| 25/04/2023 | 1466 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
DECRETO - Nº 05 SUPLEMENTAR - MAR-2023.
DECRETO - Nº 06 QDD - MAR-2023.
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| 20/04/2023 | 1465 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 006/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 19/04/2023 | 1464 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº C01010822 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 007PP-2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 003PP- 2021- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 18/04/2023 | 1463 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO - CONCOÇÃO DE AMOSTRAS..
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| 17/04/2023 | 1462 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH-2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE - SESSÃO PÚBLICA
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| 13/04/2023 | 1461 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO - CONCOÇÃO DE AMOSTRAS.
PORTARIA Nº 020, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O (A) SENHOR (A) MARIENE RODRIGUES MACIEL, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, CENTRAL – BAHIA.
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| 12/04/2023 | 1460 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC 2023 - CARTA CONVITE Nº 001 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
ATOS ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 037, DE 12 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
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| 11/04/2023 | 1459 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005'/2023 - RESULTADO DE ANALISE DAS PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005'/2023 - RESULTADO DE ANALISE DAS PROPOSTAS
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| 10/04/2023 | 1458 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2023 - CONTRATO Nº 003PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ERRATA
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| 05/04/2023 | 1457 | 13 | TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005CRED-IN-01/22.
LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA
EDITAL ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
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| 04/04/2023 | 1456 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 03/04/2023 | 1455 | 13 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO.
ATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 028, DE 03 DE ABRIL DE 2023. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL
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| 31/03/2023 | 1454 | 13 | DECRETO Nº 027, DE 31 DE MARÇO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 30/03/2023 | 1453 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - EXTRATO DE ATA.
DECRETO Nº 26 DE 30 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133
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| 29/03/2023 | 1452 | 13 | RESOLUÇÕES CMDCA
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| 28/03/2023 | 1451 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO - CONCOÇÃO DE AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC 2023 - CARTA CONVITE Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO
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| 27/03/2023 | 1450 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP/2023 - CONTRATO Nº 002/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010223 - DISPENSA DE VALOR Nº 02010223 - CONTRATO Nº C02010223 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02010223.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - OASIS SOLAR CENTRAL
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| 24/03/2023 | 1449 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
DECRETOS
DECRETO N° 025, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
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| 23/03/2023 | 1448 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos.
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| 22/03/2023 | 1447 | 13 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 - CONTRATO Nº 002CRED-IN-01/23 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 21/03/2023 | 1446 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA
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| 20/03/2023 | 1445 | 13 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PORTARIA Nº 018, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 019, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
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| 17/03/2023 | 1444 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 16/03/2023 | 1443 | 13 | DECRETO Nº 023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA LIDIANE OLIVEIRA MACIEL
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| 15/03/2023 | 1442 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..
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| 14/03/2023 | 1441 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 021, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DECRETO Nº 22, DE 14 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 13/03/2023 | 1440 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/03/2023 | 1439 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.
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| 09/03/2023 | 1438 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01060323 - DISPENSA DE VALOR Nº 01060323 - EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO
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| 08/03/2023 | 1437 | 13 | PORTARIA Nº 015, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR ANA CLECIA DA SILVA MIRANDA
PORTARIA Nº 016, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ALESSANDRA DA PENHA LOPES, ADMINISTRADORA ESCOLAR
PORTARIA Nº 017, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. NAYANE CARVALHO MACIEL, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR N° 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
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| 07/03/2023 | 1436 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO..
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - SESSÃO PUBLICA
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| 06/03/2023 | 1435 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO 074.
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| 03/03/2023 | 1434 | 13 | PORTARIA Nº 012, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração da Sra. Girlania da Costa Silva, do exercício do cargo em comissão de administradora escolar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sra. ANA CLECIA DA SILVA MIRANDA, para o exercício do cargo em comissão de Administradora Escolar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Girlania da Costa Silva, para o exercício do cargo em comissão de Assistente de gestão e dá outras providências.
DECRETO Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 02/03/2023 | 1433 | 13 | ATAS E LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICAS 2022
PORTARIA Nº 011, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
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| 01/03/2023 | 1432 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTE DE 2022.
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| 28/02/2023 | 1431 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
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| 27/02/2023 | 1430 | 13 | DECRETO FINANCEIRO 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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| 24/02/2023 | 1429 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
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| 23/02/2023 | 1428 | 13 | PORTARIA Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre Comissão Especial de Transporte Escolar.
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| 17/02/2023 | 1427 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REFIS 2023
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| 16/02/2023 | 1426 | 13 | PORTARIA Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
DECRETO Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 do Conselho Municipal de Saúde.
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| 14/02/2023 | 1425 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 10/02/2023 | 1424 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV03010223 // DISPENSA DE VALOR Nº 03010223 // CONTRATO Nº 03010223 - EXTRATO DE DISPENSA // EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE SAUDE MUNICIPAL
PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 01-2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023
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| 09/02/2023 | 1423 | 13 | CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 07
CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 08
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| 08/02/2023 | 1422 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010223 - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 01010223 - CONTRATO Nº C01010223 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 07/02/2023 | 1421 | 13 | TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃO
CONTRATO Nº C01010822 - TERMO ADITIVO
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| 06/02/2023 | 1420 | 13 | CONTRATO nº 002CC/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
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| 03/02/2023 | 1419 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 001PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 02/02/2023 | 1418 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CONTRATO Nº 496/2020 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04
CONTRATO Nº 497/2020 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04
003PP/2022 - AVISO DE DISTRATO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº IN01180123 - INEXIGIBILIDADE Nº 01180123 - CONTRATO Nº C01180123 - TERMO DE RATIFICAÇAO / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
CONTRATO Nº C01060622- EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº C01010822 - EXTRATO TERMO ADITIVO nº 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 009, DE 01 DE DE FEVEREIRO E 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 01/02/2023 | 1417 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) CASSIA KISS MIGUEL DA COSTA.
DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) JAILDES MOTA DA PAZ.
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| 31/01/2023 | 1416 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01230123 - DISPENSA DE VALOR Nº 01230123 - CONTRATO Nº C01230122 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 30/01/2023 | 1415 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 26/01/2023 | 1414 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 25/01/2023 | 1413 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 24/01/2023 | 1412 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 23/01/2023 | 1411 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/01/2023 | 1410 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS EXCLUSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO CENTRAL BAHIA ANO 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª ALCYONE DOS SANTOS LIMA PEREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/01/2023 | 1409 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE SUSPENÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 003CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 003CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 003CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
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| 18/01/2023 | 1408 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO.
AVISO DE RESULTADO - TORNA SEM EFEITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 17/01/2023 | 1407 | 13 | DECRETO Nº 07/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO 06/2023 QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
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