| 15/09/2023 | 1544 | 13 | DECRETO Nº 097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO HEVERTON VERISSIMO LUIZ DOS SANTOS
DECRETO Nº 098, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO ARLINDINA MENDES GUIMARÃES NETA
| |
| 14/09/2023 | 1543 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
| |
| 12/09/2023 | 1542 | 13 | DV01300823 - AVISO DE DISPENSA // C01300823 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 081/2023 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/09/2023 | 1541 | 13 | 014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
014PRP-A/2023 - EXTRATO DE ATA
014PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA
C01060622 - ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 038, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
EDITAL Nº 02-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAC¸A~O - AUDIOVISUAL
001CP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
| |
| 06/09/2023 | 1540 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 186.070,30 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS).”
DECRETO Nº 093, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 094, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL
EDITAL Nº 01/2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
DECRETO Nº 095, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 109-2022 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 05/09/2023 | 1539 | 13 | 004CRED-IN/2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
| |
| 04/09/2023 | 1538 | 13 | ERRATA DECRETO E REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 092, DE 01 DE DE SETEMBRO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA DE LOURDES DA SILVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2023 - EXTRATO DE ATA
| |
| 01/09/2023 | 1537 | 13 | PARECER
DECRETO Nº 087, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROSILMA PIRES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 089, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VIVIANE DA SILVA AMARAL.
DECRETO Nº 090, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARMELIA FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 31/08/2023 | 1536 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - EXTRATO DE ATA
012PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
012PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
013PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
013PRP-A/2023 - EXTRATO DE ATA
013PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA.
CONTRATO Nº C01060622 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DECRETOS DE VACÂNCIA DE CARGO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 081, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
| |
| 30/08/2023 | 1535 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
| |
| 29/08/2023 | 1534 | 13 | DECRETO Nº 075, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023
| |
| 25/08/2023 | 1533 | 13 | DECRETO Nº 074 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO
| |
| 24/08/2023 | 1532 | 13 | 008CRED-IN/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
| |
| 22/08/2023 | 1531 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RESULTADO.
008PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
011PRP-2023 - EXTRATO ATA
| |
| 21/08/2023 | 1530 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - PARECER TÉCNICO
| |
| 18/08/2023 | 1529 | 13 | 014PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 073 , DE 18 DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
| |
| 17/08/2023 | 1528 | 13 | 004CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.
DV01010823 - EXTRATO DISPENSA // C01010823 - EXTRATO CONTRATO
DECRETO Nº 072, DE 17 DE DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CINTIA GUEDES DOS SANTOS
| |
| 16/08/2023 | 1527 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CO/2023 // CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
| |
| 11/08/2023 | 1526 | 13 | PORTARIA Nº 038 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICA DE SECRETÁRIO DE SAÚDE
| |
| 10/08/2023 | 1525 | 13 | TERMO
| |