Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/11/202412199TERMO DE REFERÊNCIA PA 0742/2024.

EXTRATO DE ADITIVOS OUTUBRO 2024.

13/11/202412189TERMO DE REFERÊNCIA PA 0741/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003/2024

EDITAL - CONCORRÊNCIA 0003/2024.

12/11/202412179TERMO DE REFERÊNCIA - PA 0717/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0006/2024.

11/11/202412169AVISO DE LICITAÇÃO - PA 0745/2024.

RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - Saude.

07/11/202412159AVISO MANIFESTAÇÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS;

AVISO PE 0006.2024 RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES E AVALIAÇÃO TÉCNICA.

AVISO PE 0006.2024 ABERTURA DE DILIGENCIAMENTO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO.

06/11/202412149LICENÇA RETIFICADA.

04/11/202412139DECRETOS CONTABEIS 18, 19, 20 e 21.

31/10/202412129EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0720/2024.

30/10/202412119EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00716/2024.

29/10/202412109LICENÇA AMBIENTAL.

EXTRATOS ADITIVOS.

EXTATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

EXTRATOS DE DISPENSAS 707, 714, 721 E 728.

23/10/202412099EXTRATOS CONTRATO 0679/2024.

22/10/202412089CONVOCAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

21/10/202412079TR DISPENSA 720.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 0670/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2024.

DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 0010/2024

EXTRATO DE DISPENSA - CERTIFICADORA PARA PUBLICAÇÃO.

16/10/202412069ATA/RELATÓRIO.

EXTRATOS ADITIVOS.

DECRETO Nº 041 - Encerramento do Exerci´cio e transic¸a~o de mandato e Termo de Referencia.

10/10/202412059HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 0693/2024.

02/10/202412049DECRETO E PORTARIA - Cancelamento de Restos a Pagar e Portaria da Apuração dos saldos das Dívidas.

27/09/202412039RESULTADO - FINAL.

EXTRATOS DE DISPENSAS 681, 689, 687, 692, 684.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0670/2024.

26/09/202412029LEI Nº 830.

PORTARIA Nº 73.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 0007/2024.

25/09/202412019AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

TERMO DE RESCISÃO.

24/09/202412009EDITAL AUDIENCIA PUBLICA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

20/09/202411999AVISO - LICITAÇÃO.

19/09/202411989DECRETOS Nº 14, 15, 16 e 17.

AVISO DE DISPENSA 651, 652 e 676.

EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO.

18/09/202411979AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024.

16/09/202411969LEI Nº 829, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO.

PUBLICAÇÕES FINAIS - INEX 0591/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024

DISTRATO.

12/09/202411959EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.

EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA 0670/2024.

EXTRATOS E MAPAS DISPENSA 0611/2024

11/09/202411949PUBLICAÇÕES FINAIS - PERP 0004/2024

09/09/202411939AVISO DE DISPENSA 0667/2024.

06/09/202411929AVISOS: PE0006/2024 e PE0007/2024

AVISO DE DISPENSA 0633/2024 .

EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.

DECRETOS Nº 36 E 37.

PUBLICAÇÕES FINAIS - PE 025/2024

04/09/202411919AVISOS: PE0006/2024 e PE0007/2024 e EDITAIS.

03/09/202411909EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO.

EDITAL - PE 009/2024.

EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009/2024.

02/09/202411899EXTRATOS ADITIVOS.

EXTRATOS INEX 0621/2024.

AVISO DE DISPENSA 0629/2024.

30/08/202411889DECRETOS Nº 12 E 13.

29/08/202411879PARECER E RESOLUÇÃO 002.

EXTRATO DE DISPENSA 627.

28/08/202411869PORTARIAS Nº 43 A 48.

HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.

AVISO DISPENSA 0628/2024.

HOMOLOGAÇÃO, CONTRATOS.

27/08/202411859LICENÇAS AMBIENTAIS.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO.

26/08/202411849EDITAL - PE 06 E 07.

EXTRATO ADITIVOS.

EXTRATO DE DISPENSA 578.

23/08/202411839AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024.

CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Nº 01/2023.

22/08/202411829EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO.

ATA AUDIENCIA.

21/08/202411819EXTRATO COM RETIFICAÇÃO - DISPENSA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0006/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2024.

20/08/202411809AVISO DE DISPENSA 0607/2024.

AVISO DE DISPENSA 0610/2024.

PORTARIAS Nº 21 a 29.

PORTARIAS Nº 30 , 31, 33 a 37.

AVISO CREDENCIADOS E EXTRATOS DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA 0611/2024.

19/08/202411799EXTRATOS - INEX 0591/2024.

EXTRATOS - PE 0005/2024.

AVISO DE DISPENSA Nº 0579/2024.

16/08/202411789CREDENCIAMENTO - AGOSTO.

EXTRATO - COOPERAÇÃO TÉCNICA.

AVISO DE DISPENSA.

15/08/202411779RESOLUÇÃO 03.

PORTARIA N. 093/2024.

14/08/202411769LICENÇAS AMBIENTAL.

DECRETO Nº 035/24 EM 06 DE AGOSTO DE 2024.

13/08/202411759RESOLUÇÃO 07 - SAÚDE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 0591/2023.

LICENÇA - CORCOVADO.

12/08/202411749EXTRATO DE DISPENSAS.

09/08/202411739AVISO DE LICITAÇÃO - MODIFICADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024.

EXTRATO DE DISPENSAS, HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA 0570/2024 - MAPA COMPARATIVO.

07/08/202411729AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 04.

06/08/202411719AVISO DE DISPENSA 579/2024.

EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0544/2024

05/08/202411709AVISO DE DISPENSA 0570/2024.

AVISO DE DISPENSA 0574/2024.

02/08/202411699AVISO DE DISPENSA DISP 0567.

31/07/202411689AVISO DE DISPENSA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2024.

EDITAL - PE 05/2024.

AVISO DE DISPENSA 0563/2024 .

30/07/202411679AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024.

29/07/202411669DECRETO Nº 34.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0005/2024.

26/07/202411659AVISO DE DISPENSA.

EXTRATO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.

25/07/202411649DECRETO N.º 032/2024 EM 17 DE JULHO DE 2024.

DECRETO QDD.

24/07/202411639EXTRATOS DISPENSAS 505, 508, 524, 534, 538, 542.

AVISO DE DISPENSA 0544/2024.

23/07/202411629EXTRATO DE CONTRATO 550.

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2024

AVISO DE DISPENSA - DISPENSA 0547/2024.

22/07/202411619AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATOS ADITIVOS.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0484/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2024.

AVISO DE LICITAÇAÕ - PE 003/2024.

19/07/202411609LEIS Nº 821, 822, 823, 825.

AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO CRED.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.