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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2025DECRETO 21 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA CAETANO DA ROCHA.
DECRETO 22 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MURILO FERNANDES MATIAS.
DECRETO 23 - DIVULGA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Não
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03/01/2025DECRETO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
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03/01/2025DECRETOS DE NÚMERO 001 A 018.Não
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30/12/2024DECRETO Nº 42.Não
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26/12/2024DECRETO Nº 43.Não
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19/12/2024DECRETOS Nº 44, 45 e 46.Não
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16/10/2024DECRETO Nº 041 - Encerramento do Exerci´cio e transic¸a~o de mandato e Termo de Referencia.Não
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06/09/2024DECRETOS Nº 36 E 37.Não
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14/08/2024DECRETO Nº 035/24 EM 06 DE AGOSTO DE 2024.Não
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29/07/2024DECRETO Nº 34.Não
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25/07/2024DECRETO N.º 032/2024 EM 17 DE JULHO DE 2024.Não
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05/07/2024DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
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26/06/2024DECRETO N. 30/2024.Não
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13/06/2024DECRETO Nº 28.Não
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29/05/2024DECRETOS Nº 25 e 27.Não
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28/05/2024DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.Não
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17/05/2024DECRETO Nº 24.Não
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17/04/2024DECRETO Nº 023/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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11/04/2024DECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.Não
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03/04/2024DECRETOS Nº 19 E 20.Não
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25/03/2024DECRETOS Nº 03 E 04.Não
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29/02/2024DECRETO Nº 17.Não
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29/02/2024DECRETOS Nº 14, 15, 16.Não
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28/02/2024DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.Não
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14/02/2024DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.Não
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09/02/2024D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.Não
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07/02/2024DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
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18/01/2024DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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16/01/2024DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.Não
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11/01/2024DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.Não
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10/01/2024DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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08/01/2024DECRETOS Nº 92 E 93.Não
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29/12/2023DECRETO Nº 24.Não
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28/12/2023DECRETO Nº 91.Não
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28/12/2023DECRETO Nº 96.Não
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27/12/2023DECRETO Nº 90.Não
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27/12/2023DECRETOS Nº 87, 88 E 89.Não
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27/11/2023DECRETOS 85 e 86.Não
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27/11/2023DECRETO Nº 18.Não
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22/11/2023DECRETOS Nº 16 E 17.Não
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20/11/2023DECRETOS Nº 78 E 79.Não
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17/11/2023DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
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17/11/2023DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.Não
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10/11/2023DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Não
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30/10/2023DECRETO Nº 82, ANEXO I.Não
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26/10/2023DECRETO Nº 81.Não
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23/10/2023DECRETOS Nº 74 E 77.Não
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04/10/2023DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
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22/09/2023DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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18/09/2023DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.Não
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04/09/2023DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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30/08/2023ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.
Não
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29/08/2023DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.Não
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29/08/2023DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023. Não
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28/08/2023DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.Não
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28/08/2023DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.Não
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28/08/2023DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Não
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22/08/2023DECRETOS Nº 39 À 51.Não
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20/07/2023DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
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18/07/2023DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.Não
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