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CENTRAL

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/05/2022127412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002 CH2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE CANCELAMENTO

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26/05/2022127312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.

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25/05/2022127212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - TORNA SEM EFEITO - AVISO HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO Nº 075, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”

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24/05/2022127112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO

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23/05/2022127012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01230522 - INEXIGIBILDADE Nº 01230522 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

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20/05/2022126912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01020522 - INEXIGIBILDADE Nº 01020522 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

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19/05/2022126812DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERA O QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 01 DE ABRIL DE 2022.

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18/05/2022126712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 007/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 008/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 009/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 010/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 011/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO DISTRATO - 003CRED-IN 2021

EXTRATO DO DISTRATO - CREDENCIAMENTO Nº003 2021

EXTRATO DO DISTRATO - CREDENCIAMENTO Nº003 2021.

017PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022, SOBRE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 003/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 003/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO

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17/05/2022126612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.

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13/05/2022126512PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO SRP Nº 011/2022

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO SRP Nº 011/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 079, DE 13 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA Nº 080, DE 13 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA Nº 081, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Comitês Escolares - 2022.

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12/05/2022126412DECRETO Nº 074, DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 002PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01050522 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01050522- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.

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11/05/2022126312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 073, DE 11 DE MAIO DE 2022.

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10/05/2022126212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01200422 - DISPENSA DE VALOR Nº 01200422 - EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

ATA DA 228º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BA

RESOLUÇÃO 01-2022 - PLANO PLURIANUAL DA SAÚDE

EXTRATO DO DISTRATO - 006CRED-IN 2022.

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09/05/2022126112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2022 - EXTRATO DE ATA

PORTARIA Nº 078, DE 09 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS

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05/05/2022126012DECRETO Nº 072, DE 05 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

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04/05/2022125912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

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03/05/2022125812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO

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29/04/2022125712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 070, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº 071, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

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28/04/2022125612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01250422 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01250422 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO - RREO.

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27/04/2022125512DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PP/2022 - PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PP/2022 - PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

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26/04/2022125412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

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25/04/2022125312DECRETO - CREDITO SUPLEMENTAR - MARÇO 2022

DECRETO - QDD - MARÇO 2022

DECRETO Nº 066, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A COVID

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA

DECRETO Nº 067, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 068, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

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20/04/2022125212CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 05.

PORTARIA Nº 075, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA SETEMBRO A OUTUBRO DE 2021

DECRETO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2021 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO SUPLEMENTAR OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 076, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Constitui Comissão Permanente de Patrimônio.

CONTRATO 003PP 2021- EXTRATO DE ADITIVO.

CONTRATO 003PP 2021- EXTRATO DE ADITIVO

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19/04/2022125112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP-2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

ATOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Decreto nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.

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18/04/2022125012022PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

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13/04/2022124912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.

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12/04/2022124812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TP01030221 - TOMADA DE PREÇO Nº TP01030221 - CONTRATO Nº TP01030221 - ADITIVO CONTRATUAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE01010422 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 01010422 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

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11/04/2022124712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01070422 - INEXIGIBILIDADE Nº 01070422 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PP2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009PRP/2021 - ADITIVO.

DECRETO Nº 062, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NA SEMANA SANTA

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 060, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA

DECRETO Nº 063-A, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Prorroga a Situac¸a~o de Emergencia.

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08/04/2022124612DECRETO Nº 060, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE LIDIANE OLIVEIRA MACIEL.

DECRETO Nº 061, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores.

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07/04/2022124512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE01010422 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 01010422 - RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO

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06/04/2022124412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE02100322 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 02100322 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 06 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA BIBLIA.

DECRETO Nº 058, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre os meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Central.

DECRETO Nº 059, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Horário de Expediente.

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05/04/2022124312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

003PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO

010PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2022 - EXTRATO DE ATA.

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04/04/2022124212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - EXTRATO DE ATA.

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01/04/2022124112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS

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31/03/2022124012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

012PRP-C/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

003CRED-IN-04/21 - AVISO DE DISTRATO.

PORTARIA Nº 074, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração WILSON FEITOSA DE BRITO NETO.

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30/03/2022123912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010322 - EXTRATO DISPENSA EXTRATO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

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29/03/2022123812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

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28/03/2022123712REPUBLICAÇÃO DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0062022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01210322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01210322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01230322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01230322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO PIRES LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/03/2022123612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO Nº 053, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 054, DE 25 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



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24/03/2022123512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01100322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01100322 - HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO.

LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 23 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE REAJUSTE PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - PARECER NUTRICIONISTA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - DECISÃO PREGOEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 02.

DECRETO FICANCEIRO Nº 01.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.

001CRED-IN-01-22 - 1º TERMO ADITIVO - EXTRATO.

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23/03/2022123412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02010322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02010322 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - EXTRATO DE ATA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO.

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22/03/2022123312PORTARIA Nº72 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RESULTADO.

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21/03/2022123212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO Nº 052 - REGULAMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.

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18/03/2022123112LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM

LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES PARA EXERCICIO DE MANDATO CLASSISTA

DECRETO Nº 050, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE VALERIO TARRÃO CARVALHO AO CARGO DE MOTORISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01090222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01090222 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio de LENICE TRAJANO DA COSTA.

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17/03/2022123012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO -REPUBLICAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

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16/03/2022122912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01080322 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080322 - EXTRATO DISPENSA / EXTRATO CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 16 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL

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15/03/2022122812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - EXTRATO DE ATA

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14/03/2022122712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

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10/03/2022122612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE RESULTADO.

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09/03/2022122512ATA DA 226ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO 02/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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08/03/2022122412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01070322 - DISPENSA DE VALOR Nº 01070322 - HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO TE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 049, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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07/03/2022122312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01170222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01170222 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RESULTADO

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04/03/2022122212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2022 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2022 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PORTARIA Nº 071, DE 01 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR(ª). LIVIA BATISTA LACERDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/03/2022122112ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOS.

ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO SERVIÇOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - EXTRATO TERMO DE CRENDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02210222 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE RESULTADO (CLASSIFICAÇÃO) - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº001/2022.

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02/03/2022122012PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01220222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01220222 - CONTRATO Nº C01220222 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02210222- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01210222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01210222- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

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01/03/2022121912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PORTARIA Nº 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 067, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 068, DE 01 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº 069, DE 01 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº 070, DE 01 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 048, DE 01 DE MARÇO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.

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28/02/2022121812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

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25/02/2022121712DECRETO Nº 047, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 47-A, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/02/2022121612DECRETO Nº 046, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.

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23/02/2022121512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01160222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01160222 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE RESULTADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.

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