PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/07/2024DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
26/06/2024DECRETO N. 30/2024.Não
13/06/2024DECRETO Nº 28.Não
29/05/2024DECRETOS Nº 25 e 27.Não
28/05/2024DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.Não
17/05/2024DECRETO Nº 24.Não
17/04/2024DECRETO Nº 023/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2024DECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024DECRETOS Nº 19 E 20.Não
25/03/2024DECRETOS Nº 03 E 04.Não
29/02/2024DECRETO Nº 17.Não
29/02/2024DECRETOS Nº 14, 15, 16.Não
28/02/2024DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.Não
14/02/2024DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.Não
09/02/2024D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.Não
07/02/2024DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
18/01/2024DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2024DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.Não
11/01/2024DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.Não
10/01/2024DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2024DECRETOS Nº 92 E 93.Não
29/12/2023DECRETO Nº 24.Não
28/12/2023DECRETO Nº 91.Não
28/12/2023DECRETO Nº 96.Não
27/12/2023DECRETO Nº 90.Não
27/12/2023DECRETOS Nº 87, 88 E 89.Não
27/11/2023DECRETOS 85 e 86.Não
27/11/2023DECRETO Nº 18.Não
22/11/2023DECRETOS Nº 16 E 17.Não
20/11/2023DECRETOS Nº 78 E 79.Não
17/11/2023DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
17/11/2023DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.Não
10/11/2023DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Não
30/10/2023DECRETO Nº 82, ANEXO I.Não
26/10/2023DECRETO Nº 81.Não
23/10/2023DECRETOS Nº 74 E 77.Não
04/10/2023DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/09/2023DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/09/2023DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.Não
04/09/2023DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/08/2023ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.		Não
29/08/2023DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.Não
29/08/2023DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023. Não
28/08/2023DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.Não
28/08/2023DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.Não
28/08/2023DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.		Não
22/08/2023DECRETOS Nº 39 À 51.Não
20/07/2023DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
18/07/2023DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.Não
19/06/2023DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2023DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/06/2023DECRETO Nº 032 REURB.Não
30/05/2023DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.Não
22/05/2023DECRETOS Nº 23 E 24.Não
13/04/2023DECRETOS nº 16 e 17.Não
05/04/2023DECRETO Nº. 013/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriados Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº. 014/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Pontos Facultativos no Município de São Gabriel em 2023, e dá outras providências. 		Não
04/04/2023DECRETO N.º 011/2023, em 14 de Fevereiro de 2023.Não
04/04/2023DECRETO Nº. 020/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.Não
03/04/2023DECRETO Nº 019/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA.Não
28/03/2023DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.Não