| 06/10/2025 |
DECRETO N° 139/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
DECRETO N° 140/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A MARILZETE MACHADO DA SILVA. |
DECRETO |
| 06/10/2025 |
DECRETO N° 138/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”. |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
PORTARIA Nº 094/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO, NA FORMA E COMPOSIÇÃO QUE INDICA. |
PORTARIA |
| 03/10/2025 |
DECRETO N° 137/ 2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
DECRETO N° 134/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 135/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 136/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA CÍCERA MATOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
DECRETO Nº 133.25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CO1060622. |
TERMO ADITIVO |
| 01/10/2025 |
DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007IN/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 30/09/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 30/09/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 30/09/2025 |
DECRETO Nº 132/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BA. |
RESOLUÇÃO |
| 30/09/2025 |
ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ATA |
| 30/09/2025 |
LEI DE Nº 779/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 30/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 171/2025
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025 - REPUBLICAÇÃO. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2025 |
PORTARIA Nº 93/202 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
DECRETO N° 131/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025-2027. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 24/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/09/2025 |
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - DISPENSA 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/09/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/09/2025 |
DECRETO N° 130/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE SANTA TEREZINHA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA. |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2025. |
EDITAL |
| 23/09/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/09/2025 |
DECRETO N° 129/ 2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 18/09/2025 |
PORTARIA N° 092/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 17/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/09/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/09/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. |
OUTROS |
| 15/09/2025 |
APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 158/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 159/2025
. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/09/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2025. |
CONTRATO |
| 12/09/2025 |
ERRATAS. |
OUTROS |
| 11/09/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10/09/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219/2025. |
CONTRATO |
| 10/09/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218/2025. |
CONTRATO |
| 08/09/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025
. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/09/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 05/09/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 04/09/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025.
AVISO DE LOTES DESERTO E FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/09/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 03/09/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23. |
TERMO ADITIVO |
| 03/09/2025 |
DECRETO N° 126/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARLENE PEREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 127/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 128/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 015/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/09/2025 |
ERRATAS. |
ERRATA |
| 02/09/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2025. |
CONTRATO |
| 01/09/2025 |
DECRETO N° 123/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 124/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARQUE SÚLIVAM MENDES DE FREITAS.
DECRETO N° 125/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 29/08/2025 |
DECRETO N° 122/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/08/2025 |
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 03 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 02 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 01 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/08/2025 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024. |
TERMO ADITIVO |