| 29/07/2021 | 1093 | 11 | DECRETO N° 097-A, DE 10 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) VANESSA ROCHA MIRANDA.
DECRETO N° 109-C, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇA PARA ESTUDAR, SEM VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO, E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A KEILLA ALVES DA SILVA
DECRETO N° 113, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA NÃO REMUNERADA AO(À) SERVIDOR(A) RICARDO DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 114, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) NÚBIA AUXILIADORA MENDES
BATISTA.
DECRETO N° 114-A, DE 21 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 122, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 122-A, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.
DECRETO N° 123, DE 30 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 124, DE 01 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) LINDON JOHNSON RODRIGUES
PORTO.
DECRETO N° 128, DE 29 DE JULHO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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| 28/07/2021 | 1092 | 11 | 017PRP/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
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| 27/07/2021 | 1091 | 11 | DV04030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
004CC-2021 - ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
004CC-2021 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
DV01150721 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
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| 26/07/2021 | 1090 | 11 | 005CC/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
005CC-2021 - EXTRATO DO CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002CH/2021 - CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO.
CONTRATO 495-2020 - EXTRATO DE ADITIVO Nº 02.
DECRETO Nº 127, DE 26 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.612 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/07/2021 | 1089 | 11 | DECRETO Nº 126, DE 23 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.612 DE 22 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/07/2021 | 1088 | 11 | PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
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| 16/07/2021 | 1087 | 11 | AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
PP 005/2021 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DE EDITAL.
PA 003CRED-2021 / CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO
PP 005/2021 - Pedido de Impugnação e Esclarecimentos de Edital.
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| 15/07/2021 | 1086 | 11 | CARTA-CONVITE Nº 004/2021 EXTRATO DO CONTRATO
PA 001CRED-2021 / CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 004 DE 01 DE ABRIL-2021 - PMC
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| 14/07/2021 | 1085 | 11 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
019PRP-2021 - EXTRATO DE ATA ODONTOLÓGICO
004PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO
LDO - LEI MUNICIPAL Nº 697/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
018PRP-2021 - EXTRATO DE ATA (ATA DE REGISTRO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL)
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| 13/07/2021 | 1084 | 11 | SRP 020/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
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| 12/07/2021 | 1083 | 11 | EXTRATO DO DISTRATO - DV01160221
EXTRATO DO DISTRATO - 005PRP 2021
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| 09/07/2021 | 1082 | 11 | DECRETO Nº 037-B/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
DECRETO Nº 125, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.585 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 08/07/2021 | 1081 | 11 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021 - REPUBLICAÇÃO.
004CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 07/07/2021 | 1080 | 11 | 018PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
004PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
PA 001CRED-IN/2021 / CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PA 002CRED-IN/2021 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 05/07/2021 | 1079 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
DV01010621 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.
TORNAR SEM EFEITO - AVISO DISTRATO DE CONTRATO Nº C01220221.
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| 01/07/2021 | 1078 | 11 | TP 002/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 121, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.570, DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.
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| 30/06/2021 | 1077 | 11 | AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DV01140621 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PP 005-2021 - AVISO DE SUSPENSAO.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº C02220221
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº C01220221.
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº C02220221
LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2021
DECRETO DE FÉRIAS
DECRETO Nº 119
DECRETO Nº 120
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| 29/06/2021 | 1076 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
002CH/2021 - CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
DV01010621 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 23/06/2021 | 1075 | 11 | AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021.
002CC-2021 - EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DECRETO Nº 115, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2021 | 1074 | 11 | IN03030521 - AVISO.RATIF. INEX.
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| 18/06/2021 | 1073 | 11 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
TP01030221 - EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO TP01030221 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 696/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
DECRETO Nº 037-B, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe composição do Conselho Municipal de Educação.
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| 16/06/2021 | 1072 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 15/06/2021 | 1071 | 11 | CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOS
ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOS
DECRETO Nº 112/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.541 DE 14 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
PORTARIAS
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| 14/06/2021 | 1070 | 11 | DV03030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
016PRP-2021 - EXTRATO ATA
002CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 11/06/2021 | 1069 | 11 | AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021.
AVISO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
PORTARIA Nº 115/2021 - DESIGNA JOSE JUNIOR FIRMINO DA SILVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 111/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO BANCO DO BRASIL
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| 09/06/2021 | 1068 | 11 | DECRETO Nº 074-A, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 079-A, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 098-A, DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 114/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 016/2021, DESIGNANDO O(A) SERVIDOR(A) LILI PEREIRA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, BEM COMO DEFININDO EQUIPE DE APOIO
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| 08/06/2021 | 1067 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TP 01030221 - AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DÉBITO Nº 001/2021.
001CH.2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 0110, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19
DECRETOS E PORTARIAS
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| 02/06/2021 | 1066 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.505, DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 - CONTRATO Nº 437/2019.
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| 01/06/2021 | 1065 | 11 | RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 108/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.505 DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
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| 28/05/2021 | 1064 | 11 | VISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 01030221
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| 27/05/2021 | 1063 | 11 | DECRETO N° 094-A, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.
DECRETO N° 094-8, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) SIMONE FERREIRA GOMES DA SILVA.
DECRETO N° 094-C, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 100, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 101, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MARIA MARLENE DE SOUZA.
