| 24/02/2025 |
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177 - 2024. |
CONTRATO |
| 24/02/2025 |
EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). |
EDITAL |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/02/2025 |
PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ALESSANDRA DA PENHA LOPES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 21/02/2025 |
DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA APARECIDA FERNANDES MONTEIRO. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 762 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, EQUIPARANDO-SE AO PISO NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 763 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).” |
LEI |
| 20/02/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/02/2025 |
EXTRATO CONTRATO Nº 007-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/02/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/02/2025 |
PORTARIA - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª ARI BARBOSA JUNIOR para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO II, no Município de Central e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 18/02/2025 |
PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 069.25. |
PORTARIA |
| 18/02/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 18/02/2025 |
CONVOCAÇÃO. |
CONVOCAÇÃO |
| 18/02/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 002/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18/02/2025 |
PORTARIAS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES. |
PORTARIA |
| 17/02/2025 |
DCRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PEDRO ALVES DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/02/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1º SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/02/2025 |
DECRETO - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034.2025. |
DECRETO |