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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/12/2021PORTARIA Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021Não
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01/12/2021PORTARIA Nº 139 DE 29 NOVEMBRO DE 2021.Não
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01/12/2021DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2021Não
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30/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.Não
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29/11/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.Sim
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24/11/2021PORTARIA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 20Não
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24/11/2021DECRETO Nº 179, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
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22/11/2021DECRETO Nº 178, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Não
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22/11/2021DECRETO Nº 177, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021Não
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19/11/2021DECRETO Nº 176, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
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19/11/2021DECRETO Nº 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
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19/11/2021DECRETO Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
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16/11/2021PORTARIA N° 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
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10/11/2021DECRETO Nº 172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021Não
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05/11/2021PORTARIA Nº 136, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021Não
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05/11/2021DECRETO Nº 171, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021Não
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05/11/2021REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA N° 134, DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE THOMPSON NUNES BASTOS.Sim
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29/10/2021DECRETO Nº 170 DE 29 OUTUBRO DE 2021.Não
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28/10/2021PORTARIA N° 135 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.Não
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26/10/2021DECRETO Nº 168 DE 26 OUTUBRO DE 2021Não
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25/10/2021DECRETO Nº 167 DE 25 OUTUBRO DE 2021.Não
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22/10/2021DECRETO N° 165, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
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22/10/2021PORTARIA N° 134, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.Não
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19/10/2021DECRETO Nº 162,163 E 164 DE 19 OUTUBRO DE 2021.Não
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08/10/2021DECRETO N° 161 DE 08 OUTUBRO DE 2021Não
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08/10/2021DECRETO N° 160 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021Não
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06/10/2021DECRETO Nº 158, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”Não
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05/10/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO 133Não
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05/10/2021PORTARIA DE EXONERAÇÃO 132Não
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30/09/2021DECRETO Nº 157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.Não
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29/09/2021DECRETO Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021Não
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29/09/2021DECRETO Nº 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021Não
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28/09/2021DECRETO N° 154/2021Não
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28/09/2021DECRETO N° 153/2021Não
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28/09/2021DECRETO N° 152/2021Não
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24/09/2021DECRETO Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 149, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Não
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22/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE instalação e funcionamento de Polo de Apoio Presencial de Educação Superior, na modalidade EAD - Unopar – Grupo Kroton.Não
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22/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Central e dá outras providências.Não
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22/09/2021PORTARIA Nº 131, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia JOSE RICARDO ALVES PEREIRA JUNIOR-DIRETOR DA DIVISÃO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO.Não
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20/09/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDENão
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17/09/2021RESOLUÇÃO 01/2021 CMENão
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14/09/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 130 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.Não
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13/09/2021DECRETO Nº 143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO 20.704 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
Não
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09/09/2021REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL COM CORREÇÕES Não
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09/09/2021LICENÇA AMBIENTALNão
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09/09/2021LICENÇA AMBIENTALNão
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09/09/2021PUBLICAÇÃO DE ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPALNão
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01/09/2021DECRETO Nº 142, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre FERIADO e Ponto Facultativo do 7 de setembro.Não
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01/09/2021DECRETO N° 141, 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas ao COVID-19.Não
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30/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFISNão
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30/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 30 DE AGOSTO 2021, DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALNão
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27/08/20216ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BA.Não
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25/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 01 DE MAIO DE 2021 - PMC.Não
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25/08/2021DECRETO Nº 138, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - COVID.
Não
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24/08/2021DECRETO Nº 127- A, DE 26 DE JULHO DE 2021.Não
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19/08/2021DECRETO Nº 136, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
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18/08/2021DECRETO Nº 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.Não
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11/08/2021DECRETO Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe horário de expediente dos servidores municipais.Não
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11/08/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDENão
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10/08/2021PORTARIA Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 127, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) GEISA FERREIRA GOMES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) JUSSANIA GAMA DA COSTA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISAO DE SERVICOS GERAIS E ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
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