| 10/02/2023 | 1424 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV03010223 // DISPENSA DE VALOR Nº 03010223 // CONTRATO Nº 03010223 - EXTRATO DE DISPENSA // EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE SAUDE MUNICIPAL
PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 01-2023, DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE SAÚDE 2023
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| 09/02/2023 | 1423 | 13 | CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 07
CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO Nº 08
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| 08/02/2023 | 1422 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010223 - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 01010223 - CONTRATO Nº C01010223 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 07/02/2023 | 1421 | 13 | TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO - AVISO LICITAÇÃO
CONTRATO Nº C01010822 - TERMO ADITIVO
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| 06/02/2023 | 1420 | 13 | CONTRATO nº 002CC/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
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| 03/02/2023 | 1419 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 001PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 02/02/2023 | 1418 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CONTRATO Nº 496/2020 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04
CONTRATO Nº 497/2020 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04
003PP/2022 - AVISO DE DISTRATO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº IN01180123 - INEXIGIBILIDADE Nº 01180123 - CONTRATO Nº C01180123 - TERMO DE RATIFICAÇAO / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
CONTRATO Nº C01060622- EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº C01010822 - EXTRATO TERMO ADITIVO nº 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 009, DE 01 DE DE FEVEREIRO E 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 01/02/2023 | 1417 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) CASSIA KISS MIGUEL DA COSTA.
DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao (à) Servidor(a) JAILDES MOTA DA PAZ.
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| 31/01/2023 | 1416 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01230123 - DISPENSA DE VALOR Nº 01230123 - CONTRATO Nº C01230122 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 30/01/2023 | 1415 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 26/01/2023 | 1414 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 25/01/2023 | 1413 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 24/01/2023 | 1412 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 23/01/2023 | 1411 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/01/2023 | 1410 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS EXCLUSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO CENTRAL BAHIA ANO 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª ALCYONE DOS SANTOS LIMA PEREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/01/2023 | 1409 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE SUSPENÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 003CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 003CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 003CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
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| 18/01/2023 | 1408 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO.
AVISO DE RESULTADO - TORNA SEM EFEITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 17/01/2023 | 1407 | 13 | DECRETO Nº 07/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO 06/2023 QUE ESTABELECEU O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
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| 16/01/2023 | 1406 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01050123 - INEXIGIBILIDADE Nº 01050123 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01120123 - DISPENSA DE VALOR Nº 01120122 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 008PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PORTARIA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Alcyone dos Santos Lima Pereira, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Elba Conceição Aragão de Miranda, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
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| 13/01/2023 | 1405 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E IDENTIFICAR PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DO CENSO DEMOGRÁFICO DO BRASIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2023.
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