| 14/05/2020 | 445 | 5 | DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 040/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.
REGIMENTO.
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| 13/05/2020 | 444 | 5 | NOTIFICAÇÕES.
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| 07/05/2020 | 443 | 5 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 06/05/2020 | 442 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 04/05/2020 | 441 | 5 | DECRETO Nº 039/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 440 | 5 | PLANO DE AÇÃO PARA PERÍODO DE QUARENTENA
NOTIFICAÇÃO - SETOR DE CONVÊNIOS Nº 004/2020.
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| 29/04/2020 | 439 | 5 | DECRETO Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 24/04/2020 | 438 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2020.
NOTA TÉCNICA - UNIPI
DECRETO N.º 38 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0281/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0281/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0282/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0282/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0283/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0283/2020.
| |
| 23/04/2020 | 437 | 5 | RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIAL
DECRETO Nº 037/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 22/04/2020 | 436 | 5 | PORTARIA Nº. 025/2020, EM 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712.
| |
| 20/04/2020 | 435 | 5 | DECRETO N.º 036, DE 18 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0279/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0279/2020.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020
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| 16/04/2020 | 434 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - MARÇO 2020
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - ABRIL 2020
DECRETO N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/04/2020 | 433 | 5 | DECRETO Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0003/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0002/2020.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
PARECER DAS CONTAS DA SAUDE 2019
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| 09/04/2020 | 432 | 5 | DECRETO Nº 032 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 033 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0261/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0261/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0262/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0262/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0264/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0264/2020.
| |
| 03/04/2020 | 431 | 5 | CARCELAMENTO DE MATÉRIA
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| 02/04/2020 | 430 | 5 | PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 429 | 5 | DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 31/03/2020 | 428 | 5 | OFÍCIO.
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| 30/03/2020 | 427 | 5 | DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/03/2020 | 426 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
DECISÃO - CONVITE 002/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
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| 26/03/2020 | 425 | 5 | DECRETO Nº 025, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
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| 23/03/2020 | 424 | 5 | DECRETO N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.
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| 20/03/2020 | 423 | 5 | RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 029/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
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| 18/03/2020 | 422 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2020.
DECRETO N.º 021 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 022 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 029/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
NOTA PUBLICA - EDUCAÇÃO
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| 17/03/2020 | 421 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 01/2020.
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| 16/03/2020 | 420 | 5 | DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
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| 13/03/2020 | 419 | 5 | DECRETO Nº 019/2020 EM 04 DE MARÇO DE 2020.
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| 11/03/2020 | 418 | 5 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
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| 09/03/2020 | 417 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2020.
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| 06/03/2020 | 416 | 5 | EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0108/2017.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0120/2018.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0100/2019.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0896/2019.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0112/2017.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0114/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0085/2019.
DECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 05/03/2020 | 415 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.
AVISO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 05/2020.
EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
| |
| 28/02/2020 | 414 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0005/2019
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0006/2019.
DECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2019.
DECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
| |
| 21/02/2020 | 413 | 5 | DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/02/2020 | 412 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
DECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 13/02/2020 | 411 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0002/2020
RESOLUÇÃO 002/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0095/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0095/2020.
| |
| 12/02/2020 | 410 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0096/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0100/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
| |
| 11/02/2020 | 409 | 5 | DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.
| |
| 10/02/2020 | 408 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0003/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.
| |
| 06/02/2020 | 407 | 5 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - JANEIRO DE 2020.
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| 04/02/2020 | 406 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP02 E PPRP 01.
PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 03/02/2020 | 405 | 5 | DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 30/01/2020 | 404 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
| |
| 27/01/2020 | 403 | 5 | DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 712 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.
DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 24/01/2020 | 402 | 5 | LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.
| |
| 21/01/2020 | 401 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0079/2020.
| |
| 20/01/2020 | 400 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
| |
| 17/01/2020 | 399 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2020.
RECURSO.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
DECISÃO DO PREGOEIRO.
| |
| 16/01/2020 | 398 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0005/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2019.
EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE DEZEMBRO 2019
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| 15/01/2020 | 397 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
| |
| 14/01/2020 | 396 | 5 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
EXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.
| |
| 13/01/2020 | 395 | 5 | DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
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| 09/01/2020 | 394 | 5 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0844/2019.
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| 08/01/2020 | 393 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS 813, 814, 816, 820, 823, 824, 826, 827, 845, 846, 847 E 848.
EXTRATO DAS INEXIBILIDADES 815, 817 E 853.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0687/2019.
DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
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| 02/01/2020 | 392 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 039/2019, 040/2019 E 041/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
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| 23/12/2019 | 391 | 4 | PARECER DAS CONTAS DA SAUDE NO EXERCICIO DE 2018.
PARECER DAS CONTAS FUNDEB 2018.
RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE
PORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0782/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0540/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0091/2019.
| |
| 20/12/2019 | 390 | 4 | ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
| |
| 17/12/2019 | 389 | 4 | PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 388 | 4 | LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).
PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 387 | 4 | DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018.
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| 29/11/2019 | 386 | 4 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.
DECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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