| 25/10/2023 | 1564 | 13 | 007PRP/2023 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO // ERRATA AVISO DE EXTRATO DE ATA.
PORTARIA Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR.ª ELBA CONCEIÇÃO ARAGÃO DE MIRANDA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 742 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MAXIXE.
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª DENISE LIMA DOS SANTOS, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
| |
| 24/10/2023 | 1563 | 13 | 011PE/2023 AVISO DE LICITACAO.
REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 740 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE SÃO JOÃO.
PORTARIA Nº 050, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Fica sem efeito a Portaria nº 047/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. Celso Rangel Junior, do exercício do cargo em comissão de Administrador de Hospital Hospital Municipal), e dá outras providências.
DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes a servidores públicos para movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros do Fundo Municipal de Saúde junto às Instituições Financeiras Bancárias.
DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Fica sem efeito o Decreto nº 107 de 10 de outubro de 2023, onde o servidor foi cedido para o município de Central - Bahia e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
LEI MUNICIPAL Nº 742 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MAXIXE
| |
| 23/10/2023 | 1562 | 13 | PE-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
PE-A-2023 - EXTRATO DE ATA
010PE-B/2023 - EXTRATO DE ATA
| |
| 20/10/2023 | 1561 | 13 | PORTARIAS :
DECRETO Nº 110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A GILDÊ GOMES DE BRITO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS FINANCEIROS
| |
| 19/10/2023 | 1560 | 13 | 001CP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS – DIRETOR ESCOLAR
| |
| 18/10/2023 | 1559 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01061023 - INEXIGIBILIDADE Nº 01061023 - CONTRATO Nº C01061023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 17/10/2023 | 1558 | 13 | 001CP/2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
001CP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MB CONSTRUTORA LTDA
ATOS ADMINISTRATIVOS
| |
| 11/10/2023 | 1557 | 13 | DECRETO Nº. 108 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/10/2023 | 1556 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CP/2023 // Concorrência Pública nº 001/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
003CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇAO.
003CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DV01051023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / C01051023 - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 107, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FICA CEDIDO SERVIDOR EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011PE/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.
| |
| 09/10/2023 | 1555 | 13 | DECRETO Nº 106, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 045, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MALENA RIBEIRO MACIEL CARNEIRO, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 05/10/2023 | 1554 | 13 | 008CRED-IN/2023 - AVISO DE DISTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
DV01260923 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO / C01260923 - EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 04/10/2023 | 1553 | 13 | PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
DECRETO Nº105, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 94 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE O PRAZO PARA INSCRIÇÃO SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEM
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
| |
| 03/10/2023 | 1552 | 13 | PORTARIA Nº 042, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 043, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 044, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 104, 03 DE OUTUBRO LICENÇA PRÊMIO DE JUVENAL FERREIRA DE SOUZA
| |
| 02/10/2023 | 1551 | 13 | DECRETO Nº 102, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.
DECRETO Nº 103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VALERIO TARRÃO CARVALHO
ATA DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
| |
| 29/09/2023 | 1550 | 13 | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01-2023 E 02-2023 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023
CONTRATO Nº 496-2020 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05.
CONTRATO Nº 497-2020- EXTRATO DE ADITIVO 05.
DECRETO Nº 099, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 100, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
| |
| 28/09/2023 | 1549 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
| |
| 27/09/2023 | 1548 | 13 | PORTARIA Nº 041, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. ERICA CARVALHO TARRÃO, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL (COORDENADORA GERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003PE/2022 - DISTRATO DE CONTRAO
003PE/2023 - TORNA SEM EFEITO - AVISO DE DISTRATO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
| |
| 26/09/2023 | 1547 | 13 | 010PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
007PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
007PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
| |
| 25/09/2023 | 1546 | 13 | RESULTADO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01-2023 E 02-2023 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.
CONTRATO 002TP-2021 - EXTRATO DE ADITIVO 03.
CONTRATO 006TP-2022 - EXTRATO DE ADITIVO.
| |
| 18/09/2023 | 1545 | 13 | DV01140923 - EXTRATO DE DISPENSA // C01140923 - CONTRATO
003PE/2023 - AVISO DE DISTRATO
LEI MUNICIPAL Nº 739 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ERRATA PORTARIA Nº 040, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LUCIANO ROCHA MACIEL
ERRATA DECRETO Nº 096, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 109-2022 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |