| 10/01/2024 | 20 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO..
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 013.2023.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 014.2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023
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| 09/01/2024 | 19 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - "EXONERA OS DIRETORES ESCOLARES, DEVIDO O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETOS.
PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.
LEI MUNICIPAL Nº 745 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 746 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA COMPENSATÓRIA COM CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA COMPENSAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS GANHOS FINANCEIROS COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
DECRETO Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 08/01/2024 | 18 | 2 | C01271223 - EXTRATO DE CONTRATO.
C02271223 - EXTRATO DE CONTRATO.
006PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
006PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/01/2024 | 17 | 2 | Decretos referentes ao QDD e a Programação Financeira 2024.
DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA OS DIRETORES ESCOLARES, NOS TERMOS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 04/01/2024 | 16 | 2 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EXTRATO DE TERMOS ADITIVO.
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| 03/01/2024 | 15 | 2 | C01140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C01120523 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C02040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C02190122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C04140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
009PP 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023.
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| 29/12/2023 | 14 | 1 | 013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
014PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
015PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
001LP/2023 - AVISO DE LEILÃO.
Decreto Financeiro nº 22 - QDD - NOV-2023.
Decreto Financeiro nº 23 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOV-2023.
DECRETO Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 28/12/2023 | 13 | 1 | 014PE/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Lei Municipal nº 744 de 28 de dezembro de 2023, Estabelece obrigatoriedade de as CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO.
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| 27/12/2023 | 12 | 1 | 016PRP/2023 - AVISO DE LICITACAO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
IN01211223 / C01211223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
006TP/2022 - EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03.
C01090222 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DV01061223 // C01061223 - EXTRATO DE DISPENSA // EXTRATO DE CONTRATO
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| 26/12/2023 | 11 | 1 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL.
006TP-2023 - ORDEM DE SERVIÇO.
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| 22/12/2023 | 10 | 1 | 014PE-2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
014PE-2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
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| 21/12/2023 | 9 | 1 | 002CC/2022 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.
DECRETO Nº 137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA, ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 19/12/2023 | 8 | 1 | DV01141123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
IN01131223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // C01131223 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 18/12/2023 | 7 | 1 | 013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
Nota Explicativa referente ao RREO 5° Bimestre.
014PE 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA.
RESOLUÇÃO 001 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1 - 2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024.
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| 15/12/2023 | 6 | 1 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
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| 14/12/2023 | 5 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
003CRED-IN-02/22 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO.
003CRED-IN-01/22 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO.
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| 13/12/2023 | 4 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 12/12/2023 | 3 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO.
DV 02231123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIAS.
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| 08/12/2023 | 2 | 1 | 012PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
012PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.
007PRP-2023 - TORNAR SEM EFEITO - ERRATA EXTRATO DE ATA.
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| 07/12/2023 | 1 | 1 | DV 01231123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EDITAL Nº 03-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - AUDIOVISUAL.
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