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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
05/03/2020		EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE	Não
28/02/2020		DECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.	Não
28/02/2020		DECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.	Não
28/02/2020		EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE	Não
28/02/2020		DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.	Não
21/02/2020		DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
17/02/2020		DECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.	Não
17/02/2020		EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO. EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.	Não
17/02/2020		EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.	Não
13/02/2020		RESOLUÇÃO 002/2020	Não
11/02/2020		DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.	Não
06/02/2020		RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO	Não
04/02/2020		PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.	Não
04/02/2020		DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.	Não
04/02/2020		PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.	Não
03/02/2020		DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.	Não
03/02/2020		DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. DECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Não
27/01/2020		DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Não
27/01/2020		DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.	Não
24/01/2020		DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.	Não
24/01/2020		LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. LEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Não
24/01/2020		EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.	Não
14/01/2020		EXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.	Não
13/01/2020		DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.	Não
13/01/2020		EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.	Não
08/01/2020		DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.	Não
23/12/2019		PORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.	Não
23/12/2019		RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE	Não
23/12/2019		DECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.	Não
20/12/2019		DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Não
20/12/2019		ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.	Não
17/12/2019		PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.	Não
10/12/2019		PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.	Não
10/12/2019		PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.	Não
10/12/2019		TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).	Não
10/12/2019		LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.	Não
03/12/2019		DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.	Não
03/12/2019		PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019	Não
29/11/2019		PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.	Não
29/11/2019		DECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698. DECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698. DECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.	Não
22/11/2019		DECRETO Nº 050/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETO Nº 051/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.	Não
20/11/2019		DECRETO Nº 049/2019, DE 18 de NOVEMBRO DE 2019.	Não
20/11/2019		Portaria nº 045 de 18 de novembro de 2019. Portaria nº 046 de 18 de novembro de 2019. Portaria nº 047 de 18 de novembro de 2019. Portaria nº 048 de 18 de novembro de 2019. Portaria nº 049 de 18 de novembro de 2019. Portaria nº 050 de 18 de novembro de 2019. Portaria nº 051 de 18 de novembro de 2019.	Não
19/11/2019		OFÍCIO Nº 071/2019.	Não
18/11/2019		CARTA DE INTENÇÕES	Não
12/11/2019		PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.	Não
12/11/2019		ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.	Não
11/11/2019		PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.	Não
08/11/2019		DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.	Não
05/11/2019		LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. LEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.	Não
04/11/2019		DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES: DECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.	Não
31/10/2019		DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698	Não
31/10/2019		RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDE	Não
25/10/2019		DECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.	Não
16/10/2019		ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR	Não
10/10/2019		DECRETO N° 044/2019, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019.	Não
30/09/2019		RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.	Não
26/09/2019		DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2019. DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.698.	Não
26/09/2019		NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.	Não
25/09/2019		PORTARIA Nº 041 / 2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.	Não

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