| 12/12/2022 | 1384 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 08/12/2022 | 1383 | 12 | LEI Nº 725, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023.
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| 07/12/2022 | 1382 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - AVISO DE SUSPENÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Vacância do cargo do servidor Francisco Pereira de Souza.
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| 06/12/2022 | 1381 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 05/12/2022 | 1380 | 12 | Decreto nº 147 de 05 de Dezembro de 2022, Dispõe Sobre a Regulamentação do IRRF.
PORTARIA Nº 109 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 110 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 111 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 112 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 113 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 114 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 115 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 148, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 149, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 01/12/2022 | 1379 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01231122 - DISPENSA DE VALOR Nº 01231122 - EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01231122 - DISPENSA DE VALOR Nº 01231122 - EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01231122 - DISPENSA DE VALOR Nº 01231122 - EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 30/11/2022 | 1378 | 12 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PME - CENTRAL - BAHIA - 2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 623, de 09 de outubro de 2015 do Conselho Municipal Da Pessoa Idosa – CMDPI.
DECRETO Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 140, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 141, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 142, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 143, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 144, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 145, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 146, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 126, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO.
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| 29/11/2022 | 1377 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0062022 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QDD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006TP/2022 - TOMADA DE PREÇO 006/2022 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DECRETO Nº 137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
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| 25/11/2022 | 1376 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 23/11/2022 | 1375 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001081122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01081122 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 136, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
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| 22/11/2022 | 1374 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 21/11/2022 | 1373 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TP01030221 - TOMADA DE PREÇO Nº TP01030221 - CONTRATO Nº TP01030221 - 3º ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023 2022 - AVISO DE SUSPENSÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
RESOLUÇÃO 003 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2023
RESOLUÇÃO 004 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA O PPP
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO
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| 18/11/2022 | 1372 | 12 | PORTARIA Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - AUTO POSTO AVENIDA
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| 17/11/2022 | 1371 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - EXTRATO
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| 16/11/2022 | 1370 | 12 | PORTARIA Nº 106, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO/EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BA 052 AO MUNICÍPIO DE JUSSARA (BA 370), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106, de 16 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Certidão de Inexigibilidade para operação e extração de material para base da pavimentação asfaltica.
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| 10/11/2022 | 1369 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 09/11/2022 | 1368 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 08/11/2022 | 1367 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 07/11/2022 | 1366 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 135 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE PONTOFACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR E SINDICALISTA AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
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| 04/11/2022 | 1365 | 12 | PORTARIA Nº 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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