DECRETO N° 102, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 103, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DV02030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DV01120321 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
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| 26/05/2021 | 1062 | 11 | DECRETO FINANCEIRO N° 003 DE 01 DE MARÇO 2021
LEI MUNICIPAL Nº 695/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃO
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| 25/05/2021 | 1061 | 11 | DECRETO Nº 104, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.481 DE 23 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DV02010321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV01030521 - ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV01050421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO 01.
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| 20/05/2021 | 1060 | 11 | DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 01030221
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| 19/05/2021 | 1059 | 11 | PORTARIAS NºS 091 E 096 - NOMEACAO DE LUCIANO E MARIA DE FATIMA CARDOSO.
DECRETOS Nº 085A, 089A, 089B, 089C, 089D, 093, 094 e 0952021.
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| 18/05/2021 | 1058 | 11 | DV01060421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DV01030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
SRP 016/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
012PRP-C/2021 - EXTRATO DE ATA
TP 01030221 - PARECER JURIDICO RECURSO E CONTRARRAZOES
DECRETO Nº 099, DISPÕE SOBRE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
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| 17/05/2021 | 1057 | 11 | 010PRP-2021 - EXTRATO ATA
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| 14/05/2021 | 1056 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| 13/05/2021 | 1055 | 11 | 014PRP-2021 - EXTRATO ATA
DV01120521 - AR CONDICIONADO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TP 01030221 - 2021 - CONTRARRAZÕES - PJD TERRAPLANAGEM
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| 12/05/2021 | 1054 | 11 | 003PRP-2021 - EXTRATO ATA.
015PRP-2021 - EXTRATO ATA.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 094 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
013PRP-2021 - EXTRATO DE ATA.
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| 11/05/2021 | 1053 | 11 | TP01030221 - ANDREIA DE OLIVEIRA EIRELI - CONTRARRAZOES
DECRETO 093, 11 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO A COVID-19
TP 01030221 - JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CONTRARRAZOES
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| 07/05/2021 | 1052 | 11 | 014PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
DI01290421- EXTRATO DE CONTRATO
DV01240321 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/05/2021 | 1051 | 11 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 001 DE 04 DE JANEIRO-2021.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 002 DE 01 DE FEVEREIRO-2021.
007PRP-2021 - EXTRATO ATA.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA
PARECER JURIDICO - PREGÃO SRP 014-2021
DECISÃO PREFEITO - PREGÃO SRP 014-2021
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.
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| 04/05/2021 | 1050 | 11 | IN01010421 - AVISO.RATIF. INEX.
012PRP-A/2021; 012PRP-B/2021; 012PRP-D/2021; 012PRP-E/2021 - EXTRATO DE ATA
DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº TP01030221
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
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| 03/05/2021 | 1049 | 11 | DECRETO Nº 090/2021 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 091/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.441 DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19,
PORTARIA Nº 101/2021 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
CARTA-CONVITE nº 001/2021 EXTRATO DO CONTRATO
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| 30/04/2021 | 1048 | 11 | EXTRATOS DE ATA - SRP 011/2021 - PA 011PRP/2021.
003PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO - LIMPEZA PÚBLICA
010PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
013PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
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| 29/04/2021 | 1047 | 11 | IN01110121 - AVISO.RATIF. INEX.
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| 28/04/2021 | 1046 | 11 | 001CH-2021 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 083 E Nº 092 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE COORDENADORA E GESTORA DE BOLSA FAMÍLIA
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| 27/04/2021 | 1045 | 11 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001CH/2020
RECURSO PREGAO SRP 014-2021 - HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A PREGÃO SRP 014-2021
TP 01030221 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 001/2020
TP01030221 - PARECER JURÍDICO OPINATIVO DA HABILITAÇÃO
012PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
011PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
015PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - OXIGÊNIO MEDICINAL
003PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
002PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO
001ch-2021 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO SESSÃO PUBLICA.
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| 26/04/2021 | 1044 | 11 | DECRETO Nº 089, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19
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| 23/04/2021 | 1043 | 11 | DECRETO Nº 086/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.
DECRETO Nº 088/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, NAS ÁREAS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, CONFORME FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DE DESASTRE - FIDE.
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| 22/04/2021 | 1042 | 11 | 001CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
002PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
001PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO
DV01080421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2021
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 20/04/2021 | 1041 | 11 | PORTARIAS DIVERSAS
DECRETO Nº 087, DE 20 DE ABRIL DE 2021 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
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| 16/04/2021 | 1040 | 11 | DECRETO Nº 083/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
013PRP-2021 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PORTARIA Nº 090/2021.
DECRETOS Nº 037A, 045A, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069 E 073/2021.
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| 15/04/2021 | 1039 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ANDICIONAL SUPLEMENTAR N. 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 084, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº 82, DE 13 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
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| 14/04/2021 | 1038 | 11 | DECRETO Nº 081, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
013PRP-2021 - AVISO REMARCAÇÃO.
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| 13/04/2021 | 1037 | 11 | DECRETO Nº 082, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/04/2021 | 1036 | 11 | TORNAR SEM EFEITO - AVISO REVOGAÇÃO - TP 003-2020
PORTARIA Nº 092-2021 - NOMEIA MARIA MARTA RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL BOLSA FAMÍLIA
DECRETO Nº 080, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E 20.369 DE 04 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/04/2021 | 1035 | 11 | 001PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
007PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
SRP 015.2021- AVISO DE LICITAÇÃO.
SRP 014.2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
003PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020
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| 06/04/2021 | 1034 | 11 | DI01120321 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 077/2021 - RATIFICA DECRETOS ESTADUAIS CONTENDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DV03220221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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