26/10/2022 | 859 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0024/2022.
EXTRATO DE DISPENSAS - nº 772, 785 e 784.
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25/10/2022 | 858 | 7 | AVISO DE DISPENSA PA 781.
DECRETO Nº 25.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0771/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CP 02, TP 06 E PERP 025.
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24/10/2022 | 857 | 7 | DECRETO Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
EDITAL - PARTE 01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
EDITAL - PERP 0025/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.
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21/10/2022 | 856 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0771/2022.
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18/10/2022 | 855 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0006/2022.
DECRETOS Nº 18, 19, 20 E 21/2022.
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10/10/2022 | 854 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
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07/10/2022 | 853 | 7 | DISPENSA 762/2022.
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06/10/2022 | 852 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2022.
DECRETO Nº 041/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº 044/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
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05/10/2022 | 851 | 7 | DECRETO Nº 042/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
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03/10/2022 | 850 | 7 | EXTRATO RATIFICAÇÃO.
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30/09/2022 | 849 | 7 | AVISO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022.
EXTRATO DE DISPENSAS.
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29/09/2022 | 848 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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28/09/2022 | 847 | 7 | AVISO E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0001/2022.
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27/09/2022 | 846 | 7 | DECRETO Nº 040/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º. QUADRIMESTRE 2022.
PORTARIA Nº 0049/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.
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26/09/2022 | 845 | 7 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 23 AGOSTO 2022.
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22/09/2022 | 844 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0731/2022.
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21/09/2022 | 843 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
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20/09/2022 | 842 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.
PORTARIA Nº 0048/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.
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15/09/2022 | 841 | 7 | EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0705/2022.
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14/09/2022 | 840 | 7 | EXTRATO DE DISPENSAS 689.
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13/09/2022 | 839 | 7 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 0002/2022.
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12/09/2022 | 838 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2022.
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022.
INEX 0712 - EXTRATOS.
INEX 0685, 0688, 0717, 0726 - EXTRATOS.
ERRATA - DISP 0691, 0723, 0727.
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09/09/2022 | 837 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2022.
AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 0002/2022.
AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022
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08/09/2022 | 836 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2022.
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06/09/2022 | 835 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2022.
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05/09/2022 | 834 | 7 | AVISO DE DISPENSAS 691, 697, 710, 718, 719, 720, 723, 727.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2022.
EDITAL - ANEXO 12.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2022.
DECRETO Nº 034/2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
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02/09/2022 | 833 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2022.
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31/08/2022 | 832 | 7 | AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0020/2022.
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30/08/2022 | 831 | 7 | PORTARIAS Nº 02 E 03 - EDUCAÇÃO.
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25/08/2022 | 830 | 7 | DECRETO Nº 037/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0009/2022.
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24/08/2022 | 829 | 7 | DECRETOS - FINANCEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO - RECONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.
PORTARIA Nº 042/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
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23/08/2022 | 828 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2022.
DISPENSA Nº: 0640/2022
DECISÃO FINAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
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16/08/2022 | 827 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.
AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATOS PA 689 CONT. 671 E 694.
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15/08/2022 | 826 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 667, 629, 630, 665, 674 E 631
AVISO DE DISPENSA nº 662, 628, 660, 633, 639, 668, 683, 679, 680.
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09/08/2022 | 825 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 11.
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08/08/2022 | 824 | 7 | AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0010/2022.
DECRETO Nº 032/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO Nº 033/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
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02/08/2022 | 823 | 7 | DECRETOS Nº 30 E 31.
AVISO DE JULGAMENTO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.
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01/08/2022 | 822 | 7 | LEI Nº 776/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA.
PORTARIAS Nº 35, 36, 37, 38, 39 E 40.
AVISO DE LICITAÇÃO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2022.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA ELETRONICA LOA 2023.
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29/07/2022 | 821 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 01
AVISO E ATA - TP 04.
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28/07/2022 | 820 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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27/07/2022 | 819 | 7 | AVISO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.
EXTRATO INEX E DISPENSA 600 e 562.
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26/07/2022 | 818 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISP 636.
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25/07/2022 | 817 | 7 | DECRETOS Nº 13 E 14.
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20/07/2022 | 816 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0666 /2022.
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19/07/2022 | 815 | 7 | DECRETO Nº 029/2022, 12 DE JULHO DE 2022.
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18/07/2022 | 814 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 10.
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13/07/2022 | 813 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.
PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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12/07/2022 | 812 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
AVISO DE DISPENSA 636.
EDITAL - CONCORRÊNCIA nº 0002/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 777 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2022
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11/07/2022 | 811 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
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08/07/2022 | 810 | 7 | AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
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06/07/2022 | 809 | 7 | DECRETO Nº 028/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
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05/07/2022 | 808 | 7 | AVISO DE DECISÃO - COMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.
DECRETO Nº 026/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 027/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº. 029/2022, EM 04 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 030/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0535/2022
EXTRATO DE DISPENSAS 566, 589, 598, 603, 613, 614, 623, 622, 627.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS nº. 0002/2022.
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30/06/2022 | 807 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05412022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2022.
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29/06/2022 | 806 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0003/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.
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28/06/2022 | 805 | 7 | AVISO E DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.
DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.770.
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27/06/2022 | 804 | 7 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.
CONTRARAZOES PROCESSUAIS - PARTE 3 - TP 01/2022.
AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARAZOES TP 01/2022.
CONTRARAZOES - PARTE 2 - TP 01/2022.
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21/06/2022 | 803 | 7 | PARECER - PE 018.
DECISÃO - PE 018.
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20/06/2022 | 802 | 7 | INEX 476, 449, 468 E 542.
INEX 592, 593, 594.
AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - TP 001/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 0025/2022, de 17 de Junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão técnica de avaliação para futura contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.
RESULTADO DOS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.
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13/06/2022 | 801 | 7 | AVISO DE DISPENSA - PA 535.
AVISO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.
EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE.
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10/06/2022 | 800 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0018/2022.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE MAIO/2022.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 0005/2022.
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