| 06/07/2023 | 1504 | 13 | DECRETO Nº 058, DE 06 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º, E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
DECRETO Nº 059, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a RODRIGO RODRIGUES LIMA.
DECRETO Nº 060, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROBERTO PIRES MACIEL.
DECRETO Nº 061, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ GONZAGA DE SOUZA.
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| 05/07/2023 | 1503 | 13 | 008CRED-IN/2022 - EXTRATO ADITIVOS DE PRAZO
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| 04/07/2023 | 1502 | 13 | CONTRATO Nº C01010822 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 029, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 030, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/07/2023 | 1501 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 27, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. AMAURI ROCHA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. LAURENTINA ALVES ROCHA MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/06/2023 | 1500 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 732 DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI MUNICIPAL Nº 733 DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).
LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 30 DE JUNHO DE 2023, ALTERA O INCISO I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 527-2010.
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| 29/06/2023 | 1499 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
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| 28/06/2023 | 1498 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
LEI Nº 731 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO
003CH/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
003CH/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 27/06/2023 | 1497 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
008PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
009PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
010PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 21/06/2023 | 1496 | 13 | 003CH/2023 - CHAMADA PÚBLICA - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
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| 20/06/2023 | 1495 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE MAIO 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10, DE 02 DE MAIO 2023 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01150623 - DISPENSA DE VALOR Nº 01150623 - CONTRATO Nº C01150623 - EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.
DECRETO Nº 054, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2023
DECRETO Nº 055, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR VALTER PEREIRA ARAUJO
DECRETO Nº 056, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) CIMIRA PEREIRA ROCHA
DECRETO Nº 057 , DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAILTON MAIA DE SOUZA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
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| 16/06/2023 | 1494 | 13 | CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ DE EXECUÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 16 DE JUNHO DE 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°7252022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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| 15/06/2023 | 1493 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
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| 14/06/2023 | 1492 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - IMPUGNAÇÃO - 006PE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - IMPUGNACAO - 006PE-2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 006PE 2023
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| 13/06/2023 | 1491 | 13 | 408/2014 - 16º TERMO ADITIVO - ADITIVO DE PRAZO.
409/2014 - 16º TERMO ADITIVO - ADITIVO DE PRAZO.
004PP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - ERRATA.
004PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO - ERRATA.
004PE-A/2023 - EXTRATO DE ATA.
004PE-B/2023 - EXTRATO DE ATA.
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| 07/06/2023 | 1490 | 13 | 007PP/2022 - AVISO DE DISTRATO.
004PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
004PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
008CRED-IN/2022 - EXTRATO ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO Nº 051, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 052, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 06/06/2023 | 1489 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
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| 05/06/2023 | 1488 | 13 | PORTARIA Nº 024, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHO
PORTARIA Nº 025, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHO
PORTARIA Nº 026, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
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| 02/06/2023 | 1487 | 13 | PORTARIA Nº 23 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EDLENE MENDES BARRETO
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| 01/06/2023 | 1486 | 13 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
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| 31/05/2023 | 1485 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
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