| 30/09/2014 | | Resolução 001/2014 | Não | |
| 20/08/2014 | | Resolução nº 01 /2014
Resolução nº 02 /2014
Resolução nº 05 /2014
| Não | |
| 30/07/2012 | 02/2012 | Resolução CMS N° 02/2012 - Aprova Relatório Anual de Gestão, exercicio 2011, da Secretária Municipal de Saúde do Municipio de São Gabriel - Ba. | Não | |
| 04/07/2012 | 01/2012 | Resolução CMS n° 01/2012 - Aprteova a Programação Anual de Saúde, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - Ba. | Não | |
| 30/05/2011 | CMS 02/2011 | Resolução CMS Nº 02/2011. Aprova o Relatório Anual de Gestão, exercício 2010, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - BA.
| Não | |
| 30/05/2011 | 02/2011 | Resolução nº 02/2011. Conselho Municipal de Assistência Social de São Gabriel - BA. Publica os integrantes da COMETI - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
| Não | |
| 14/03/2011 | 01/2011 | Resolução CMS n° 01/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel - Ba.
| Não | |
| 11/03/2011 | 01/2011 | Resolução CMS nº 01/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel - BA.
| Não | |