PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2024ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.Não
02/02/2024RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
01/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.Não
01/02/2024LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2024ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
24/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.Não
24/01/2024LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.Não
18/01/2024DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/01/2024ATA.Não
16/01/2024DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.Não
11/01/2024PORTARIAS Nº 01 À 06.Não
11/01/2024DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.Não
10/01/2024DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2024ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.Não
09/01/2024EDITAL - CONSELHO TUTELAR.Não
08/01/2024DECRETOS Nº 92 E 93.Não
29/12/2023AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023 Não
29/12/2023AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.Não
29/12/2023DECRETO Nº 24.Não
28/12/2023DECRETO Nº 91.Não
28/12/2023DECRETO Nº 96.Não
27/12/2023DECRETO Nº 90.Não
27/12/2023DECRETOS Nº 87, 88 E 89.Não
27/12/2023LEI Nº 813/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A AGUMBS - AGRICULTORES UNIDOS EM MUTIRÃO EM BESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2023EDITAL CULTURA.Não
14/12/2023ERRATA - EDITAL.Não
13/12/2023EDITAL - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA Nº 01/2023.Não
06/12/2023RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.Não
06/12/2023PORTARIA Nº 181/2023, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2023PORTARIA - EDUCAÇÃO.Não
01/12/2023PARECER, CALENDARIO, PORTARIA - EDUCAÇÃO 2024.Não
27/11/2023DECRETOS 85 e 86.Não
27/11/2023DECRETO Nº 18.Não
22/11/2023DECRETOS Nº 16 E 17.Não
20/11/2023DECRETOS Nº 78 E 79.Não
20/11/2023PORTARIAS Nº 171 à 178.Não
17/11/2023PORTARIAS Nº 171 À 178.Não
17/11/2023DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
17/11/2023DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.Não
14/11/2023PORTARIA Nº 166/2023, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.Não
10/11/2023DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Não
10/11/2023EDITAL DE RESTOS 2015 - 2022.Não
09/11/2023PORTARIA Nº 100/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
06/11/2023ERRATA A LEI 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2023DECRETO Nº 82, ANEXO I.Não
26/10/2023DECRETO Nº 81.Não
24/10/2023EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.Não
23/10/2023DECRETOS Nº 74 E 77.Não
10/10/2023ATA.Não
09/10/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
04/10/2023LEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/10/2023DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/10/2023AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE.Não
27/09/2023LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.Não
25/09/2023AUDIENCIA PUBLICA.Não
22/09/2023DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/09/2023RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/09/2023EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.Não
22/09/2023EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.Não