Contas Públicas


01/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024.

TERMO ADITIVO

31/07/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 119/2024.

TERMO ADITIVO

31/07/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-2024. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009PP-2022.

TERMO ADITIVO

31/07/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/07/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 020/2025. EXTRATO DO CONTRATO - Nº 188-2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 021/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 021/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/07/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI

29/07/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025.

DECRETO

29/07/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025 .

ERRATA

29/07/2025 PORTARIA N° 091/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

29/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/07/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 013/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/07/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

OUTROS

29/07/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

29/07/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2025.

TERMO ADITIVO

29/07/2025 DECRETO Nº 104.2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE CENTRAL, “CENTRAL FEST 2025”.

DECRETO

29/07/2025 DECRETO N° 103/ 2025, DE 29 DE JULHO 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

29/07/2025 ERRATA DO DECRETO 102.2025.

ERRATA

25/07/2025 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - PA 049/2025.

CONTRATO

25/07/2025 ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA 049/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/07/2025 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025.

ERRATA

25/07/2025 ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PA 076/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

25/07/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

25/07/2025 DECRETO FINANCEIRO.

DECRETO

25/07/2025 DECRETO N° 102/ 2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BA.

DECRETO

25/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/07/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C03271223.

TERMO ADITIVO

25/07/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25/07/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

24/07/2025 EDITAL - CREDENCIAMENTO N. 010/2025

CREDENCIAMENTO

23/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº010/2025.

CREDENCIAMENTO

23/07/2025 AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 018/2025. EXTRATO DE CONTRATO N 184/2025. AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 019/2025. EXTRATO DE CONTRATO N 185/2025. AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 020/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

22/07/2025 ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.

ERRATA

22/07/2025 Dispensa de licença ambiental.

OUTROS

22/07/2025 ERRATA - DECRETO N° 087/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.

ERRATA

21/07/2025 LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

18/07/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025

CREDENCIAMENTO

18/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025.

CREDENCIAMENTO

18/07/2025 DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

18/07/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-44/22. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.

TERMO ADITIVO

18/07/2025 DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

17/07/2025 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025.

TERMO ADITIVO

17/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

17/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

16/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

16/07/2025 REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 177, 178, 179 e 180/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 8ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

15/07/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 8ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

15/07/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 101/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 102/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 103/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/07/2025 PORTARIAS - Dispõem sobre designações de Servidores.

PORTARIA

14/07/2025 LEI Nº 772 DE 14 DE JULHO 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA BENEFICENTE EVANGELICA DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 773 DE 14 DE JULHO 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA À PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 774 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA COM O NOME DE ´´ PLENÁRIO MILTON MACIEL PORTO`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

14/07/2025 LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI