| 03/10/2025 |
PORTARIA Nº 094/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO, NA FORMA E COMPOSIÇÃO QUE INDICA. |
PORTARIA |
| 03/10/2025 |
DECRETO N° 137/ 2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
DECRETO N° 134/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 135/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 136/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA CÍCERA MATOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
DECRETO Nº 133.25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CO1060622. |
TERMO ADITIVO |
| 01/10/2025 |
DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007IN/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 30/09/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 30/09/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 30/09/2025 |
DECRETO Nº 132/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BA. |
RESOLUÇÃO |
| 30/09/2025 |
ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ATA |
| 30/09/2025 |
LEI DE Nº 779/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 30/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 171/2025
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025 - REPUBLICAÇÃO. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2025 |
PORTARIA Nº 93/202 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
DECRETO N° 131/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025-2027. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |