Contas Públicas


17/04/2025 LEI Nº 767 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.

LEI

16/04/2025 DECRETO N° 058/ 2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 766, DE 16 ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.”

DECRETO

16/04/2025 LEI Nº 766 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

LEI

15/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.

CREDENCIAMENTO

15/04/2025 CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 2ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

15/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 088, 089, 090, 092 e 093 /2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 11ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002-2024.

CREDENCIAMENTO

15/04/2025 CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 11ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/04/2025 DECRETO N° 057/ 2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

11/04/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 008-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2025 1ª SESSÃO CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

11/04/2025 CREDENCIAMENTO 005/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

11/04/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025.

CREDENCIAMENTO

11/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 89-90 E 92/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

11/04/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C03271223.

TERMO ADITIVO

11/04/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

11/04/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/04/2025 AVISO DE RESULTADO PE004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/04/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO