| 26/12/2024 | 200 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 761 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº002_2024 LEI PAULO GUSTAVO.
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| 20/12/2024 | 199 | 2 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 021/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024.
DECRETO Nº 136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 080/2024.
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| 19/12/2024 | 198 | 2 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207-2024.
LEI MUNICIPAL N° 760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Central para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
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| 18/12/2024 | 197 | 2 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
RESOLUÇÕES CMS.
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| 17/12/2024 | 196 | 2 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 205/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-2024
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207-2024.
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| 13/12/2024 | 195 | 2 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL –BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 12/12/2024 | 194 | 2 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009PP-2021.
DECRETO Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL –BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 11/12/2024 | 193 | 2 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03_2024 LEI PAULO GUSTAVO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2024.
ATA 008-2024 PE 009-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 208-2024.
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| 10/12/2024 | 192 | 2 | EXTRATO CONTRATO 206-2024.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 020-2024.
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| 09/12/2024 | 191 | 2 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2024 - LEI PAULO GUSTAVO.
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| 06/12/2024 | 190 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 204-2024.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 019/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 207-2024.
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| 04/12/2024 | 189 | 2 | CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 7º SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 7º SESSÃO.
DECRETO Nº 133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica.
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| 03/12/2024 | 188 | 2 | ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CP001-2024 .
DECRETO Nº 132, DE 03 DE DEZEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
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| 02/12/2024 | 187 | 2 | DECRETO Nº 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 130 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CRISTIANE RIBEIRO SOARES
DECRETO Nº 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DELIANE DE FREITAS GAMA.
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| 29/11/2024 | 186 | 2 | PORTARIA Nº 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
PORTARIA Nº 044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL.
PORTARIA Nº 045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA DE CENTRAL.
EXTRATO CONTRATO nº205-2024 DA ATA 011PE-B -2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 070/2024.
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| 27/11/2024 | 185 | 2 | 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº C01090222.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-03-23.
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CO1060622
LEI MUNICIPAL Nº 759 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA DO MARTINHO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL-BA.
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| 26/11/2024 | 184 | 2 | DECRETO Nº 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR CELSO RANGEL JÚNIOR.
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| 25/11/2024 | 183 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento das Despesas.
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 22/11/2024 | 182 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067-024.
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| 21/11/2024 | 181 | 2 | DECRETO 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA
DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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