PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/04/2025DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
01/04/2025PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
01/04/2025PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Não
26/03/2025REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074.25.Não
26/03/2025DECRETO N° 053/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.Não
21/03/2025DECRETO Nº 052/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
20/03/2025ERRATA DA PORTARIA Nº 46 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
19/03/2025PORTARIA N° 076/ 2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ILMÁRIO MIRANDA CAETANO PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2025DECRETO N° 051/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2025EDITAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES QUE INDICA. Não
17/03/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OPERAÇÃO, PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO.Não
17/03/2025DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
14/03/2025LEI Nº764 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/03/2025DECRETO Nº 047/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
14/03/2025DECRETO Nº 046/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025PORTARIA N° 075/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025DECRETO N° 046/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA VERÔNICA TEREZA TARRÃO CARVALHO. Não
12/03/2025PORTARIA N° 074/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2025RESOLUÇÕES SAÚDE.Não
10/03/2025DECLARAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA UBS PAC.Não
06/03/2025PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICY CLARA CARVALHO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
28/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2025REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 41 e 42.Sim
25/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA CAMILA GONÇALVES DA SILVA BASTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VALCIRA MOTA DA SILVA SANTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALCYONE DOS SAN TOS LIMA PEREIRA.
DECRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PATRÍCIA MATOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
24/02/2025EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).Não
21/02/2025PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ALESSANDRA DA PENHA LOPES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA APARECIDA FERNANDES MONTEIRO.Não
20/02/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 762 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, EQUIPARANDO-SE AO PISO NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 763 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).”		Não
18/02/2025PORTARIA - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª ARI BARBOSA JUNIOR para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO II, no Município de Central e dá outras providências.Não
18/02/2025PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 069.25.Sim
18/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
18/02/2025CONVOCAÇÃO.Não
18/02/2025PORTARIAS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.Não
17/02/2025DCRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PEDRO ALVES DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/02/2025DECRETO - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034.2025.Sim
13/02/2025PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058.2025.Sim
13/02/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.Não
13/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE DESIGNAÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
13/02/2025DECRETO - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
13/02/2025DECRETOS - DISPÕEM SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS.Não
12/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
12/02/2025PORTARIA N° 058/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/02/2025LICENÇA AMBIENTAL 001.2025.Não
12/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
11/02/2025CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 01/2025.Não
11/02/2025ERRATAS DE DECRETOS.Não
11/02/2025REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 055.Sim
10/02/2025DECRETO Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.Não
10/02/2025DECRETO Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2025DECRETO Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
10/02/2025DECRETO N° 027/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2025DECRETO N° 026/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2025PORTARIA Nº 55 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2025PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.Não
07/02/2025PORTARIA N° 052/ 2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LILIANE OLIVEIRA MACIEL PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2025DECRETOS.Não
03/02/2025DECRETO N° 026/ 2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VIRGÍLIO SANTANA DE SOUZA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
03/02/2025PORTARIA Nº 051/2025 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO.”Não
03/02/2025DECRETO - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.Não