| 26/07/2023 | 1514 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
DECRETO Nº 067, DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTRAL
REPUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO ROÇADINHO
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| 25/07/2023 | 1513 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas.
REPUBLICAÇÃO EDITAL SIMPLIFICADO CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS.
LEI MUNICIPAL Nº 735 DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 25 DE JULHO DE 2023, CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 25 DE JULHO DE 2023, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
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| 20/07/2023 | 1512 | 13 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DECRETOS
DECRETO Nº 066, DE 20 DE DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CARLENE PEREIRA ALVES
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| 19/07/2023 | 1511 | 13 | 005CRED-IN-03/22 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 18/07/2023 | 1510 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO ANEXO 6 RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2023 – Prefeitura Municipal de Central.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - EXTRATO DE ATA
REGULAMENTA A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ATIVIDADES COMERCIAIS E CESSÃO DE BARRACAS NA FESTA DO CENTRAL FEST DE 2023.
DECRETO Nº 062, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 17/07/2023 | 1509 | 13 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR.
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| 14/07/2023 | 1508 | 13 | 004CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO
004CRED-IN-04/23 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
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| 12/07/2023 | 1507 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
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| 10/07/2023 | 1506 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008 2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009 2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. NAYANE CARVALHO MACIEL, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR.
ATA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - IMPUGNAÇÃO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - RESPOSTA INPUGNAÇÃO EDITAL
009PRP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - EXTRATO DE ATA 006PE A 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - EXTRATO DE ATA 006PE B 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - EXTRATO DE ATA 006PE C 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - EXTRATO DE ATA 006PE D 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
004CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 07/07/2023 | 1505 | 13 | PORTARIA Nº 031, DE 07 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRª SIMONE PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO.
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| 06/07/2023 | 1504 | 13 | DECRETO Nº 058, DE 06 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º, E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
DECRETO Nº 059, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a RODRIGO RODRIGUES LIMA.
DECRETO Nº 060, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROBERTO PIRES MACIEL.
DECRETO Nº 061, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ GONZAGA DE SOUZA.
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| 05/07/2023 | 1503 | 13 | 008CRED-IN/2022 - EXTRATO ADITIVOS DE PRAZO
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| 04/07/2023 | 1502 | 13 | CONTRATO Nº C01010822 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 029, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 030, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/07/2023 | 1501 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 27, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. AMAURI ROCHA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. LAURENTINA ALVES ROCHA MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/06/2023 | 1500 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 732 DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI MUNICIPAL Nº 733 DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).
LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 30 DE JUNHO DE 2023, ALTERA O INCISO I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 527-2010.
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| 29/06/2023 | 1499 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
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| 28/06/2023 | 1498 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
LEI Nº 731 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO
003CH/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
003CH/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 27/06/2023 | 1497 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
008PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
009PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
010PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 21/06/2023 | 1496 | 13 | 003CH/2023 - CHAMADA PÚBLICA - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
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| 20/06/2023 | 1495 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE MAIO 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10, DE 02 DE MAIO 2023 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01150623 - DISPENSA DE VALOR Nº 01150623 - CONTRATO Nº C01150623 - EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.
DECRETO Nº 054, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2023
DECRETO Nº 055, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR VALTER PEREIRA ARAUJO
DECRETO Nº 056, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) CIMIRA PEREIRA ROCHA
DECRETO Nº 057 , DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAILTON MAIA DE SOUZA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
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