| 14/06/2024 | 100 | 2 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024.
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| 13/06/2024 | 99 | 2 | DECRETO Nº 056, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS ARRAIÁ NA ROÇA 2024 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”.
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| 12/06/2024 | 98 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.
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| 11/06/2024 | 97 | 2 | PORTARIA Nº 033, DE 20 DE MAIO DE 2024
- "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 054, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.
DECRETO Nº 055, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 10/06/2024 | 96 | 2 | DECRETO Nº053, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ILDONETE RODRIGUES BONFIM.
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| 04/06/2024 | 95 | 2 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
DECRETO Nº 052/2024.
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| 03/06/2024 | 94 | 2 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATOS DE DISPENSAS.
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| 29/05/2024 | 93 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO - FERIADO E PONTO FACULTATIVO.
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| 28/05/2024 | 92 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
17º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 408 E 409/2014.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 27/05/2024 | 91 | 2 | ADITAMENTO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 02TP002/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 006TP/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024
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| 24/05/2024 | 90 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024.
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| 23/05/2024 | 89 | 2 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 22/05/2024 | 88 | 2 | DECRETO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
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| 20/05/2024 | 87 | 2 | PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. DANIELY ARAGÃO SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2024 | 86 | 2 | PORTARIA Nº 030, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEONTES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 031, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. MAVIA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.
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| 10/05/2024 | 85 | 2 | DECRETO Nº 044, DE 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMANIA PEREIRA DE ALMEIDA”.
PORTARIA Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/05/2024 | 84 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO BAIRRO EUZÉBIO FERREIRA DE BRITO NA CIDADE DE CENTRAL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCIELE DA SILVA GUEDES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE MAIO DE 2024 - ERRATA.
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| 07/05/2024 | 83 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 06/05/2024 | 82 | 2 | DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
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| 03/05/2024 | 81 | 2 | ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003PP/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 INEXG DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
REVOGAÇÕES PE 001 E 002/2024.
REVOGAÇÃO CHP 001/2024.
DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
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