Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/12/2021Decreto de alteração de QDD Nº 11 de 01 de setembro-2021.Não
23/12/2021Decreto de Crédito Suplementar nº 10 de 01 de setembro-2021.Não
23/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Sim
22/12/2021PORTARIA Nº 154/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
22/12/2021PORTARIA Nº 149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Não
21/12/2021DECRETO Nº 187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Não
21/12/2021DECRETO Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Sim
21/12/2021DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
20/12/2021PORTARIA N° 148 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
20/12/2021PORTARIA N° 147 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 MINUTA DE OFÍCIO PARA CONSELHO TUTELAR .Não
20/12/2021DECRETO Nº 184 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
16/12/2021CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 009/2021.Não
16/12/2021CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 007/2021.Não
15/12/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.Sim
15/12/2021DECRETO Nº 183, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS,
ENXURRADAS E INUNDAÇÕES, POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, DA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA (COBRADE).
Não
15/12/2021PORTARIA Nº 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
15/12/2021PORTARIA Nº 145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021Não
10/12/2021DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021Não
10/12/2021DECRETO Nº 181, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Não
09/12/2021PORTARIA Nº 144, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021Não
09/12/2021PORTARIA Nº 143, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021PORTARIA Nº 142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021PORTARIA Nº 141, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
06/12/2021PORTARIA Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
01/12/2021PORTARIA Nº 139 DE 29 NOVEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2021Não
30/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.Não
29/11/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.Sim
24/11/2021PORTARIA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 20Não
24/11/2021DECRETO Nº 179, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
22/11/2021DECRETO Nº 178, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Não
22/11/2021DECRETO Nº 177, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Não
19/11/2021DECRETO Nº 176, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
19/11/2021DECRETO Nº 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
19/11/2021DECRETO Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
16/11/2021PORTARIA N° 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
10/11/2021DECRETO Nº 172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021Não
05/11/2021PORTARIA Nº 136, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021Não
05/11/2021DECRETO Nº 171, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021Não
05/11/2021REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA N° 134, DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE THOMPSON NUNES BASTOS.Sim
29/10/2021DECRETO Nº 170 DE 29 OUTUBRO DE 2021.Não
28/10/2021PORTARIA N° 135 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.Não
26/10/2021DECRETO Nº 168 DE 26 OUTUBRO DE 2021Não
25/10/2021DECRETO Nº 167 DE 25 OUTUBRO DE 2021.Não
22/10/2021DECRETO N° 165, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
22/10/2021PORTARIA N° 134, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.Não
19/10/2021DECRETO Nº 162,163 E 164 DE 19 OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECRETO N° 161 DE 08 OUTUBRO DE 2021Não
08/10/2021DECRETO N° 160 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021Não
06/10/2021DECRETO Nº 158, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”Não
05/10/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO 133Não
05/10/2021PORTARIA DE EXONERAÇÃO 132Não
30/09/2021DECRETO Nº 157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.Não
29/09/2021DECRETO Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021Não
29/09/2021DECRETO Nº 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021Não
28/09/2021DECRETO N° 154/2021Não
28/09/2021DECRETO N° 153/2021Não
28/09/2021DECRETO N° 152/2021Não
24/09/2021DECRETO Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Não