | Não | |
| 06/03/2020 | | Publicação de Certidão de Decreto QDD. | Não | |
| 06/03/2020 | | Publicação de Decreto QDD | Não | |
| 06/03/2020 | | CERTIDAO de publicação Decreto de Crédito Suplementar nº 02 de 01 janeiro 2020 | Não | |
| 06/03/2020 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02 DE 01 JANEIRO 2020. | Não | |
| 05/03/2020 | | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 54C/2020. | Não | |
| 05/03/2020 | | EXTRATOS/HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
| 03/03/2020 | | PORTARIA INSTAURANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO. | Não | |
| 28/02/2020 | | DECRETO N° 033 / 2020.
DECRETO N° 034 / 2020.
DECRETO N° 035 / 2020.
DECRETO N° 036 / 2020.
DECRETO N° 038 / 2020.
DECRETO N° 038"A" / 2020.
DECRETO N° 040 / 2020.
DECRETO N° 041 / 2020.
DECRETO N° 043 / 2020.
DECRETO N° 044 / 2020.
DECRETO N° 045 / 2020. | Não | |
| 27/02/2020 | | PORTARIA Nº. 021 / 2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 19/02/2020 | | DECRETO DISPONDO SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL - DIA 24.02.2020. | Não | |
| 17/02/2020 | | CERTIDÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 020 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 17/02/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 13/02/2020 | | DECRETO N° 015 “A”/ 2020 De 23 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 016 / 2020 De 16 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 018 / 2020 De 31 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 019 / 2020 De 31 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 020/ 2020 De 31 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 021 / 2020 De 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 022 / 2020 De 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 023 / 2020. De 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 024 / 2020. De 04 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 027 / 2020De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 028 / 2020 De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 029 / 2020 De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 030 / 2020. De 06 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 031 / 2020 De 07 de fevereiro de 2020.
| Não | |
| 12/02/2020 | | HOMOLOGAÇAO/EXTRATO. | Não | |