| 26/07/2012 | 161 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 32PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamento. Vigência: 06 (seis) meses (Empresa: Drogaria Silva Ltda - ME).
Extrato de Ata de Registro de Preço 33PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Pneus. Vigência: 06 (seis) meses (Empresa: Organização Macedo Comercio e Representação Ltda.).
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| 18/07/2012 | 160 | 2 | Errata. Pregão Presencial Para Registro de Preços. No título onde se lê “ Pregão para Registro de Preços nº 027PRP/2012”, leia-se “Pregão para Registro de Preços n° 037PRP/2012”.
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| 13/07/2012 | 159 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 027/2012. Objeto: Serviços de perfuração e instalação de poços tubulares.
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| 10/07/2012 | 158 | 2 | Aviso de Homologação e Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preços n° 04/2012. Objeto: Execução de obra para fins de Construção da Academia de Saúde no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Homologação e Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preços n° 05/2012. Objeto: Execução de obra para fins de Construção de 100 Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 04/07/2012 | 157 | 2 | Resolução CMS n° 01/2012 - Aprteova a Programação Anual de Saúde, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - Ba.
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| 03/07/2012 | 156 | 2 | Portaria 47/2012 de 29 de Junho de 2012 - Exonera a Srtª. Narjara Miranda de Queroz, do Cargo de Secretaria Executiva CC-3 Lotado no Gabinete do Prefeito no Município de São Gabriel Bahia
Portaria nº. 48/2012 de 29 de Junho de 2012 - Exonera o Sr. Agnaldo Gonsalves de Oliveira, do Cargo de Assistente de Comunicação CC-6 Lotado no Gabinete do Prefeito no Município de São Gabriel Bahia.
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| 29/06/2012 | 155 | 2 | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011.
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| 28/06/2012 | 154 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta - Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda).
Aviso de Homologação - CP nº. 02/2012 - Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza E Construtora Ltda).
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| 27/06/2012 | 153 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta. Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura (Classificada em 1° Lugar para o lote 1 - ABC Construção Civil Ltda.; Classificada em primeiro lugar para o lote 2 - CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 3 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 4 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Homologação – CP nº. 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura (Classificada em 1° Lugar para o lote 1 - ABC Construção Civil Ltda.; Classificada em primeiro lugar para o lote 2 - CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 3 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.; Classificada em 1° lugar para o lote 4 - Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 26/06/2012 | 152 | 2 | Decreto nº 147/2010 de 18 de Outubro de 2010 - Designa o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
Resultado de Julgamento Proposta e Homologação - Concorrência Pública 02/2012 - Objeto: Execução de Obras para fins de Melhorias das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, objetivando a atender convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura. (Empresas: ABC Construção Civil Ltda, CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)
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| 21/06/2012 | 151 | 2 | Decreto nº. 037/2012 de 20 de Junho de 2011 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outras providências.
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| 15/06/2012 | 150 | 2 | Pregão Para Registro de Preço nº 033 PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Pneus, para suprir necessidades da frota do Município de São Gabriel.
Pregão para Registro de Preço nº 034PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo (lubrificantes, graxas e demais outros), para atender as necessidades da frota municipal.
Pregão Para Registro de Preço nº 035PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Cópias reporgráficas ( Xerox), para atender as necessidades da Prefeitura.
Pregão Para Registro de Preço nº 036PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Recarga e Toner, para suprir as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Gabriel.
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| 14/06/2012 | 149 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta e Aviso de Homologação - Concorrência Pública 01/2012 - Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais nas localidades Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel Km 6,96 ao povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gamleira Km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entrocamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, Km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alipio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/rodovia Luiz Eduardo Magalhães, todas no Município de São Gabriel, numa extensão de 61,67 km, para atender convênio firmado entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de São Gabriel, a saber: Classificação – (Empresas: CONSTRUTORA XAVANTE LTDA)
Aviso de Licitação Tomada de Preço n.º 04TP/2012 - Objeto: Execução de obra de construção de Academia da Saúde no Município de São Gabriel/BA.
