| 17/10/2013 | 288 | 3 | DECRETO nº 066/2013, EM 14 DE AGOSTO DE 2013 - Renova os dados da Composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
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| 15/10/2013 | 287 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/13 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis.
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| 09/10/2013 | 286 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 335L/13 - Objeto: Prestação de serviços de organização, modernização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (Contratado: INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)–
PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2013 - Objeto: Locação de ônibus e micro-ônibus tara transportar pacientes para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande. (Empresa COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)
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| 08/10/2013 | 285 | 3 | Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 004/13
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| 07/10/2013 | 284 | 3 | Inexigibilidade nº 055/2013 - Objeto: Contratação do profissional RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA para prestar serviços de atendimento médico no Hospital Municipal.
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 055/2013 – Contrato nº 245L/13 Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico como psiquiatra no Centro de Saúde de São Gabriel (Contratado: RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA)
Aviso de Homologação - Concorrência nº 001/2013 (Empresa INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)
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| 02/10/2013 | 283 | 3 | Resultado de Licitação - Concorrência 001/13 – (Empresa: INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E SAÚDE)
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| 30/09/2013 | 282 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
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| 26/09/2013 | 281 | 3 | Pregão Presencial nº 031/13. Objeto: Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo.
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| 25/09/2013 | 280 | 3 | Tomada de Preços nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de encascalhamento e terraplanagem de estradas vicinais no município
Aviso de Homologação e Extrato de Contato. Pregão Presencial nº 029/2013. (Empresa: Gás São Gabriel - Valdete Francisco dos Reis.).
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| 24/09/2013 | 279 | 3 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 027/2013.
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| 18/09/2013 | 278 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2013. (Empresa: GÁS SÃO GABRIEL – Valdete Francisco dos Reis)
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| 16/09/2013 | 277 | 3 | Lei nº 570 de 25 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
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| 06/09/2013 | 276 | 3 | Pregão Presencial SRP 030/13. Objeto: Fretamento de ônibus para deslocamento de pacientes e acompanhamento para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande.
Tomada de Preço 004/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de encascalhamento e terraplanagem de estradas vicinais no município.
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| 05/09/2013 | 275 | 3 | Extratos de Contrato. Agosto/2013.
Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 028/13. (Contratados: Oliveira e Santos Ltda – Casa do Médico; Medisil Comércial Farmaceutica e Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda; CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda.).
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| 04/09/2013 | 274 | 3 | Ata do Resultado do PBA.
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| 30/08/2013 | 273 | 3 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 029/2013.
Republicação do Pregão Presencial 029/13.
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| 27/08/2013 | 272 | 3 | Lei N.º 555/13, de 16 de Abril de 2013 - Autoriza Prefeita Municipal de São Gabriel firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigação, e dá outras providências.
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| 23/08/2013 | 271 | 3 | Concorrência nº 001/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços Assistenciais de Saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
Alteração de Edital do PP 028/2013.
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| 20/08/2013 | 270 | 3 | Extratos de Contrato. Dispensas de Licitação – Junho/2013.
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| 14/08/2013 | 269 | 3 | Pregão Presencial 028/13. Objeto: Aquisição de insumos e complementação de medicamentos, equipamentos hospitalares e odontológicos.
Pregão Presencial 029/13. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município.
Inexigibilidade nº 005/2013 - (Contratado: OLIVEIRA E LEÃO LTDA)
Inexigibilidade nº 006/2013 - (Contratado: IVANILSON CARVALHO ROCHA)
Edital de Convocação nº 004/2013.
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| 09/08/2013 | 268 | 3 | Extrato de Contrato. Carta convite nº 016/13. Contrato nº 153/13. (Contratado: Alan Fernandes de Miranda.).
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| 08/08/2013 | 267 | 3 | Pregão Presencial nº 027/13. Objeto: Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo, para abastecimento dos veículos que usam este tipo de combustível.
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 003/2013. Contrato nº 141/13. (Contratado: Ambiente Engenharia Ltda.).
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| 07/08/2013 | 266 | 3 | Edital de Convocação nº 003/2013.
Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 003/2013. (Empresa: Ambiente Engenharia Ltda.).
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| 06/08/2013 | 265 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 025/2013. (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda.).
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
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| 05/08/2013 | 264 | 3 | Aviso de Cancelamento do PP 026/2013.
Edital de Convocação nº 002/2013
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| 31/07/2013 | 263 | 3 | Leilão 001/2013. Objeto: Leiloar nove (09) veículos automotores e cinco tratores.
Seleção Pública Simplificada para alfabetizadores, coordenadores de turma do Programa Brasil Alfabetizado no município de São Gabriel – Estado da Bahia.
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| 30/07/2013 | 262 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 025/2013 – (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda)
Pregão Presencial 025/2013 (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda)
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| 26/07/2013 | 261 | 3 | Pregão Presencial 026/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços Assistenciais de Saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 022/13. Contrato nº 107/13. Objeto: locação de veículos pesados e maquinas para atender as necessidades das Secretarias municipais. (Contratado: PMSS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA)
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| 23/07/2013 | 260 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 002/2013. (Empresas: Genivaldo Machado da Silva Júnior-ME; A. S. Viana Costa Dantas.).
Homologação. Pregão Presencial Nº 022/2013. (Empresa: PMSS Serviços e Transportes Ltda.).
Extrato de Contrato n° 001, 002, 003, 004, 005/2013.
Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2013
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| 22/07/2013 | 259 | 3 | Aviso de Credenciamento nº. 005/2013 - Objeto: Credenciamento de pessoa física para prestar serviços como operador de poço nas diversas localidades do município;
Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2013 – (Empresa:PMSS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2013
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| 18/07/2013 | 258 | 3 | Aviso de Desistência - Pregão Presencial 022/13 - (Empresa PMSS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA)
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| 17/07/2013 | 257 | 3 | Pregão Presencial 025/13. Objeto: Locação de veículos para transporte escolar de alunos integrantes da rede municipal e estadual de ensino e, também, o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Irecê.
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| 15/07/2013 | 256 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2013. (Empresa: Sol Transervice Serviços Combinados Ltda.).
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| 10/07/2013 | 255 | 3 | Tomada de Preço 003/2013. Objeto: Serviços de recuperação de estradas vicinais da sede do município ao Alto de Aprígio no município de São Gabriel totalizando 4,61 km, em convênio com a CODEVASF.
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| 05/07/2013 | 254 | 3 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços 002/13. (Empresa vencedora – Sol Transervice Serviços Combinados Ltda.).
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| 03/07/2013 | 253 | 3 | Extrato de Cancelamento do Pregão Presencial nº 0232013.
Homologação. Pregão Presencial nº 024/2013. (Empresa: Oxi-Max – Ana Maria da Silva.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 024/13. Contrato nº 100/13. (Contratado: Oxi-Max – Ana Maria da Silva.).
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| 01/07/2013 | 252 | 3 | Extrato. Resultado de Recurso. Parecer J urídico n. 053/2013. Tomada de Preços n. 00212013.
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| 26/06/2013 | 251 | 3 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial 014/2013. (Empresa: PMSS Serviços e Transportes Ltda.).
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| 17/06/2013 | 250 | 3 | Pregão Presencial 023/13 - O pregoeiro do municipio de São Gabriel (BA) avisa aos interessados que o Pregão presencial nº 023 que foi suspenso, será realizado no dia 19/06/2013 (quarta-feira) às 14:30 horas – São Gabriel-BA.
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| 14/06/2013 | 249 | 3 | Credenciamento nº 002/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física para fretamento de veículos para o transporte de pessoas carentes do interior do município para tratamento de saúde no Hospital Municipal, na sede do município.
Credenciamento nº 003/2013. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de refeições para atender as secretarias do município.
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| 13/06/2013 | 248 | 3 | Portaria nº 007/2013 de 12 de Junho de 2013 - Estabelece a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de São Gabriel, com tema PNE - O Plano Nacional de Educação: A Participação Popular na Elaboração do Sistema Nacional de Educação em Regime de Colaboração.
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| 12/06/2013 | 247 | 3 | Decreto nº 054/ 2013 de 04 de Junho de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal de Educação e Cultura de São Gabriel com instalação publica solene no dia 14 de junho de 2013
Decreto nº 055/2013 de 12 de Junho de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades PAC 2.
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| 07/06/2013 | 246 | 3 | Empenhos e Despesas - Junho/2013.
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| 06/06/2013 | 245 | 3 | Empenho, Despesas e Receitas - Junho/2013.
Empenhos, Depesas e Receitas - Junho/2013.
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| 05/06/2013 | 244 | 3 | Tomada de Preço 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meios-fios na sede, distritos e povoados do interior do município.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 041/2013. Contrato nº 060/2013. (Contratado: Miris Magnólia Alves Costa.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 020/2013. Contrato nº 062/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 019/2013. Contrato nº 061L/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).
DECRETO Nº 052 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA
CONTABILIDADE - JUNHO 2013
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTABILIDADE - JUNHO 2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL - CONTABILIDADE JUNHO 2013
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| 04/06/2013 | 243 | 3 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 020/13 - Contrato nº 071/13 – Objeto: Fornecimento materiais odontológicos. (Contratado: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda)
Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2013 – (Empresa BASE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA)
Aviso de Credenciamento Nº. 001/2013 - Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiro, carnes e frios para complementação da merenda escolar do município e atendimento das unidades de Saúde do município
Empenho, Despesas - Junho/2013.
Empenhos, Receitas e Despesas - Junho/2013.
