| 13/09/2022 | 1334 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 13 DE SETEMBRO 2022 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 708/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
DECRETO Nº 109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
DECRETO Nº 110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 12/09/2022 | 1333 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - EXTRATO DE ATA - 017PRP-A/2022 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - EXTRATO DE ATA - 017PRP-B/2022 .
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| 06/09/2022 | 1332 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01300822 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01300822- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/09/2022 | 1331 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 02/09/2022 | 1330 | 12 | PORTARIA Nº 096, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS DE INVESTIDURA EM EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE....
DECRETO Nº 107, DE 01 SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 108, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 01/09/2022 | 1329 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 020 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 095, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Averailton Silva Andrade.
LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a Doar o Imóvel ao Instituto Água Viva e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Cede o uso de Imóvel ao Instituto Água Viva e dá outras providências e dá outras providências.
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| 31/08/2022 | 1328 | 12 | EXTRATO DO DISTRATO - 003CRED-IN 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PRP/2022 - PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 30/08/2022 | 1327 | 12 | PORTARIA Nº 094, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração ROBERTO PIRES LIMA.
DECRETO Nº 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a vários Servidores Públicos Municipais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 2022 - CONTRATO Nº 010PP 2022
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| 29/08/2022 | 1326 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PRP/2022 - PREGÃO SRP 021/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO.
EXTRATO DE CONTRATO - TORNAR SEM EFEITO.
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| 25/08/2022 | 1325 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 021/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 24/08/2022 | 1324 | 12 | LEI Nº 718 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Decreto de Crédito Suplementar N. 11.
Decreto de Crédito de Alteraçao de QDD n. 12.
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| 19/08/2022 | 1323 | 12 | TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO 012022.
DECRETO N 103 , DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE AURECELIA LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETO N 104, DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE HEVERTON VERISSIMO LUIS DOS SANTOS.
DECRETO N 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DE SAUDE JANICE DIAS BARRETO.
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| 18/08/2022 | 1322 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 016/2022 - EXTRATO DE ATA
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| 16/08/2022 | 1321 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01110822 - DISPENSA DE VALOR Nº 01110822 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02110822 - DISPENSA DE VALOR Nº 02110822 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
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| 11/08/2022 | 1320 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - CONTRATO Nº 010PP/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 018 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019 2022 - EXTRATO DE ATA.
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP 2022 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005PRP-A 2022 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
DECRETO Nº 102, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E O USO DE MÁSCARA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.”
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| 10/08/2022 | 1319 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 101, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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| 09/08/2022 | 1318 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 100, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE SAÚDE DE MARCIA SANTANA DE CARVALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010822 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02010822 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
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| 08/08/2022 | 1317 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 005/2021 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - SPR Nº 016/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.
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| 05/08/2022 | 1316 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01010822 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010822 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/08/2022 | 1315 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 019 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 089, DE 001 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO ARI BARBOSA JUNIOR (ASSESSORIA EXECUTIVA II).
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 02/08/2022 | 1314 | 12 | DECRETO Nº 098, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 090, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 091, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 092, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 093, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - SRP Nº 016/2022 - AVISO DE REABERTURA.
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| 01/08/2022 | 1313 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 018 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATO Nº 495/2020- EXTRATO DE ADITIVO nº 06.
PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRa. ARI BARBOSA JUNIOR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2022 | 1312 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 020 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 27/07/2022 | 1311 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 26/07/2022 | 1310 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 25/07/2022 | 1309 | 12 | DECRETO Nº 095, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 096, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.”
LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 025 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.
DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PM DE CENTRAL BA. - PREGÃO PRESENCIAL N. 010-2022
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 010-2022.
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| 22/07/2022 | 1308 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 496/2020.
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 497/2020.
DECRETO Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 094, DE 22 DE JULHO DE 2022.
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| 21/07/2022 | 1307 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010722 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010722 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 09 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TP01030221 - TOMADA DE PREÇO Nº TP01030221 - CONTRATO Nº TP01030221 - 2º ADITIVO CONTRATUAL.
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| 20/07/2022 | 1306 | 12 | PORTARIA Nº 085, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Administradora escolar.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC 2022 - CARTA CONVITE Nº 005 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC2022 - CARTA CONVITE Nº 005 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 18/07/2022 | 1305 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 086, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 087, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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| 15/07/2022 | 1304 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 015 2022 - EXTRATO DE ATA.
005PRP 2022 - AVISO DE DISTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 018 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - RELATORIO DE EXAME E TULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02100222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02100222 - EXTRATO DE DISTRATO.
EXTRATO DO DISTRATO - 003CRED-IN 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
001CRED-IN-01-22 - 2º TERMO ADITIVO - EXTRATO.
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| 14/07/2022 | 1303 | 12 | 003TP-2022 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
005TP-2022 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 13/07/2022 | 1302 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.
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| 12/07/2022 | 1301 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01220622 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01220622 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - 3º ADITIVO CONTRATUAL - EXTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 - 3º ADITIVO CONTRATUAL - EXTRATO
DECRETO Nº 090, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ROSIMAR DA SILVA
DECRETO Nº 091, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS
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| 07/07/2022 | 1300 | 12 | PORTARIA Nº 084, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Janiclei Nunes Brito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇONº 015/2022 - RECURSO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇONº 015/2022 - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇONº 015/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE
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| 06/07/2022 | 1299 | 12 | TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 15. CONTRATO Nº 408/2014 - EXTRATO
TERMO ADITIVO DE PRAZO 15. CONTRATO Nº 409/2014 - EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 089, DE 05 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E O USO DE MÁSCARA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.”
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| 05/07/2022 | 1298 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO.
LDO 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL LEI Nº 716, DE 05 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2022 | 1297 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 088, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.
Ata da 230° Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde de Central/BA.
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| 01/07/2022 | 1296 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01150622- DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01150622 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 017 2022.
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| 30/06/2022 | 1295 | 12 | DECRETO Nº 086, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGA REFIS
DECRETO Nº 087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 29/06/2022 | 1294 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002 CH 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 014 2022 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 013 2022 - EXTRATO DE ATA
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| 28/06/2022 | 1293 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 27/06/2022 | 1292 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 02 MAIO DE 2022, CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2022, QDD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 22/06/2022 | 1291 | 12 | DECRETO Nº 085, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
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| 21/06/2022 | 1290 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP 2021 - CONTRATO Nº 003PP 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - CONTRATO Nº 005TP/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - ATA SESSÃO
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| 20/06/2022 | 1289 | 12 | DV01010622 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 15/06/2022 | 1288 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 012 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI
DECRETO Nº 082, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE KÉRIA SANTOS DE ANDRADE
DECRETO Nº 083, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE VANESSA ROCHA MIRANDA
DECRETO Nº 084, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 084/2022.
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| 14/06/2022 | 1287 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATO Nº 003TP/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 015/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
ATA SESSÃO - 003 TP 2022.
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| 13/06/2022 | 1286 | 12 | DECRETO Nº 078, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI
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| 10/06/2022 | 1285 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 - EXTRATO DE ATA
DECRETOS
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| 09/06/2022 | 1284 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO DISTRATO - 003CRED-IN 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 013 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 014 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01060622 - INEXIGIBILIDADE Nº 01060622 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 08/06/2022 | 1283 | 12 | PORTARIA Nº 083, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração de MAIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
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| 07/06/2022 | 1282 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01060622 - INEXIGIBILIDADE Nº 01060622 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 06/06/2022 | 1281 | 12 | DECRETO Nº 077, DE 06 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE TURNÃO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DE ENERGIA, CONTRASTE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº 005PP/2022 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO..
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| 03/06/2022 | 1280 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2022 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2022 - EXTRATO DE ATA
RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020 - ADESÃO
ATAS REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA NA ATENCÃO BÁSICA
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| 02/06/2022 | 1279 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 011 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008 2022 - EXTRATO DE ATA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE NOVEMBRO 2021
LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 7082022, de 19 de Janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
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| 01/06/2022 | 1278 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 31/05/2022 | 1277 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 -SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED IN 2022 - CONTRATO Nº 004CRED IN 01 22 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO
PORTARIA Nº 082, DE 14 DE MAIO DE 2022 - Designa ARIBÉLTON LIMA DOS SANTOS a exercer as atividades atribuídas ao Coordenador da COMDEC.
DECRETO Nº 076, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a vários Servidores Públicos Municipais.
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| 30/05/2022 | 1276 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
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| 28/05/2022 | 1275 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
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