Aviso de Licitação Tomada de Preço n.º 05TP/2012 - Objeto: Execução de obra de construção de 100 (cem) Unidades de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Gabriel/BA
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| 12/06/2012 | 148 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 19PRP/2012 - Objeto: Serviço de Transporte de pessoas carentes de diversos povoados para atendimento no Hospital Municipal
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| 11/06/2012 | 147 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta. Concorrência e Aviso de Homologação Concorrência Pública 01/2012 - Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais nas localidades Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel Km 6,96 ao povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gamleira Km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entrocamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, Km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alipio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/rodovia Luiz Eduardo Magalhães, todas no Município de São Gabriel (Empresa: Construtora Xavante Ltda)
Extrato de Ata de Registro de Preço 09PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Material Esportivo (Empresa: NEI SPORT´S LTDA) )
Extrato de Ata de Registro de Preço 18PRP/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Vigência: 12 (doze) meses (Empresa: CLEUDISON ALMEIDA SOUSA)
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| 01/06/2012 | 146 | 2 | Decreto nº 06/2011 de 10 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. José Adailson Paiva Morais, para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, Simbolo CC1, do Município de São Gabriel, Bahia com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 147/2010 de 18 de outubro de 2010 - Fica Designado o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 266/2000 de 01 de novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, instituído pela Lei n.o 205/97 de 13 de junho de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 205/97 de 13 de Junho de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 114/2010 de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª Julia Graziela Gomes Ribas para o Cargo de Tesoureira CC-2 Lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de São Gabriel Bahia, com vencimentos mensais referente ao próprio cargo.
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| 31/05/2012 | 145 | 2 | Decreto n°. 034/2012 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências.
Decreto n°. 035/2012, 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências.
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| 30/05/2012 | 144 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 29/05/2012 | 143 | 2 | Decreto n 028/2012 17 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei n° 538/2012 de 17 de Abril de 2012, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Portaria n° 039/2012 de 17 de Abril de 2012 - Nomeia membros para coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC
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| 25/05/2012 | 142 | 2 | Decreto nº 032/2012 de 23 de maio de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
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| 17/05/2012 | 141 | 2 | Aviso de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 02/2012 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos beneficiados pelos Programas: PETI, PROJOVEM, CRAS e GRUPO DE IDOSOS.
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| 10/05/2012 | 140 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 03/12. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Básicas de Saúde no município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 02/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município São Gabriel/BA.
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| 08/05/2012 | 139 | 2 | Decreto nº 029/2012 de 04 de maio de 2012 - Prorroga a validade do Concurso Público realizado pelo município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 03/05/2012 | 138 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 27/04/2012 | 137 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta e Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 02/2012. Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio. (Empresa: Construtora Xavante Ltda.).
Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: Locação de veículo (semi-pesado) com motorista, para uso exclusivo da Secretaria de Esportes.
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| 25/04/2012 | 136 | 2 | Publicação Anexos Contábeis 2011.
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| 18/04/2012 | 135 | 2 | Lei nº 538/2012, 17 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar n° 016/2012 de 09 de abril de 2012 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 010/2008 e dá outra providências.
Lei Complementar n° 15/2012 03 de abril de 2012 - Modifica a estrutura administrativa no ambito da Secretária de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar nº 013/2009, de 29 de dezembro de 2009 - Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Lei nº 533/2012 de 03 de abril de 2012 - Cria o nome da Quadra Poliesportiva, localizada na Av. Ipiranga no bairro Maçambão II Na sede do, município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei nº 534 de 03 de abril 2012 - Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias.
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| 10/04/2012 | 134 | 2 | Decreto nº 026/2012 de 16 de março de 2012 - Convoca a etapa municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Pregão Presencial nº 031/2012. Objeto: fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos.
Pregão para Registro de Preço nº 032/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
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| 09/04/2012 | 133 | 2 | Portaria n° 033/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Norberto Golsalves de Oliveira, do Cargo de Coordenador de Endemias Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gabriel Bahia.
Portaria nº. 034/2012 de 04 de Abril de 2012 - Exonera o Srº Antônio Carlos Vieira dos Santos, Diretor de Recursos Humanos - Lotado na Secretaria de Municipal de SAúde do Município de São Gabriel.
Portaria n°. 035/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Iremar Alves Bonfim, do Cargo de Coordenador de Controle Interno - Lotado na Controladiria Interna do Município de São Gabriel Bahia.