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| 03/06/2013 | 242 | 3 | Empenhos, Receitas e Depesas - Maio/2013.
Decreto nº 043 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de Secretário Municipal de Administração o SR Charles de Araújo Rodrigues.
Decreto nº 044 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL, o SR. EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
Decreto nº 046 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO o SR EDMILSON MARTINS DE MIRANDA
Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.
Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.
Decreto nº 047 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, o SR CHARLES DE ARAÚJO RODRIGUES.
DECRETO Nº 049 / 2013 - Fica exonerada do Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA
Decreto nº 050 / 2013 de 03 de Junho de 2013 - Nomeia os membros permanentes da comissão de licitação do Município de São Gabriel e da outras providencias
Decreto Nº 042/ 2013 de 02 de Abril de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de São Gabriel, com etapa preparatória municipal da 5ª Conferencia Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 28 de maio de 2013, em São Gabriel, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Gabriel Bahia.
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| 30/05/2013 | 241 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 29/05/2013 | 240 | 3 | Pregão Presencial 022/13. Objeto: Locação de veículos médios, veículos pesados e máquinas.
Pregão Presencial 023/13. Objeto: Locação de veículos para transporte escolar de alunos integrantes da rede municipal e estadual de ensino e, também, o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Irecê.
Pregão Presencial 024/13. Objeto: Compra parcelada de oxigênio destinados ao Hospital Municipal, durante o ano de 2013.
Empenhos, Despesas, Receitas e outros - Maio/2013.
Empenhos, Despesas e Receitas - Maio/2013.
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| 28/05/2013 | 239 | 3 | Decreto nº 002 / 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, o Sr Domingos Maximo da Cruz.
Decreto nº 001 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Administração o Sr Charles de Araújo Rodrigues
Decreto nº 003 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Ivanete Gomes Pereira
Decreto nº 004 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Clodoaldo Pereira Rocha.
Decreto nº 005 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Infra Estrutura, a Srª. Rejane Gonçalves de Araújo
Decreto nº 006 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Controlador Municipal, o Sr. Edmilson Martins de Miranda.
Decreto nº 007 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Tesoureira Municipal, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o Sra. Edivâ.nia Soares da Silva
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| 27/05/2013 | 238 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013.
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| 25/05/2013 | 237 | 3 | Aviso de Cancelamento do Tomada de Preço 001/2013.
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| 24/05/2013 | 236 | 3 | Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 017/13. Contrato nº 064/13. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza hospitalares. (Contratado: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 018/13. Contrato nº 067/13. Objeto: Fornecimento de materiais de construção para pequenos reparos em prédios públicos. (Contratado: O Eskinão da Construção Ltda.
Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 018/2013. (Empresa O Eskinão da Construção Ltda).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 019/13. Contrato nº 068/13. Objeto: Fornecimento de120 aparelhos de ar condicionados (Contratado: H. L. M. de Souza).
Aviso de Homologação.Pregão Presencial nº 019/2013. Empresa H. L. M. de Souza.
Resultado de Licitação Pregão Presencial 020/2013. (Empresa vencedora. Base Medical distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares).
Aviso de Cancelamento da Tomada de Preço 001/2013.
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| 23/05/2013 | 235 | 3 | Resultado Final do Processo Seletivo PETI/ProJovem.
Edital nº 04/SMAS/2013 de Prorrogação de Resultado Final de Processo Seleção Simplificado.
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| 21/05/2013 | 234 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 017/2013. (Empresa: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 018/2013. (Empresa vencedora: O Eskinão da Construção Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 019/2013. (Empresa vencedora: H. L. M. de Souza.).
EDITAL N. 03/SMAS/2013 DE PRORROGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADO
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| 20/05/2013 | 233 | 3 | Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 017/2013 - (Empresa Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda)
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2013 - (Empresa: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 019/2013 - (Empresa: H. L. M. DE SOUZA)
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| 14/05/2013 | 232 | 3 | Tomada de Preço 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meios-fios na sede, distritos e povoados do interior do município.
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| 10/05/2013 | 231 | 3 | Extrato de Contrato - Dispensa nº 019/2013 - Contrato nº 047L/13 - Objeto: locação de dois imóveis localizados na Rua Domingos Neves de Souza nº 246 para funcionamento do Setor de Compras da Prefeitura. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira)
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| 07/05/2013 | 230 | 3 | Decreto nº 042/2013 de 07 de Maio de 2013 - Nomeia os membros permanentes da Comissão de Licitação do município de São Gabriel e da outras providencias.
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| 03/05/2013 | 229 | 3 | Pregão Presencial 020/13. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 014/13. Contrato nº 058/13. (Contratado: PMSS Serviços de Transportes Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 0172013. (Empresa vencedora: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).
Decreto nº 42 de 15 de Abril de 2013 - Instaura a Comissão do Processo de Seleção n. 001/2013 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade.
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