Contas Públicas


27/06/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 060/2025.

OUTROS

27/06/2025 ERRATA CT 167/2025.

CONTRATO

25/06/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

18/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 168/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 017/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 017/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 167/2025.

CONTRATO

18/06/2025 DECRETO N° 085/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.

DECRETO

17/06/2025 RESOLUÇÃO CMDCA.

RESOLUÇÃO

17/06/2025 ATA DE POSSE DO CMDCA.

ATA

17/06/2025 PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO FINAL.

OUTROS

16/06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PME.

EDITAL

16/06/2025 DECRETO N° 084/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.

DECRETO

13/06/2025 PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO PRELIMINAR.

OUTROS

13/06/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CT 069-2025.

TERMO ADITIVO

13/06/2025 TORNA SEM EFEITO.

OUTROS

13/06/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

13/06/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13/06/2025 ERRATA DO DECRETO 083/2025.

ERRATA

13/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 164-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO