Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/02/20173276DECRETO N° 030 / 2017

EDITAL nº. 001 / 2017

23/02/20173266AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 014/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017.





20/02/20173256 REPUBLICAÇÃO: Portaria nº 057-C, de 16 de janeiro de 2017 - Nomeia CLAUDIA NEVES JUVENAL BISPO (Chefe da Seção de Apoio Administrativo).

17/02/20173246PORTARIAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.

15/02/20173236PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTATO N° 057/2015

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTATO N° 057/2015

14/02/20173226HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017

13/02/20173216EXTRATO DE CONTRATO Nº20/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2017

EDITAL 001/2017- CHAMADA PÚBLICA – PRODUTORES RURAIS

10/02/20173206Pregão Presencial nº. 012/2017

Pregão Presencial nº. 013/2017

Pregão Presencial nº. 014/2017

09/02/20173196Contrato de Programa nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 002/2016

08/02/20173186Pregão Presencial nº. 008/2017

Pregão Presencial nº. 009/2017

Pregão Presencial nº. 010/2017

Pregão Presencial nº. 011/2017

07/02/20173176AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 006/2017

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECRETO N° 020 / 2017

PORTARIAS

03/02/20173166PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.

31/01/20173156LEIS

DECRETOS

PORTARIAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017

EXTRATOS DE CONTRATOS

30/01/20173146Pregão Presencial nº. 007/2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 11/2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

LICENÇA AMBIENTAL - POSTO ELDORADO

LICENÇA AMBIENTAL - POSTO DOMINGOS

25/01/20173136Ofício nº. 002 / 2017 / FMS

24/01/20173126HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.

DECRETO Nº 001, de 02 de Janeiro de 2017

23/01/20173116AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

20/01/20173106DECRETO N° 010 / 2017, De 20 de janeiro de 2017. Decreta LUTO OFICIAL por três dias no Município de Central, Estado da Bahia.



EXTRATO CONTRATO Nº 35/2017 .

19/01/20173096EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2016.

EXTRATO DE CONTRATO N° 561/2016.

17/01/20173086AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

Pregão Presencial nº. 006/2017

16/01/20173076PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017

12/01/20173066LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 017 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 018 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 019 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 020 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 021 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 022 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 023 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 024 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 025 / 2017, De 06 de janeiro de 2017.

Ofício nº. 002 / 2017 / GAB. Central-BA, 02 de janeiro de 2017.



Pregão Presencial nº. 004/2017.

11/01/20173056AVISO DE LICITAÇÃO .

06/01/20173046PORTARIA Nº. 015 / 2017, De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 016 / 2017, De 04 de janeiro de 2017.

05/01/20173036EXTRATO DE CONTRATO N° 537/2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2016.

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2016 CONTRATO Nº 547/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2016.

EXTRATO DE CONTRATO N° 557/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 80/2016 .

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 80/2016 CONTRATO Nº 565/2016.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2017.

Pregão Presencial nº. 001/2017.

Pregão Presencial nº. 002/2017.

04/01/20173026REPUBLICAÇÃO:PORTARIA Nº. 002 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.



PORTARIA Nº. 009 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 010 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 011 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 012 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 013 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 014 / 2017 De 04 de janeiro de 2017.

03/01/20173016Ofício nº. 002 / 2017 / GAB

Ofício nº. 003 / 2017 / GAB

Ofício nº. 004 / 2017 / GAB



02/01/20173006PORTARIA Nº. 001 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 002 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 003 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 004 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 005 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 006 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 007 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 008 / 2017 De 02 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº. 148 / 2016 De 30 de dezembro de 2016.

29/12/20162995ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 510/2016

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 511/2016

27/12/20162985EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2016

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 500/2016

ERRATA DO EXTATO DE CONTRATO N° 501/2016

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 502/2016

Decreto No. 198 de 01 de novembro de 2016

DECRETO N° 226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 147/2016

DECRETO N° 224 / 2016

PORTARIA Nº. 145 / 2016

PORTARIA Nº. 146 / 2016

20/12/20162975DECRETO Nº 221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

19/12/20162965Extrato de Contrato Novembro/2016

16/12/20162955DECRETOS

PORTARIAS

15/12/20162945EDITAL nº. 010 / 2016

12/12/20162935ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 504/2016

09/12/20162925EXTRATO DE CONTRATO N° 504/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 503/2016

07/12/20162915LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2014- CONTRATO Nº 471/2014

Decreto No. 187 de 03 de outubro de 2016

PORTARIA Nº. 137 / 2016

PORTARIA Nº. 138 / 2016

PORTARIA Nº. 007 / 2016 - LICENCA AMBIENTAL

06/12/20162905EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2016

30/11/20162895CARTA DE SUSPENSÃO

28/11/20162885RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

25/11/20162875PORTARIA Nº. 135 / 2016

24/11/20162865EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2016

23/11/20162855EXTRATOS DE CONTATO OUT/2016

03/11/20162845CONTRATO Nº 497/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016



01/11/20162835Decreto No. 169 de 01 de setembro de 2016

DECRETO N° 175 “A” / 2016

25/10/20162825EXTRATOS DE CONTATO SET/2016

18/10/20162815HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016

CONTRATO Nº 405/2016

CONTRATO Nº 404/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 411/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2016

14/10/20162805EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2016

EXTRATOS DE CONTRATO Nº 457/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2016

13/10/20162795Decreto No. 139 de 01 de agosto de 2016

10/10/20162785EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 774/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013

07/10/20162775HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 009/2016

PORTARIA Nº. 123 / 2016

30/09/20162765AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016

28/09/20162755RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016

26/09/20162745EDITAL - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

20/09/20162735Pregão Presencial nº. 021/2016 - Objeto: Constitui objeto desta licitação, selecionar as melhores propostas visando à contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos do município, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Central/BA.

05/09/20162725EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2016 - CONTRATADO: JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2016 - CONTRATADO: GERLITO FRANCISCO DE ALMEIDA

01/09/20162715EXTRATO DE CONTRATO N° 397/2016 - CONTRATADA ANITA FERREIRA FLORENTINO

EXTRATO DE CONTRATO N° 396/2016 - CONTRATADO AMARILDO SANTANA XAVIER

EXTRATO DE CONTRATO N° 399/2016 - CONTRATADO GLEIDSON PEREIRA DE SOUZA

31/08/20162705DECRETO N° 111 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 112 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 152/2015, dispondo sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Central, Estado da Bahia, no que indica.

DECRETO N° 113 / 2016 De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA.

DECRETO N° 115 / 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo efetivo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.

DECRETO N° 116 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRACI PEREIRA DE SANTANA.

DECRETO N° 117 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRACI PEREIRA DE SANTANA.

DECRETO N° 118 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a SALOMÃO FERREIRA ROCHA SOBRINHO.

DECRETO N° 119/ 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ELIANO DOS SANTOS LIMA.

DECRETO N° 120 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor JOÃO NETO RODRIGUES LIMA .

DECRETO N° 121/ 2016 De 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 122/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 123/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 124/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 125 / 2016 De 07 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO.

DECRETO N° 126/ 2016 De 07 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 127/ 2016 De 08 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 128/ 2016 De 11 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 129/ 2016 De 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) SIRLEIDE PEREIRA DE SOUZA.

DECRETO N° 130/ 2016 De 13 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 131 / 2016 De 14 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor CLARA MARIA DA GAMA.

DECRETO N° 132 / 2016 De 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor WELTTINGTON PIRES MACIEL.

DECRETO N° 133 / 2016 De 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor EDEMILSON JOSÉ DA SILVA.

DECRETO N° 133 “A” / 2016 De 15 de julho de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal, que indica.

DECRETO N° 078 / 2016 De 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JORGINA NETA GUEDES DA GAMA.

DECRETO N° 135/ 2016 De 28 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 136/ 2016 De 28 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 137 / 2016 De 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 138 / 2016 De 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 140 / 2016 De 01 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA.

DECRETO N° 141/ 2016 De 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JANETE DE CARVALHO MACIEL.

DECRETO N° 144 / 2016 De 05 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor CELIA MARIA ROCHA SANTOS.

DECRETO N° 146/ 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) RICARDO SOUZA ROCHA.

DECRETO N° 147 / 2016 De 08 de agosto de 2016 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Prêmio a REJANE PIRES DE ARAGÃO.

DECRETO N° 148/ 2016 De 08 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 149/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 150/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 151/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 152/ 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) CLAUDIA BRUNO PEREIRA.

DECRETO N° 153 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JOSENILDA PORFIRO DA SILVA.

DECRETO N° 154 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 155/ 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 156 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ MARCOS PEREIRA SANTANA.

DECRETO N° 157 / 2016 De 16 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença para Estudar, sem vencimento ou remuneração, a REINATA MIGUEL DA SILVA

DECRETO N° 158 / 2016 De 16 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 159/ 2016 De 17 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

PORTARIA Nº. 107 / 2016 De 13 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Municipal nº 617, de 12 de junho de 2015 do município de Central-BA, e dá outras providências

PORTARIA Nº. 110 “A” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR (A)

PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 110 “B” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SILVA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A)

PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 110 “C” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RODRIGO BRASIL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 110 “D” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) OSVALDO MIRANDA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 110 “E” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, do Cargo Comissionado de VICEDIRETOR( A) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 110 “F” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 112 / 2016 De 29 de julho de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 116 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 117 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) GENIVALDO RUFINO CARDOSO, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR ESCOLAR, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 118 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 119 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ADÃO PEREIRA COUTINHO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO A ESPORTES DIVERSOS NA COMUNIDADE, Central – Bahia.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 003/2016- CHAMADA PÚBLICA

30/08/20162695EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2016 - CONTRATADO: SR. ROMEU TIMOTIO DE LIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2016 - CONTRATADO: TVC IRECE TELECOM E COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2016 - CONTRATADO: ORLANDO GUEDES DA SILVA- ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2016 - CONTRATADO: SR. ADALTON MARTINS DE OLIVEIRA

29/08/20162685Decreto N°. 108 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Ofício nº. 101 / 2016 / GAB - Assunto: Autoriza movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 008/2016