| Descrição |
Portaria nº 043/2012 de 16 de maio de 2012 - Reconhece, na forma descrita no Parecer ante mencionado, c/c Art. 37, XVI, “a”, da CF/1988, e Art. 34 da Lei Municipal nº. 365/1998, a estabilidade do(a) Servidor (a) Público(a) Municipal, Sr.(ª) Edna Ferreira Gois, ocupante do Cargo de Professor (a) Nível I, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, direito adquirido em decorrência da aprovação em concurso público realizado em 1995.
Portaria nº 044/2012 de 29 de maio de 2012 - Dispõe sobre concessão de Licença Simplificada à Empresa: Posto Eldorado Ltda - EPP, para instalação de posto de revenda de combustíveis, e dá outras providências.
Portaria nº 045/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Katiele Garcias de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde, Central – Bahia.
Portaria nº 046/ 2012 de 30 de maio de 2012 -Nomeia o (a) Senhor (a) Suíndia Guedes de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção Central de Leitos e Atendimento Fora de Domicílio, Central – Bahia.
Portaria nº 047/2012 de 30 de maio de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Cláudia Oliveira Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Central – Bahia.
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