| 11/12/2020 | 538 | 5 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.716
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.712
PORTARIA Nº 069/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 070 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 071 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0709/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0702/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0853/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0578/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0578/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0594/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0594/2020.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019.
| |
| 04/12/2020 | 537 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0584/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0586/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0586/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0589/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0590/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0590/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0592/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0593/2020.
DECRETO Nº 083/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 30/11/2020 | 536 | 5 | DECRETO Nº 082/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 061/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 062/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 063/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 065/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 066/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 067/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0844/2019.
| |
| 26/11/2020 | 535 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
ERRATA, AO DECRETO Nº 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020
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| 23/11/2020 | 534 | 5 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0189/2020.
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| 19/11/2020 | 533 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
VETO À LEI Nº 719/2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019.
| |
| 12/11/2020 | 532 | 5 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0572/2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0715/2019.
| |
| 11/11/2020 | 531 | 5 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0541/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0541/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0541/2020.
| |
| 10/11/2020 | 530 | 5 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0821/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0822/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.
| |
| 09/11/2020 | 529 | 5 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0768/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0721/2019
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0695/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0764/2019.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 05/2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0758/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0710/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.
| |
| 06/11/2020 | 528 | 5 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2018.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2018.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0757/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0716/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.
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| 05/11/2020 | 527 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
| |
| 03/11/2020 | 526 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0011/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0555/2020.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
LEI Nº 720, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 35 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 37 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.716.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
| |
| 29/10/2020 | 525 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0011/2020.
.
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| 28/10/2020 | 524 | 5 | DECRETO Nº 22 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.712.
| |
| 27/10/2020 | 523 | 5 | PORTARIA Nº 048/2020.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0689/2019.
DECRETO Nº 079/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO n.0010/2020.
| |
| 23/10/2020 | 522 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
| |
| 22/10/2020 | 521 | 5 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0465/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0510/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0510/2020.
DECRETO N.º 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.
| |
| 20/10/2020 | 520 | 5 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0749/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 0701/2019.
DECRETO N.º 078 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 19/10/2020 | 519 | 5 | COMUNICADO.
RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE
REGIMENTO - CONSULTA PÚBLICA.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.712.
| |
| 15/10/2020 | 518 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0010/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2020
| |
| 14/10/2020 | 517 | 5 | PORTARIA Nº 009/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0528/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0528/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0528/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
OFICIOS
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| 09/10/2020 | 516 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2020.
RESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO
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| 08/10/2020 | 515 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 0008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2020.
| |
| 07/10/2020 | 514 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.
| |
| 06/10/2020 | 513 | 5 | LEI Nº 718/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
| |
| 05/10/2020 | 512 | 5 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0265/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0474/2020.
DECRETO N.º 077 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 02/10/2020 | 511 | 5 | DECRETO Nº 064/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 065/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 066/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 067/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 074/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 075/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 076/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
| |
| 01/10/2020 | 510 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0522/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0522/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0512/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0512/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 30/09/2020 | 509 | 5 | PORTARIA Nº 006/2020.
PORTARIA Nº 006/2020.
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| 28/09/2020 | 508 | 5 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA – 2º QUADRIMESTRE/2020
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| 25/09/2020 | 507 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
| |
| 24/09/2020 | 506 | 5 | DECRETO Nº 071/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
PORTARIA Nº 05/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO.
| |
| 21/09/2020 | 505 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº. 0397/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0005/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0007/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
DECRETO N.º 070 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2020 | 504 | 5 | COMUNICADO
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| 15/09/2020 | 503 | 5 | DECRETO Nº 061/2020, EM 27 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 14/09/2020 | 502 | 5 | PORTARIA Nº. 059/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 060/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.
| |
| 09/09/2020 | 501 | 5 | PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 069 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/09/2020 | 500 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
DECRETO N.º 068 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
| |
| 04/09/2020 | 499 | 5 | EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 E 06.
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| 02/09/2020 | 498 | 5 | COMUNICADO
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| 01/09/2020 | 497 | 5 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0451/2020.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0464/2020.
DECRETO Nº 30, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
| |
| 31/08/2020 | 496 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO N.º 062 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA A PORTARIA Nº 047/20, 09 JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 047 / 2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 28/08/2020 | 495 | 5 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº. 0433/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0397/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0397/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0397/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0003/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0430/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0004/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0414/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0002/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0149/2020.
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| 27/08/2020 | 494 | 5 | DECRETO Nº 25, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 25.547,23 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
DECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 204.141,69 (duzentos e quatro mil cento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0423/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0423/2020.
DECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 493 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0007/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 / 2020
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| 24/08/2020 | 492 | 5 | DECRETO N.º 060 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 716/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2020 | 491 | 5 | PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO
DECRETO N.º 059 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2020 | 490 | 5 | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
PORTARIA Nº 046/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 047/2020 DE 09 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 048/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 049/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 050 /2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.
ATOS.
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| 13/08/2020 | 489 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 / 2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0414/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0414/2020.
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| 12/08/2020 | 488 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0433/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.
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| 10/08/2020 | 487 | 5 | COMUNICADO.
DECRETO N.º 058 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2020 | 486 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0413/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0413/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0400/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0422/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0427/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0429/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0430/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0430/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0389/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0389/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0389/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0431/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0448/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº: 0448/2020.
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| 04/08/2020 | 485 | 5 | DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
PORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº 057/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
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| 03/08/2020 | 484 | 5 | DECRETO N.º 056 DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXTRAORDINARIO;
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| 30/07/2020 | 483 | 5 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/07/2020 | 482 | 5 | LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2020 | 481 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TP 01/2020.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2020
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| 24/07/2020 | 480 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - LICITAÇÃO CONVITE Nº 0004/2020.
DECISÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 0004/2020.
AVISO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CONVITE Nº. 0004/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2020.
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| 23/07/2020 | 479 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
DECRETO n.º 054 de 22 de Julho de 2020 - Trata de continuidade de medidas de controle e prevenção contra o COVID19 em São Gabriel, para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do município de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 055, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta a Lei nº 714, de 14 de Julho que instituiu o Auxilio Emergencial Pecuniário para os Professores e profissionais de apoio à Educação, que tiveram seus contratados de forma Temporária e Excepcional suspensos pelo Decreto 038 de 23 de abril de 2020, no Município de São Gabriel/BA, em decorrência da
Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
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