Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/12/202097310(LOA) - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.





TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 55/2020.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N.0 62/2020

TERMO DE RESCISÃO

11/12/202097210AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.

TERMOS DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETO 345/2020 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL

10/12/202097110TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 404/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 426/2020.

09/12/202097010EXTRATO DE CONTRATO N° 437/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2020

07/12/202096910EDITAL DA 3ª CHAMADA PÚBLICA DE 2020- PREMIAÇÃO ALDIR BLANC

EDITAL DA 4ª CHAMADA PÚBLICA DE 2020- PREMIAÇÃO ALDIR BLANC

04/12/202096810TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 774 /2013 E Nº 775/2013

DECRETO 339/2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC

DECRETO 342/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS - LEI ALDIR BLANC

03/12/202096710ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 017/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2020

01/12/202096610DECRETO 333/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - LEI ALDIR BLANC - AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

27/11/202096510DECRETO EXECUTIVO Nº 331, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº. 047 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 048 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 049 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 050 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 051 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 052 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 053 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

26/11/2020964101º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 298A/2020

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC016/2020 E EXTRATOS DO CONTRATOS Nº 386/2020

25/11/202096310TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2020

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2020

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2020.

24/11/202096210AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 272/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2020

23/11/2020961101º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 328, 329 E 330/2019

PORTARIA Nº. 046 / 2020 De 23 de novembro de 2020. Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.

20/11/202096010DECRETO 326/2020 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

12/11/202095910EXTRATO DE CONTRATO N° 419/2020

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

11/11/202095810 EXTRATO DE CONTRATO N° 401/2020 COVID 19

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 417/2019.

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 416/2019.



06/11/202095710EXTRATO DO CONTRATO Nº 374A/2020- COVID-19

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 349/2019

05/11/202095610DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 03 DE AGOSTO 2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE 03 DEAGOSTO 2020

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS AGOSTO-2020

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 384/2020 E Nº 385/2020- COVID-19

04/11/202095510EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2020- COVID-19

03/11/202095410ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2020

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 315A/2020

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2020

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2020.

29/10/202095310ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 015/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2020

26/10/202095210EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020 (COVID)

23/10/202095110DECRETOS:

21/10/202095010LEI 691/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024

20/10/2020949102º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2020

19/10/202094810DECRETO N° 310 / 2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 014/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 383/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 340A/2020.

16/10/202094710DECRETO N° 309 / 2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/202094610EXTRATO DE CONTRATO N° 350A/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2020C.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 343A/2020.

14/10/202094510EXTRATO DE CONTRATO N° 358/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 343A/2020

13/10/202094410TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2020.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 94/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2020.

08/10/202094310DECRETO N° 297 “A”/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO N° 297 “B”/ 2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO N° 301 / 2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.





06/10/202094210AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

05/10/202094110DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2020.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020.

CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE JULHO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 408/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 410/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 411/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 415/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 416/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 420/2020.

02/10/202094010EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2020

30/09/202093910DECRETO MUNICIPAL Nº 298/2020 - DISPÕE FERIADO MUNICIPAL DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020 EM HOMENAGEM A SANTA TEREZINHA

DECRETOS:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

24/09/202093810ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 001/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - ATA, PROPOSTA DE PREÇO, PARECER TÉCNICA, PARECER JURÍDICO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

22/09/2020937104º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018

17/09/202093610DECRETO 291/2020 - ALTERA DECRETO 111/2018, DISPONDO SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

15/09/202093510EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 301A/2020

14/09/202093410EXTRATO DE CONTRATO Nº 301B/2020

10/09/202093310EXTRATO DE CONTRATO Nº 315A/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2020.

08/09/202093210EXTRATO DE CONTRATO N° 300A/2020

04/09/2020931102º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2019

03/09/202093010DECRETO N° 287 / 2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TERMOS ADITIVOS:

02/09/202092910EXTRATO DE CONTRATO N° 367/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 372/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 368/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2020

01/09/202092810EXTRATO DE CONTRATO N° 376/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 377/2020.



31/08/202092710EXTRATOS CHAMADA PUBLICA .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29B

EXTRATO DE CONTRATO N° 297/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 379/2020.



DECRETO 283/2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - NOVO HORÁRIO

28/08/202092610EXTRATO DE CONTRATO Nº 313A/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 45A/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 374/2020

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 298/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CENTRAL E O SR. EDIVALDO SIMPLICIO DOS SANTOS.

26/08/202092510EXTRATO DE CONTRATO:

24/08/202092410EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2020

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 013/2020CONTRATO Nº 312A/2020.

21/08/202092310PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA PORTARIA 001-2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL 2020

DECRETO N° 236 “A” / 2020.

DECRETO N° 238 / 2020.

DECRETO N° 238 “A”/ 2020.

DECRETO N° 239 / 2020.

DECRETO N° 241 / 2020.

DECRETO N° 242 / 2020.

DECRETO N° 244 / 2020.

DECRETO N° 245 / 2020.

DECRETO N° 246 / 2020.

DECRETO N° 247 / 2020.

DECRETO N° 248 / 2020.

DECRETO N° 249 / 2020.

DECRETO N° 249 “A”/ 2020.

DECRETO N° 252/ 2020.

20/08/202092210ATOS

CONTRATOS:

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 012/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 310/2020



CONTRARRAZÕES RECURSAIS DA TP 001/2020

CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA TP 001/2020

AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020

19/08/202092110EXTRATO DE CONTRATO N° 343/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 344/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 345/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 346/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 347/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2020.

18/08/202092010EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2020

17/08/202091910DECRETO N° 271 / 2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 042 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

14/08/202091810EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 354/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 342/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2020.

DECRETO N° 253 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 254 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 255 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 256 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 257 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 258 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 259 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 260 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 261 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 262 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 263 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 264 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº. 041 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

13/08/202091710DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020.

CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308A/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2020.

TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 47/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2020

11/08/202091610REPUBLICAÇÃO: DECRETO 251/2020, DISPONDO SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

10/08/202091510DECRETO N° 250 / 2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 251/2020 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

EXTRATOS DE CONTRATOS - COVID 19.

05/08/202091410RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2020.