| 29/07/2021 | 1093 | 11 | DECRETO N° 097-A, DE 10 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) VANESSA ROCHA MIRANDA.
DECRETO N° 109-C, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇA PARA ESTUDAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO, E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A KEILLA ALVES DA SILVA
DECRETO N° 113, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA NÃO REMUNERADA AO(À) SERVIDOR(A) RICARDO DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 114, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) NÚBIA AUXILIADORA MENDES
BATISTA.
DECRETO N° 114-A, DE 21 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 122, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 122-A, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.
DECRETO N° 123, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 124, DE 01 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) LINDON JOHNSON RODRIGUES
PORTO.
DECRETO N° 128, DE 29 DE JULHO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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| 28/07/2021 | 1092 | 11 | 017PRP/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
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| 27/07/2021 | 1091 | 11 | DV04030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
004CC-2021 - ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
004CC-2021 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
DV01150721 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
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| 26/07/2021 | 1090 | 11 | 005CC/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
005CC-2021 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002CH/2021 - CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
CONTRATO 495-2020 - EXTRATO DE ADITIVO Nº 02.
DECRETO Nº 127, DE 26 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.612 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/07/2021 | 1089 | 11 | DECRETO Nº 126, DE 23 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.612 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/07/2021 | 1088 | 11 | PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
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| 16/07/2021 | 1087 | 11 | AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
PP 005/2021 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DE EDITAL.
PA 003CRED-2021 / CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO
PP 005/2021 - Pedido de Impugnação e Esclarecimentos de Edital.
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| 15/07/2021 | 1086 | 11 | CARTA-CONVITE Nº 004/2021 EXTRATO DO CONTRATO
PA 001CRED-2021 / CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 004 DE 01 DE ABRIL-2021 - PMC
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| 14/07/2021 | 1085 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
019PRP-2021 - EXTRATO DE ATA ODONTOLÓGICO
004PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO
LDO - LEI MUNICIPAL Nº 697/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
018PRP-2021 - EXTRATO DE ATA (ATA DE REGISTRO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL)
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| 13/07/2021 | 1084 | 11 | SRP 020/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
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| 12/07/2021 | 1083 | 11 | EXTRATO DO DISTRATO - DV01160221
EXTRATO DO DISTRATO - 005PRP 2021
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| 09/07/2021 | 1082 | 11 | DECRETO Nº 037-B/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
DECRETO Nº 125, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.585 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 08/07/2021 | 1081 | 11 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 - REPUBLICAÇÃO.
004CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 07/07/2021 | 1080 | 11 | 018PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
004PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
PA 001CRED-IN/2021 / CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PA 002CRED-IN/2021 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 05/07/2021 | 1079 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
DV01010621 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.
TORNAR SEM EFEITO - AVISO DISTRATO DE CONTRATO Nº C01220221.
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| 01/07/2021 | 1078 | 11 | TP 002/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 121, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.570, DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.
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| 30/06/2021 | 1077 | 11 | AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DV01140621 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PP 005-2021 - AVISO DE SUSPENSAO.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº C02220221
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº C01220221.
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº C02220221
LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2021
DECRETO DE FÉRIAS
DECRETO Nº 119
DECRETO Nº 120
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| 29/06/2021 | 1076 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
002CH/2021 - CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
DV01010621 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 23/06/2021 | 1075 | 11 | AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021.
002CC-2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DECRETO Nº 115, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2021 | 1074 | 11 | IN03030521 - AVISO.RATIF. INEX.
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