| 25/02/2025 | 240 | 3 | EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C03040123.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010CRED-IN 02/22.
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C06040123.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 014, 015,016,017,018,021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA CAMILA GONÇALVES DA SILVA BASTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VALCIRA MOTA DA SILVA SANTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALCYONE DOS SAN TOS LIMA PEREIRA.
DECRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PATRÍCIA MATOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2025 | 239 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177 - 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-03/23.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-03/23.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).
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| 21/02/2025 | 238 | 3 | DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA APARECIDA FERNANDES MONTEIRO.
PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ALESSANDRA DA PENHA LOPES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/02/2025 | 237 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA 002-2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 762 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, EQUIPARANDO-SE AO PISO NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 763 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).”
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| 19/02/2025 | 236 | 3 | EXTRATO CONTRATO Nº 007-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
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| 18/02/2025 | 235 | 3 | PORTARIAS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 002/2025.
CONVOCAÇÃO.
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 069.25.
PORTARIA - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª ARI BARBOSA JUNIOR para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO II, no Município de Central e dá outras providências.
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| 17/02/2025 | 234 | 3 | DCRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PEDRO ALVES DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/02/2025 | 233 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1º SESSÃO.
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| 13/02/2025 | 232 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025.
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS.
DECRETO - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CREDENCIAMENTO 001/2025 RESULTADO FINAL 1º SESSÃO.
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE DESIGNAÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058.2025.
DECRETO - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034.2025.
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| 12/02/2025 | 231 | 3 | PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
LICENÇA AMBIENTAL 001.2025.
PORTARIA N° 058/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 11/02/2025 | 230 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 055.
ERRATAS DE DECRETOS.
CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 01/2025.
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| 10/02/2025 | 229 | 3 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
DECRETO N° 026/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 027/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.
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| 07/02/2025 | 228 | 3 | PORTARIA N° 052/ 2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LILIANE OLIVEIRA MACIEL PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2025.
AVISO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-02/23.
PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.
PORTARIA Nº 55 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2025 | 227 | 3 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
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| 05/02/2025 | 226 | 3 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2025.
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| 04/02/2025 | 225 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2025.
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| 03/02/2025 | 224 | 3 | DECRETO - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.
PORTARIA Nº 051/2025 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO.”
DECRETO N° 026/ 2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VIRGÍLIO SANTANA DE SOUZA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS.
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| 31/01/2025 | 223 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 003-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 002-2025.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.
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| 30/01/2025 | 222 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
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| 29/01/2025 | 221 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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