| 25/04/2022 | | DECRETOS ORÇAMENTARIOS. | Não | |
| 04/04/2022 | | REPUPLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS. | Sim | |
| 28/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 25/03/2022 | | DECRETO Nº 416.2022 - Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, cria o Programa REURB Canarana. | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO Nº 415/2022 - Licença sem vencimentos (Uilton Pimenta Cardoso). | Não | |
| 22/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa). | Sim | |
| 16/03/2022 | | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 09/03/2022 | | DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa). | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAC¸A~O QDD nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAC¸O~ES nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 410/2022 - Nomeação do Secretário Escolar do Grupo Escolar Félix de Sá (Gilvan Júnior Martins dos Santos). | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO N° 409 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 24/01/2022 | | DECRETO Nº 402/2022 - Exoneração da Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).
DECRETO Nº 403/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).
DECRETO Nº 404/2021 - Exoneração da Coordenadora de Educação Especial (Janaína Rosa dos Santos).
DECRETO Nº 405/2021 - Exoneração da Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (Iara Maria dos Santos).
DECRETO Nº 406/2022 - Nomeação da Coordenadora de Educação Especial (Iara Maria dos Santos).
DECRETO Nº 407/2022 - Nomeação da Coordenadora de Ensino Infantil do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Larissa dos Santos Xavier). | Não | |
| 24/01/2022 | | DECRETO Nº 390/2022 - Nomeação do Diretor da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Jânio Carlos Ferreira dos Santos).
DECRETO Nº 391/2022 - Nomeação da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).
DECRETO Nº 392/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Creche Jandira de Souza Miranda (Girlane Farias da Silva).
DECRETO Nº 393/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Aparecida Ferreira do Nascimento).
DECRETO Nº 394/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Escola Valnei José Pereira (Magna Adriana Alves dos Santos).
DECRETO Nº 395/2022 - Nomeação da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Maria de Fátima Oliveira de Souza).
DECRETO Nº 396/2022 - Nomeação do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).
DECRETO Nº 397/2022 - Nomeação da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 398/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Orleide Teles Pereira Fraga).
DECRETO Nº 399/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos).
DECRETO Nº 400/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Naiane Lopes da Silva).
DECRETO Nº 401/2022 - Nomeação da Secretária Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado (Thalita Costa Leles). | Não | |
| 24/01/2022 | | DECRETO Nº 379/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Natalícia Silva Fraga dos Santos).
DECRETO Nº 380/2022 - Exoneração da Diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).
DECRETO Nº 381/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Fosé Francisco Nunes (Cristina Rosa da Silva Rego).
DECRETO Nº 382/2022 - Exoneração da Diretora da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Danila Rosa Sá Teles).
DECRETO Nº 383/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Escola Guilherme Pereira de Novaes (Solange Geralda da Cruz Oliveira).
DECRETO Nº 384/2022 - Exoneração da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Tânia Cristina Sousa de Oliveira).
DECRETO Nº 385/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 386/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Orleide Teles Pereira Fraga).
DECRETO Nº 387/2022 - Exoneração da Secretária do Colégio Municipal Catão Dourado (Adelicia Bela de Souza Santos).
DECRETO Nº 388/2022 - Exoneração da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Maria de Fátima Oliveira de Souza).
DECRETO Nº 389/2022 - Exoneração do Secretário da Escola Valnei José Pereira (Ailson Gonçalves de Oliveira). | Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 378/2021 - Nomeação da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva). | Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 374/2022 - Dispõe sobre o depósito de materiais de construção em praças, canteiros , calçadas e vias públicas.
DECRETO Nº 375/2022 - Dispõe sobre os veículos estacionados em locais proibidos e abandonados.
DECRETO Nº 376/2022 - Dispõe sobre parâmetros normativos a respeito da montagem de barracas da feira-livre em Canarana e Salobro. | Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 377/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19. | Não | |
| 18/01/2022 | | DECRETO Nº 373/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. | Não | |
| 13/01/2022 | | DECRETO Nº 369.2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Reinilton de Sousa Santos).
DECRETO Nº 370.2021 - Exoneração do Assessor do Gabinete do Prefeito (Felipe Alves Torres).
DECRETO Nº 371.2021 - Nomeação do Assessor do Gabinete do Prefeito (Reinilton de Sousa Santos).
DECRETO Nº 372.2021 - Nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Felipe Alves Torres). | Não | |