Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/08/20181993EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0037/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0038/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0039/2018



EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS

01/08/20181983AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0036/2018.

AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0037/2018 À 0040/2018.

8º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.

31/07/20181973PORTARIA Nº 058/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.678 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0393/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0393/2018

27/07/20181963RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

10/07/20181953AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0035/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0035/2018.

CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.

09/07/20181943AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0035/2018

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0395/2018.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0394/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0031/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0032/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0033/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0034/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0034/2018

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0024/2018

06/07/20181933CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA CONSELHO TUTELAR.

05/07/20181923EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0024/2018

5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014

6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014

7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014

04/07/20181913PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0031/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0032/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0033/2018

03/07/20181903AVISO DE CONVOCAÇÃO

29/06/20181893DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE

TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.

EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 365/2014.

26/06/20181883HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018

ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018

25/06/20181873AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018.

LEI Nº 689/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

LEI Nº 690/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

21/06/20181863EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.

19/06/20181853EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.

18/06/20181843AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0026/2018

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2018.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.

15/06/20181833PORTARIA Nº 056/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0026/2018.

PARECER JURIDICO - TOMADA DE PREÇO Nº 0004/2018.

13/06/20181823AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0025/2018.

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2018.

EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 05/2018.

EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 06/2018.

12/06/20181813AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0024/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0025/2018.

11/06/20181803AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0019/2018.

08/06/20181793ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2018

DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2018.

ATO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2018.

06/06/20181783AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0019/2018

05/06/20181773PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.

PORTARIAS.

30/05/20181763AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2018.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678

28/05/20181753AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018.

DECRETO Nº 025/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.

RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA.

25/05/20181743AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2018

24/05/20181733CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018

23/05/20181723PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/20181713DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2017

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0013/2018.

ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

PARECER TÉCNICO.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0004/2018.

21/05/20181703DECRETO Nº 021/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 022/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 024/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 053 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 054 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.

16/05/20181693AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.

15/05/20181683HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.

EXTRATOS DE DISPENSAS 163, 172 E 173/2018.

EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 0090/2018, 0121/2018, 0133/2018 E 0174/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0120/2018, 0122/2018 À 0132/2018, 0134/2018, 0135/2018, 0153/2018, 0155/2018, 0165/2018 E 0180/2018 À 0182/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2018.

EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002-2018 E ANEXOS.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.

DECRETO Nº 077/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.

11/05/20181673EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.

10/05/20181663EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.

04/05/20181653AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0027/2018.

03/05/20181643DECRETO Nº 019 / 2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FIRMAMENTO DE TERMO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 01/2018

27/04/20181633DECRETO N° 017/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 018/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/20181623AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2018.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0004/2018.

DECRETO Nº 1 , DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 049/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº 050/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

24/04/20181613AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.

23/04/20181603DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA.

LEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

LEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

LEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

LEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

LEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.

LEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2018.

AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.

AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.

AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.

PARECERES JURÍDICOS - CONCORRÊNCIA Nº 04/2017.

20/04/20181593AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2018.

19/04/20181583AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0002/2018.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0003/2018.

PORTARIA Nº 03 DE 16 DE ABRIL DE 2018.

EDITAL Nº 01/2018 - CHAMADA PUBLICA.

18/04/20181573AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0014/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0015/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.

17/04/20181563EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018

16/04/20181553DECRETO Nº 014/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, ACRESCENTANDO SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 015/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/20181543EXTRATO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012.

TERMO ADITIVO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012.

11/04/20181533EXTRATOS DE DISPENSAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0001/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 0003/2018.

EXTRATOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 0003/2018.

ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0006/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0009/2018.

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/20181523PORTARIA Nº 048 /2017, EM 02 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

03/04/20181513RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2018.

02/04/20181503AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2018



29/03/20181493RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

26/03/20181483DECRETO Nº 013/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0007/2018.

23/03/20181473RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.

RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0003/2018.

22/03/20181463DADOS DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.

21/03/20181453AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0010/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2018.

20/03/20181443EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0010/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0012/2018.

19/03/2018143307º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 318/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 318/2014.

14/03/20181423DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655

07/03/20181413PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0007/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0008/2018

PREGÃO PRESENCIAL nº 0009/2018

ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CP n" 000112018

05/03/2018140311º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02B - CP/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2011