| 21/01/2022 | 1193 | 12 | DECRETO Nº 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Giovane Miranda da Silva.
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| 20/01/2022 | 1192 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 19/01/2022 | 1191 | 12 | REPUBLICAÇÃO LOA 2022 - LEI Nº. 707.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA 020 E 021 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01140122 - CONTRATO Nº C01140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PORTARIA Nº 26 CPL.
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - LOA.
Errata Lei Municipal nº 708, de 17 de janeiro de 2022 - LOA.
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| 18/01/2022 | 1190 | 12 | DECRETOS.
PORTARIA :
DECRETO Nº 27 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Anula os processos Administrativos, restabelecendo as vantagens econômicas da Faculdade do Vale do Cricaré.
DECRETO Nº 48.
DECRETO Nº 49.
PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências.
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| 17/01/2022 | 1189 | 12 | DECRETO Nº 024, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDEB - JOSÉ WILKER, TELMA E JOSÉ ADALBERTO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ WILKER, MALENA E LIDIA
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 015, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSE WILKER, FLAVIA E JOSÉ ADALBERTO
LOA - LEI Nº. 707 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2022 | 1188 | 12 | DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETOS:
PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO
PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
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| 13/01/2022 | 1187 | 12 | DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ALBÉRICO PAIVA ALMEIDA.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01130121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01130121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 01 - CONTRATO N º 09010221.
DECRETO
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| 12/01/2022 | 1186 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01040121 - CONTRATO Nº 01040121 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 04040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 02040121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
DECRETO Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
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| 11/01/2022 | 1185 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.
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| 06/01/2022 | 1184 | 12 | DECRETO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
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| 04/01/2022 | 1183 | 12 | DECRETO N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
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| 03/01/2022 | 1182 | 12 | PORTARIAS NºS 155 A 161.
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| 30/12/2021 | 1181 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.QUE TRATA DO PPA, 2022 A 2025
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| 28/12/2021 | 1180 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01171221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01171221 - EXTRATO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 23/12/2021 | 1179 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreto de Crédito Suplementar nº 10 de 01 de setembro-2021.
Decreto de alteração de QDD Nº 11 de 01 de setembro-2021.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 22/12/2021 | 1178 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 154/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 21/12/2021 | 1177 | 11 | DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2021 - AVISO DE RESULTADO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 20/12/2021 | 1176 | 11 | DECRETO Nº 184 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 147 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
MINUTA DE OFÍCIO PARA CONSELHO TUTELAR
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PORTARIA N° 148 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO 01.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RESULTADO
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| 16/12/2021 | 1175 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP 2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005-A 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02011221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02011221 - EXTRATO.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 007/2021.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 009/2021.
ROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 023PRP2021 - SPR 023-A 2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO
ROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 023PRP2021 - SPR 023-B 2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO
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| 15/12/2021 | 1174 | 11 | PORTARIA Nº 145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO - ATA 005A-PRP 2021
DECRETO Nº 183, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS,
ENXURRADAS E INUNDAÇÕES, POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, DA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA (COBRADE).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01081121 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01081121 - EXTRATO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 14/12/2021 | 1173 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005-A 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
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| 13/12/2021 | 1172 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2021 - AVISO DE RESULTADO.
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| 10/12/2021 | 1171 | 11 | REPUBLICAÇÃO - RREO 3º BIMESTRE 2021.
Republicação RREO 4º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 181, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 09/12/2021 | 1170 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 - Aviso de Licitação
PORTARIA Nº 143, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 144, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 08/12/2021 | 1169 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº C09010221 - Alteração de Razão Social.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN2021 - CREDENCIAMENTO Nº 0062021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 07/12/2021 | 1168 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01011221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01011221 - EXTRATO.
TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RESULTADO / RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
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| 06/12/2021 | 1167 | 11 | PORTARIA Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 141, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 03/12/2021 | 1166 | 11 | DV01181121 - AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 01/12/2021 | 1165 | 11 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR Nº 008
DECRETO QDD Nº 009
DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2021
REPUBLICAÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2021.
PORTARIA Nº 139 DE 29 NOVEMBRO DE 2021.
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| 30/11/2021 | 1164 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2021.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO.
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| 29/11/2021 | 1163 | 11 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.
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| 25/11/2021 | 1162 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 24/11/2021 | 1161 | 11 | DECRETO Nº 179, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 20
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| 22/11/2021 | 1160 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 177, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 178, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
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| 19/11/2021 | 1159 | 11 | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2014
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2014
DECRETO Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 176, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 18/11/2021 | 1158 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVO
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| 17/11/2021 | 1157 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - TORNAR SEM EFEITO EXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - EXTRATO TERMO REEQUILIBRIO FINANCEIRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 16/11/2021 | 1156 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE MANUTENÇÃO DE DECISÃO DE INABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
PORTARIA N° 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 12/11/2021 | 1155 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 173, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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| 11/11/2021 | 1154 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01031121 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01031121 - EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01221021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01221021 - ERRATA.
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| 10/11/2021 | 1153 | 11 | DECRETO Nº 172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
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| 09/11/2021 | 1152 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 - Extrato de Termo Aditivo de Recomposição de Preços
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| 08/11/2021 | 1151 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
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| 05/11/2021 | 1150 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA N° 134, DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE THOMPSON NUNES BASTOS.
DECRETO Nº 171, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 136, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
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| 04/11/2021 | 1149 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº IN01221021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01221021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 29/10/2021 | 1148 | 11 | DECRETO Nº 170 DE 29 OUTUBRO DE 2021.
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| 28/10/2021 | 1147 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO
TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
PORTARIA N° 135 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 27/10/2021 | 1146 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº DV01201021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01200121 - EXTRATO.
DECRETO Nº 169 DE 27 OUTUBRO DE 2021
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| 26/10/2021 | 1145 | 11 | DECRETO Nº 168 DE 26 OUTUBRO DE 2021
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| 25/10/2021 | 1144 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 167 DE 25 OUTUBRO DE 2021.
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| 22/10/2021 | 1143 | 11 | PORTARIA N° 134, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO N° 165, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.780 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE REMARCAÇÃO
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| 21/10/2021 | 1142 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DISTRATO DE CONTRATO Nº C02290121 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02290121 .
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO
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| 20/10/2021 | 1141 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 19/10/2021 | 1140 | 11 | DECRETO Nº 162,163 E 164 DE 19 OUTUBRO DE 2021.
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| 18/10/2021 | 1138 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO
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| 15/10/2021 | 1137 | 11 | REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR 06 DE 01 DE JUNHO DE 2021
DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 01 DE JULHO 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.827.000,00 DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS
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| 14/10/2021 | 1136 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 03
017PRP-2021 - EXTRATO - ATA REGISTRO DE PREÇO
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| 13/10/2021 | 1135 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO
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| 08/10/2021 | 1134 | 11 | DECRETO Nº 159 DE 08 OUTUBRO DE 2021
DECRETO N° 160 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO N° 161 DE 08 OUTUBRO DE 2021
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| 07/10/2021 | 1133 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº IN01230821 - INEXIGIBILIDADE Nº 01230821 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2021
DECRETO Nº 159 DE 07 OUTUBRO DE 2021
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