PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/04/2025PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
26/03/2025REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074.25.Não
20/03/2025ERRATA DA PORTARIA Nº 46 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
19/03/2025PORTARIA N° 076/ 2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ILMÁRIO MIRANDA CAETANO PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025PORTARIA N° 075/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025PORTARIA N° 074/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2025PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICY CLARA CARVALHO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2025PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ALESSANDRA DA PENHA LOPES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/02/2025PORTARIA - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª ARI BARBOSA JUNIOR para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO II, no Município de Central e dá outras providências.Não
18/02/2025PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 069.25.Sim
18/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
18/02/2025PORTARIAS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.Não
13/02/2025PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058.2025.Sim
13/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE DESIGNAÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
12/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
12/02/2025PORTARIA N° 058/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/02/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
11/02/2025REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 055.Sim
07/02/2025PORTARIA Nº 55 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2025PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.Não
07/02/2025PORTARIA N° 052/ 2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LILIANE OLIVEIRA MACIEL PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2025PORTARIA Nº 051/2025 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO.”Não
27/01/2025PORTARIA Nº. 024 2025 e Termo de Cessão - Joseilton Alves Pereira.Não
24/01/2025PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.Não
23/01/2025PORTARIA N° 046/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLARISSA RODRIGUES DE MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2025PORTARIA N° 045/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/01/2025PORTARIA N° 044/ 2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.Não
20/01/2025PORTARIAS - DOSPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
20/01/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.Não
20/01/2025PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.Não
17/01/2025PORTARIAS 37, 38 E 39 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
17/01/2025PORTARIA Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUIZA MACIEL DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (COORDENAÇÃO DO CRASS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2025PORTARIAS 32, 33 E 34 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
13/01/2025REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 29 e 30.Não
10/01/2025PORTARIA - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/01/2025PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
10/01/2025PORTARIA Nº 028 , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.Não
09/01/2025PORTARIAS 25, 25 E 27.Não
07/01/2025PORTARIA.Não
06/01/2025PORTARIAS.Não
02/01/2025PORTARIA N° 001 / 2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRª. RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
29/11/2024PORTARIA Nº 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
PORTARIA Nº 044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL.
PORTARIA Nº 045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA DE CENTRAL.		Não
25/11/2024PORTARIA Nº 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.Não
07/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 040, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024PORTARIA Nº 039, DE 07 DE AGOSTO DE 2024Não
26/07/2024PORTARIA E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS LEI ALDIR BLANC.Não
15/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 037, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
05/07/2024PORTARIAS.Não
11/06/2024PORTARIA Nº 033, DE 20 DE MAIO DE 2024 - "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
20/05/2024PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. DANIELY ARAGÃO SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2024PORTARIA Nº 031, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. MAVIA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2024PORTARIA Nº 030, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEONTES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2024PORTARIA Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2024PORTARIA Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/05/2024PORTARIA Nº 026, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCIELE DA SILVA GUEDES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE MAIO DE 2024 - ERRATA.		Não
30/04/2024PORTARIA Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA NO 022 DE 29 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 025, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/04/2024PORTARIA Nº 022, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/04/2024PORTARIA Nº 020, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 021, DE 23 DE ABRIL DE 2024.		Não
15/04/2024PORTARIA Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LILIANE OLIVEIRA MACIEL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 018, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não