Contas Públicas


25/03/2024 004IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

25/03/2024 004IN/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/03/2024 C02040123 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.

DISTRATO DE CONTRATO

22/03/2024 003IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/03/2024 003IN-2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/03/2024 DV01200324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

20/03/2024 DV01160224 - EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

20/03/2024 002IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

18/03/2024 REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).

LEI

15/03/2024 LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI

13/03/2024 DECRETO Nº 028 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE DEIVES PIRES ARAGÃO

DECRETO

13/03/2024 LEI MUNICIPAL Nº 747 DE 13 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE). LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 13 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA.

LEI

13/03/2024 ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA

13/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

13/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

12/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

11/03/2024 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

07/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

06/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO