PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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24/08/2021DECRETO Nº 127- A, DE 26 DE JULHO DE 2021.Não
19/08/2021DECRETO Nº 136, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
18/08/2021DECRETO Nº 134, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.Não
11/08/2021DECRETO Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe horário de expediente dos servidores municipais.Não
11/08/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDENão
10/08/2021PORTARIA Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 127, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) GEISA FERREIRA GOMES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) JUSSANIA GAMA DA COSTA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISAO DE SERVICOS GERAIS E ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/08/2021DECRETO Nº 129, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central, Estado da Bahia”
DECRETO Nº 130, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Institui a Sala do Empreendedor de Central – Bahia.
DECRETO Nº131, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Ratifica as disposições impostas no DECRETO 20.623 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 132, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação e ações dos AGENTES DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.”		Não
10/08/2021RESOLUÇÃO Nº 07/2021 CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
29/07/2021DECRETO N° 097-A, DE 10 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) VANESSA ROCHA MIRANDA.
DECRETO N° 109-C, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇA PARA ESTUDAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO, E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A KEILLA ALVES DA SILVA
DECRETO N° 113, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA NÃO REMUNERADA AO(À) SERVIDOR(A) RICARDO DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 114, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) NÚBIA AUXILIADORA MENDES
BATISTA.
DECRETO N° 114-A, DE 21 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 122, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 122-A, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.
DECRETO N° 123, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 124, DE 01 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) LINDON JOHNSON RODRIGUES
PORTO.
DECRETO N° 128, DE 29 DE JULHO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Não
21/07/2021PORTARIAS DE NOMEAÇÃONão
09/07/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
09/07/2021DECRETO Nº 037-B/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.Não
01/07/2021PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.Não
30/06/2021DECRETO Nº 120Não
30/06/2021DECRETO Nº 119Não
30/06/2021DECRETO DE FÉRIASNão
30/06/2021PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2021Não
30/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 28 DE JUNHO DE 2021Não
23/06/2021DECRETO Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2021DECRETO Nº 115, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Não
18/06/2021DECRETO Nº 037-B, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe composição do Conselho Municipal de Educação.Não
18/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 696/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEBNão
15/06/2021PORTARIASNão
15/06/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOSNão
15/06/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOSNão
14/06/2021002CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃONão
11/06/2021DECRETO Nº 111/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO BANCO DO BRASILNão
11/06/2021PORTARIA Nº 115/2021 - DESIGNA JOSE JUNIOR FIRMINO DA SILVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDENão
09/06/2021PORTARIA Nº 114/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 016/2021, DESIGNANDO O(A) SERVIDOR(A) LILI PEREIRA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, BEM COMO DEFININDO EQUIPE DE APOIONão
09/06/2021DECRETO Nº 074-A, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 079-A, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 098-A, DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2021.		Não
08/06/2021DECRETOS E PORTARIASNão
08/06/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Não
27/05/2021DECRETO N° 094-A, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.
DECRETO N° 094-8, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) SIMONE FERREIRA GOMES DA SILVA.
DECRETO N° 094-C, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 100, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 101, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MARIA MARLENE DE SOUZA.
DECRETO N° 102, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 103, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
26/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 695/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃONão
26/05/2021DECRETO FINANCEIRO N° 003 DE 01 DE MARÇO 2021Não
19/05/2021PORTARIAS NºS 091 E 096 - NOMEACAO DE LUCIANO E MARIA DE FATIMA CARDOSO.
DECRETOS Nº 085A, 089A, 089B, 089C, 089D, 093, 094 e 0952021.		Não
12/05/2021DECRETO Nº 094 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não
12/05/2021ATOS ADMINISTRATIVOSNão
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 002 DE 01 DE FEVEREIRO-2021.Não
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 001 DE 04 DE JANEIRO-2021.Não
05/05/2021PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.Não
04/05/2021DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/05/2021PORTARIA Nº 101/2021 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPELNão
03/05/2021DECRETO Nº 090/2021 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOSNão
28/04/2021REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 083 E Nº 092 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE COORDENADORA E GESTORA DE BOLSA FAMÍLIASim
26/04/2021DECRETO Nº 089, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19Não
23/04/2021DECRETO Nº 088/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, NAS ÁREAS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, CONFORME FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DE DESASTRE - FIDE.Não
23/04/2021DECRETO Nº 086/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.Não
22/04/2021DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALNão
20/04/2021PORTARIAS DIVERSASNão
16/04/2021PORTARIA Nº 090/2021.
DECRETOS Nº 037A, 045A, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069 E 073/2021.		Não
16/04/2021DECRETO Nº 083/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.Não
15/04/2021DECRETO DE CRÉDITO ANDICIONAL SUPLEMENTAR N. 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/04/2021DECRETO Nº 081, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2021.		Não
09/04/2021PORTARIA Nº 092-2021 - NOMEIA MARIA MARTA RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL BOLSA FAMÍLIANão
30/03/2021DECRETO 071-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDSNão
23/03/2021AVISO CHAMADA PÚBLICA - PNAE AGRICULTURA FAMILIARNão
19/03/2021PORTARIAS NºS 085 E 089/2021.
DECRETOS NºS 037, 040, 041, 042, 043, 043A, 045, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055, 058 E 059/2021 - FERIAS E OUTRAS VANTAGENS		Não
17/03/2021ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃONão
17/03/2021DECRETO 063/2021 - LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZANão