| 24/08/2022 | 1324 | 12 | LEI Nº 718 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Decreto de Crédito Suplementar N. 11.
Decreto de Crédito de Alteraçao de QDD n. 12.
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| 19/08/2022 | 1323 | 12 | TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO 012022.
DECRETO N 103 , DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE AURECELIA LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETO N 104, DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE HEVERTON VERISSIMO LUIS DOS SANTOS.
DECRETO N 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DE SAUDE JANICE DIAS BARRETO.
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| 18/08/2022 | 1322 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 016/2022 - EXTRATO DE ATA
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| 16/08/2022 | 1321 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01110822 - DISPENSA DE VALOR Nº 01110822 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02110822 - DISPENSA DE VALOR Nº 02110822 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
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| 11/08/2022 | 1320 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - CONTRATO Nº 010PP/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 018 2022 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019 2022 - EXTRATO DE ATA.
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP 2022 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005PRP-A 2022 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
DECRETO Nº 102, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E O USO DE MÁSCARA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.”
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| 10/08/2022 | 1319 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 101, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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| 09/08/2022 | 1318 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 100, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE SAÚDE DE MARCIA SANTANA DE CARVALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010822 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02010822 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
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| 08/08/2022 | 1317 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 005/2021 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - SPR Nº 016/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.
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| 05/08/2022 | 1316 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01010822 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010822 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/08/2022 | 1315 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 019 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 089, DE 001 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO ARI BARBOSA JUNIOR (ASSESSORIA EXECUTIVA II).
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 02/08/2022 | 1314 | 12 | DECRETO Nº 098, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 090, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 091, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 092, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 093, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - SRP Nº 016/2022 - AVISO DE REABERTURA.
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| 01/08/2022 | 1313 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 018 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATO Nº 495/2020- EXTRATO DE ADITIVO nº 06.
PORTARIA Nº 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRa. ARI BARBOSA JUNIOR, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2022 | 1312 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 020 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 27/07/2022 | 1311 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 26/07/2022 | 1310 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 25/07/2022 | 1309 | 12 | DECRETO Nº 095, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 096, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.”
LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 025 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.
DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PM DE CENTRAL BA. - PREGÃO PRESENCIAL N. 010-2022
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 010-2022.
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| 22/07/2022 | 1308 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 496/2020.
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 497/2020.
DECRETO Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 094, DE 22 DE JULHO DE 2022.
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| 21/07/2022 | 1307 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010722 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010722 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 09 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TP01030221 - TOMADA DE PREÇO Nº TP01030221 - CONTRATO Nº TP01030221 - 2º ADITIVO CONTRATUAL.
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| 20/07/2022 | 1306 | 12 | PORTARIA Nº 085, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Administradora escolar.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC 2022 - CARTA CONVITE Nº 005 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC2022 - CARTA CONVITE Nº 005 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 18/07/2022 | 1305 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 086, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 087, DE 18 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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