| 31/05/2023 | 958 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023.
AVISO DE DISPENSA.
INEX 471, 447, 446, 440, 439, 438, 437, 436, 432, 429, 427, 426, 425, 424, 423, 395, 393, 392, 387, 385, 384, 383, 382, 380, 379, 378, 433, 299.
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| 30/05/2023 | 957 | 8 | DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.
LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
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| 29/05/2023 | 956 | 8 | DECRETOS Nº 09 E 10.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO - TP 01.
AVISO E EDITAL - TP 03.
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| 25/05/2023 | 955 | 8 | DECISÃO - TP 08.
DECISÃO/RECURSO - TP 07
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| 24/05/2023 | 954 | 8 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.
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| 22/05/2023 | 953 | 8 | TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.
DECRETOS Nº 07 E 08.
DECRETOS Nº 23 E 24.
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| 12/05/2023 | 952 | 8 | PUBLICAÇÕES FINAIS - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022.
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| 10/05/2023 | 951 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 010.
VETOS.
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| 09/05/2023 | 950 | 8 | DECISÃO.
RESOLUÇÃO 03 - CMDCA.
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| 08/05/2023 | 949 | 8 | AVISO, PETIÇÃO, RECURSO - TP 07.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 372, 373, 368.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01
EXTRATO DE DISPENSAS 296, 300, 307, 353, 354, 356, 357.
AVISO E EDITAL - CRED 03.
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| 05/05/2023 | 948 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO 303.
AVISO, PETIÇÃO , RECURSO - TP 08.
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| 04/05/2023 | 947 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA 188.
EXTRATO DE ADITIVOS - MARÇO 2023.
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| 26/04/2023 | 946 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01.
EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01
EDITAL CMDCA.
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| 25/04/2023 | 945 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 007/2022.
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| 24/04/2023 | 944 | 8 | LICENÇA 01/2023.
LEI Nº 779/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO MULHER DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01.
DECLARAÇÃO - CH 001/2023.
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| 20/04/2023 | 943 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2023.
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| 19/04/2023 | 942 | 8 | DECRETOS - ALTERAÇÃO ORCAMENTÁRIA.
AVISO PERP 011 - ALTERAÇÃO.
LEI N° 790/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAM OS ARTIGOS 21º, 33º, 34º, 37º, 56º, 60º, E INCLUI O ART. 56º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017 - ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 791/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A PRÁTICA DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.”
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| 17/04/2023 | 941 | 8 | ATA - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.
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| 14/04/2023 | 940 | 8 | EXTRATO DE DISPENSAS DISP 0279
AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PERP 009.
RESPOSTA IMPUGNAÇAO - PERP 009.
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| 13/04/2023 | 939 | 8 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 191, 190, 189, 188, 300 E 302.
DECRETOS nº 16 e 17.
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