Contas Públicas


18/03/2025 DECRETO N° 051/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

18/03/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/03/2025 EDITAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES QUE INDICA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

17/03/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OPERAÇÃO, PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO.

OUTROS

17/03/2025 DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

17/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 9º SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2024 8º SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 RESULTADO FINAL DA 8° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/03/2025 LEI Nº764 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI

14/03/2025 DECRETO Nº 047/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

14/03/2025 DECRETO Nº 046/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

14/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 3ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 3ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/03/2025 RESULTADO FINAL DA 9° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.

CREDENCIAMENTO

12/03/2025 PORTARIA N° 075/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA