Contas Públicas


17/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 9º SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2024 8º SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 RESULTADO FINAL DA 8° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/03/2025 LEI Nº764 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI

14/03/2025 DECRETO Nº 047/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

14/03/2025 DECRETO Nº 046/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

14/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 3ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 3ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/03/2025 RESULTADO FINAL DA 9° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.

CREDENCIAMENTO

12/03/2025 PORTARIA N° 075/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

12/03/2025 DECRETO N° 046/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA VERÔNICA TEREZA TARRÃO CARVALHO.

DECRETO

12/03/2025 PORTARIA N° 074/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

11/03/2025 RESOLUÇÕES SAÚDE.

RESOLUÇÃO

11/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/03/2025 DECLARAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA UBS PAC.

OUTROS

07/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO