Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/03/20181393DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0004/2018.

28/02/20181383DECRETO Nº 09/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

27/02/20181373LEI N° 681 /2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 008 / 2018, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018

26/02/20181363AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.0006/2018.

21/02/20181353AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 0004/2018

16/02/20181343Lei nº 679/2017 de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2018 - 2021.

15/02/20181333DECRETO Nº 20 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.655 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 020/2018, DE 15 DE FEVEREIRO 2018.

08/02/20181323DADOS DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0002/2018.

DADOS DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0003/2018.

07/02/20181313AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.

06/02/20181303AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0002/2018.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0003/2018.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0004/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0040/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0041/2017.

01/02/20181293OFÍCIO 039/2018.

Comunicação e Convocação

29/01/20181283RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



24/01/20181273ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIAS PUBLICAS Nº 001/2017 E Nº 002/2017.

DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

23/01/20181263EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0001/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0003/2018.

CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2018 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

22/01/20181253LEI MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/20181243AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.

18/01/20181233DECRETO Nº 002/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 003/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2018

12/01/20181223PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2018

PREGÃO PRESENCIAL n.0003/2018

11/01/20181213AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2018.

10/01/20181203DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

02/01/20181193DECRETO Nº 078 /2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

29/12/20171182DECRETO Nº 18 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655

PORTARIA Nº 152/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 153/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXTRATOS.

27/12/20171171EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0068/2017

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0063/2017.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0067/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0069/2017.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0071/2017.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0054/2017.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0065/2017.

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL 0064/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0060/2017.



26/12/20171161HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0037/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0039/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0042/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0044/2017.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0045/2017.

EDITAL E AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0043/2017



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0454/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0472/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0496/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0516/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 017/2017





EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0470/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0474/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0506/2017

HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004712017.

21/12/20171151Resolução nº 006/2017

Resolução n° 007/2017

Resolução n° 008/2017

19/12/20171141DECRETO Nº 077 / 2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

14/12/20171131DECRETO Nº 17 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.655

12/12/20171121PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0072/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0073/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0074/2017

06/12/20171111EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

04/12/20171101HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE ATAS CONTRATO REFERENTE A PREGÕES PRESENCIAS PARA REGISTRO DE PREÇOS.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0031/2017

ADJUDICAÇAO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N°. 0003/2017

EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.

30/11/20171091PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0075/2017

29/11/20171081TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017

Portaria Nº138/2017 de 20 de Novembro de 2017.

PORTARIA Nº 139/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº140/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 141/2017 DE 20 NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 142/2017 EM 20 NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 143/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.,

PORTARIA Nº 144/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

LEI N°672/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



AVISO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014

AVISO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014

28/11/20171071DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

27/11/20171061DECRETO Nº073/2017 EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 27/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 25/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 23/2017

HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 21/2017

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 26/2017

RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESUMOS DE CONTRATOS

24/11/20171051AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2017

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2017

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESUMOS DE CONTRATOS

23/11/20171041CARTA CONVITE Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

22/11/20171031AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017



21/11/20171021DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

HOMOLOGAÇÕES

AVISOS

EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 166/2017

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

20/11/20171011DECRETO Nº 073/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras providências



13/11/20171001DECRETO Nº 072 / 2017, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017

09/11/2017991AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017





AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0070/2017

AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017

AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017

07/11/2017981PREGÃO PRESENCIAL n.068/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0069/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0071/2017

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655

DECRETO Nº 15 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.655

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE n.0004/2017

EXTRATOS.

26/10/2017971PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0067/2017

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0040/2017.

25/10/2017961CARTA CONVITE Nº: 0004/2017

24/10/2017951PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0063/2017

19/10/2017941AVISO DE ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017

18/10/2017931PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0523/2017

PARECER PRECOS DO PREGAO PRESENCIAL 019/2017

10/10/2017921AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0065/2017

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO n.0287/2017

09/10/2017911LEI No. 486/2009, 29 de Dezembro de 2009

DECRETO Nº 068/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

06/10/2017901PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0064/2017

04/10/2017891PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017

EXTRATOS DIVERSOS.

28/09/2017881RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

22/09/2017871DECRETO No 065/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012.

PREGÃO PRESENCIAL n.0061/2017

19/09/2017861PREGÃO PRESENCIAL n.0060/2017

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2017

12/09/2017851PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0053/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0054/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0056/2017

05/09/2017841LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2017.

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017.

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055/2017.



01/09/2017831LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES.

31/08/2017821TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0016/2017

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0355/2017



29/08/2017811INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 049/2017

CONTRATO Nº: 0470/2017.



28/08/2017801DECRETO Nº 063 / 2017 EM 25 DE AGOSTO DE 2017