Contas Públicas


06/08/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 023/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

06/08/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGILBILIDADE Nº 024/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

06/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023.

EXTRATO DE CONTRATO

06/08/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGILBILIDADE Nº 023/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

06/08/2025 DECRETO N° 112/ 2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

06/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

06/08/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 008CRED-IN-35/22.

TERMO ADITIVO

06/08/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2024 3ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

06/08/2025 CREDENCIAMENTO 003/2024 RESULTADO FINAL 3ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

06/08/2025 DECRETO N° 111/ 2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

06/08/2025 CREDENCIAMENTO 010/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2025.

CREDENCIAMENTO

06/08/2025 CREDENCIAMENTO 010/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2025.

CREDENCIAMENTO

05/08/2025 ERRATA CT 013/2025.

ERRATA

05/08/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

05/08/2025 CREDENCIAMENTO 010/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.

CREDENCIAMENTO

05/08/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010/2025 1ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

05/08/2025 TORNA SEM EFEITO.

CREDENCIAMENTO

05/08/2025 CREDENCIAMENTO 010/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

05/08/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL

04/08/2025 DECRETO N° 110/ 2025, DE 04 DE AGOSTO 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

04/08/2025 DECRETO N° 109/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARILENE MARIANO DA PAZ CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

01/08/2025 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/08/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025 .

PREGÃO ELETRÔNICO

01/08/2025 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2025. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-45/22. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024.

TERMO ADITIVO

01/08/2025 DECRETOS.

DECRETO

01/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024.

TERMO ADITIVO

01/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024.

TERMO ADITIVO

01/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024.

TERMO ADITIVO

01/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.

TERMO ADITIVO

31/07/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 119/2024.

TERMO ADITIVO

31/07/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2024. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009PP-2022.

TERMO ADITIVO

31/07/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/07/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 020/2025. EXTRATO DO CONTRATO - Nº 188-2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 021/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 021/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/07/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI

29/07/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025.

DECRETO

29/07/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025 .

ERRATA

29/07/2025 PORTARIA N° 091/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

29/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/07/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 013/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/07/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

OUTROS

29/07/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

29/07/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2025.

TERMO ADITIVO

29/07/2025 DECRETO Nº 104.2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE CENTRAL, “CENTRAL FEST 2025”.

DECRETO

29/07/2025 DECRETO N° 103/ 2025, DE 29 DE JULHO 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

29/07/2025 ERRATA DO DECRETO 102.2025.

ERRATA

25/07/2025 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - PA 049/2025.

CONTRATO

25/07/2025 ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA 049/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/07/2025 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025.

ERRATA

25/07/2025 ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PA 076/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

25/07/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

25/07/2025 DECRETO FINANCEIRO.

DECRETO

25/07/2025 DECRETO N° 102/ 2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BA.

DECRETO

25/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/07/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C03271223.

TERMO ADITIVO

25/07/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA