| 06/03/2012 | 121 | 2 | Extrato de Contrato - Termo Aditivo ao Contrato n.1000/11 Objeto: Execução de Serviço de Limpeza Pública Urbana do Município de São Gabriel; (Contratada: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)
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| 29/02/2012 | 120 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 001/2012. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais nas seguintes localidades: Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/Povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao Povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira de Liolino, entroncamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, km 1,70 ao Povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão do Zulma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, localizados neste município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km.
Decreto nº 19/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Nailson Borges da Silva, para o cargo de Assessor de Projetos CC-1, do município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 18/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Fica revogado o Decreto nº 103/2010 e o termo de posse nº 055/2010, a pedido do Senhor Edinei Máxima de Carvalho para o cargo de vigilante a qual exerceu do dia 15/06/2010 a 27/02/2012 lotado na Secretaria Municipal de Educação Escola Manoel Teixeira no povoado de Curralinho neste município.
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| 24/02/2012 | 119 | 2 | Decreto nº 12/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustação da safra, sendo necessárias à celeridade do andamento da obra da adutora do são francisco e dá outras providências.
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| 16/02/2012 | 118 | 2 | Pregão para registro de preço Nº 029/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender ao Projeto Telessaúde Brasil Redes - Bahia.
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| 14/02/2012 | 117 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 027/2012. Objeto: Serviço de perfuração e instalação de poços tubulares.
Pregão para Registro de Preço nº 028/2012. Objeto: Fornecimento de adubos e defensivos agrícolas para atender a programas de incentivo à Agricultura.
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| 09/02/2012 | 116 | 2 | Lei nº 532/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 529/2011, de 19 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 530, de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 37, II, C da Lei Orgânica do Município de São Gabriel.
Lei nº 531/2012 de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei nº 266/99, de 09 de agosto de 1999 e dá outras providências.
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| 08/02/2012 | 115 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 01/2012. Objeto: Execução de obra de reforma de escolas no Município São Gabriel/BA.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 11/2011. Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças. (Contratado: Copa 70 Peças e Serviços.).
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| 02/02/2012 | 114 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 023/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Odontológicos.
Pregão para Registro de Preço nº 024/2012. Objeto: Fornecimento de Peças para atender demanda da frota de veículos do Município.
Pregão para Registro de Preço nº 025/2012. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas.
Pregão para Registro de Preço nº 026/2012. Objeto: Fornecimento de Areia Fina, areia grossa, cascalho e brita.
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| 30/01/2012 | 113 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 25/01/2012 | 112 | 2 | Tomada de Preço nº 09/2011. Errata do Extrato do Contrato. Onde se lê "Data da Assinatura: 29/11/2011", leia-se: "Data da Assinatura: 02/12/2011.
Tomada de Preço nº 09/2011. Errata do Extrato do Contrato. Onde se lê "Data da Assinatura: 29/11/2011", leia-se: "Data da Assinatura: 02/12/2011.
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| 24/01/2012 | 111 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 1000/11. 1º Termo Aditivo ao contrato de serviços de limpeza em vias, em toda a área urbana da sede municipal e distrito de Gameleira. (Partes: Município de São Gabriel e CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Republicação. Pregão para Registro de Preço nº 05/2012. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal.
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| 23/01/2012 | 110 | 2 | Decreto n° 266/2000, de 01 de Novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de ASsistência Social - FMAS, instituído pela Lei n°205/97 de 13 de junho de 1997.
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| 19/01/2012 | 109 | 2 | Republicação. Pregão Presencial nº12/2011. Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva com reposição de peças de um veículo Pajero Sport 4x4.
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| 18/01/2012 | 108 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 2000/2010. 2º Termo Aditivo ao contrato de locação de veículo com motorista, destinado ao transporte escolar do Município. (Partes: Município de São Gabriel e Transcoob Cooperativa dos Profissionais de Transporte de Passageiros em Geral.).
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| 17/01/2012 | 107 | 2 | Extrato de Aditivo de Contrato nº 09A-PRP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Refeição. (Partes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo.).
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| 13/01/2012 | 106 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 021/2012. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem com alimentação, na cidade de Irecê/BA.
Pregão para Registro de Preço nº 022/2012. Objeto: Fornecimento de Fardamentos diversos.
Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Informatização Pública. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel e SIMWEB - Serviços de Informática Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel. Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Informatização Pública. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel e SIMWEB - Serviços de Informática Ltda.).
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| 11/01/2012 | 105 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 020/2012. Objeto: Serviços Permanentes de capina, roçagem e retirada de entulhos nos diversos distritos do Município de São Gabriel não atendidos pelo serviço de Limpeza Pública Urbana.
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| 09/01/2012 | 104 | 2 | Decreto nº 001 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 002 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 529/2011 de 19 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 06/01/2012 | 103 | 2 | Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 010/2011. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Loteamento Olívio Alecrim, Município de São Gabriel/BA. (Empresa: Clim - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato nº 010/2011. Tomada de Preço nº 010/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Loteamento Olívio Alecrim, Município de São Gabriel/BA. (Contratada: Clim - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 29/12/2011 | 102 | 1 | Decreto nº 058/2011 de 27 de Dezembro de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
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