| 15/02/2022 | 1209 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP 002/2022
TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01010222 - CONTRATO Nº C01010222 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01100222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01100222 - CONTRATO Nº C01100222 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO
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| 11/02/2022 | 1208 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre Licença prêmio José Borges.
DECRETO Nº 042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/02/2022 | 1207 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01080222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080222 - CONTRATO Nº C01080222 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO.
DISTRATO AO CONTRATO Nº C04040121.
DISTRATO AO CONTRATO Nº 01040121.
DISTRATO AO CONTRATO Nº 01130121.
DISTRATO AO CONTRATO Nº C01221021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 -EXTRATO DE ATA
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| 08/02/2022 | 1206 | 12 | PORTARIA Nº 055, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 056, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 07/02/2022 | 1205 | 12 | DECRETO Nº 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de combate ao COVID-19.
DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Revoga Decreto nº 006 - Licença Prêmio de ALBERICO PAIVA ALMEIDA - pedido do Servidor e necessidade do Município.
PORTARIA Nº 051, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 05/02/2022 | 1204 | 12 | DECRETO Nº 038, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/02/2022 | 1203 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02190122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02190122 - CONTRATO Nº C02190122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/02/2022 | 1202 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 037/2022 - ESTABELECE AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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| 02/02/2022 | 1201 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01310122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01310122 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN04140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04140122 - CONTRATO Nº C04140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01190122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190122 - CONTRATO Nº C01190122 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº IN09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02
DECRETO Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 01/02/2022 | 1200 | 12 | PORTARIA Nº 041/2022 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01260122
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01260122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01260122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - EXTRATO DE ATA
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| 31/01/2022 | 1199 | 12 | PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01190122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01260122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01260122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV03140122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03140122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 28/01/2022 | 1198 | 12 | DECRETO Nº 036, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/01/2022 | 1197 | 12 | DECRETO Nº 033, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 034, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 035, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
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| 26/01/2022 | 1196 | 12 | DECRETO Nº 032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretario Interino de Meio Ambiente, Cultura e Turismo - Thierry Oliveira de Carvalho.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A CARDOSO & CIA LTDA
PORTARIA Nº 038, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 040, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
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| 25/01/2022 | 1195 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
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| 24/01/2022 | 1194 | 12 | DECRETO Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza e outorga poderes a servidores para movimentarem as contas correntes da Prefeitrua - JOSE WILKER, JOSÉ ADALBERTO.
PORTARIA Nº 027 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Celso Rangel Junior.
PORTARIA Nº 028 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza.
PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 034, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 035, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 036, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
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| 21/01/2022 | 1193 | 12 | DECRETO Nº 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Giovane Miranda da Silva.
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| 20/01/2022 | 1192 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 19/01/2022 | 1191 | 12 | REPUBLICAÇÃO LOA 2022 - LEI Nº. 707.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA 020 E 021 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01140122 - CONTRATO Nº C01140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PORTARIA Nº 26 CPL.
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - LOA.
Errata Lei Municipal nº 708, de 17 de janeiro de 2022 - LOA.
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| 18/01/2022 | 1190 | 12 | DECRETOS.
PORTARIA :
DECRETO Nº 27 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Anula os processos Administrativos, restabelecendo as vantagens econômicas da Faculdade do Vale do Cricaré.
DECRETO Nº 48.
DECRETO Nº 49.
PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências.
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