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| 03/04/2012 | 132 | 2 | Aviso de Adiamento da Concorrência nº 01/2012. Objeto: Execução da Obra de recuperação de estradas vicinais.
Aviso de Adiamento do Pregão para Registro de Preço nº 030/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender as necessidades desta prefeitura.
Decreto nº 027/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 15 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
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| 30/03/2012 | 131 | 2 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial nº 02/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa, média e alta complexidade.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 29/03/2012 | 130 | 2 | Extratos de Ata de Registro de Preço 06PRP/2012: Objeto: Serviço de transporte dos Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Jamilson Nunes Rocha.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Valtervan Cabral da Silva.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Aiala Pereira de Souza.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Cícero Nunes dos Santos.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Robson Assis de Figueiredo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2012. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Vanicléia Vieira Bispo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 08PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Refeição. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo; Nerivânia Santos Nascimento; Vagner Leandro Gomes de Almeida; Lucineide Bispo dos Reis; Luzeni Maria da Silva; Jubecy Miranda de Souza.).
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| 28/03/2012 | 129 | 2 | Extrato de Instrumento de Contrato nº 001TP/12. Objeto: Execução de obras de Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km. (Empresa Construtora Xavante Ltda.).
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| 23/03/2012 | 128 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 03/2012. Objeto: Execução de obra de reforma de Unidades de Básicas de Saúde no Município São Gabriel/BA.
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| 22/03/2012 | 127 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 030/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender à necessidades desta prefeitura.
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| 20/03/2012 | 126 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 01PRP/2012. Objeto: Medicamentos de uso Hospitalar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Lamport - Comércio Hospitalar Ltda e Oliveira e Santos Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 02PRP/2012. Objeto: Material hospitalar e laboratório. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 03PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Gás liquefeito. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Comercial de Gás Irecê Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 04PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Nadja Rodrigues Batista.).
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| 19/03/2012 | 125 | 2 | Pregão Presencial nº 02/2012. Objeto: Contratação de serviços médicos em todas as especialidades.
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| 13/03/2012 | 124 | 2 | Republicação de Pregão para Registro de Preço nº 029/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender ao Projeto Telessaúde Brasil Redes - Bahia.
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| 12/03/2012 | 123 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 01/12. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Escolares Manoel H. de Souza, Eureca, Adelina B. de Morais e José Firmino. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 01/2011 - Pregão Presencial nº 01/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de medicamentos diversos, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 02/2011 - Pregão Presencial nº 02/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material permanente (móveis, equipamentos de informática e carteiras escolares) que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 03/2011 - Pregão Presencial nº 03/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gás Liquefeito que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 04/2011 - Pregão Presencial nº 04/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios para preparo de refeições dos discentes, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 05/2011 - Pregão Presencial nº 05/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Expediente, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 06/2011 - Pregão Presencial nº 06/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Oxigênio medicinal, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 07/2011 - Pregão Presencial nº 07/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação do serviço de transporte de profissionais do PSF, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 08/2011 - Pregão Presencial nº 08/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação do serviço de locação de veículo leves, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 09/2011 - Pregão Presencial nº 09/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de refeição na sede do município, em Irecê e nos povoados de Vila de Gameleira, Besouro, Baixão dos Honoratos e Lagoinha, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 10/2011 - Pregão Presencial nº 10/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material esportivo, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 11/2011 - Pregão Presencial nº 11/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material penso e material de laboratório, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 12/2011 - Pregão Presencial nº 12/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de materiais elétricos e de construção, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 15/2011 - Pregão Presencial nº 15/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em computadores e impressoras, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 16/2011 - Pregão Presencial nº 16/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em bombas submersas e quadros de comando, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 16/2011 - Pregão Presencial nº 16/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em bombas submersas e quadros de comando, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 18/2011 - Pregão Presencial nº 18/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de medicamentos da farmácia popular, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 21/2011 - Pregão Presencial nº 21/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de locação de Carro de Som, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 23/2011 - Pregão Presencial nº 23/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de peças de veículos automotores, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 26/2011 - Pregão Presencial nº 26/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição Peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas (patrol e pá enchedeira), que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 28/2011 - Pregão Presencial nº 28/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual contratação dos serviços de locação de veículos, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
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| 09/03/2012 | 122 | 2 | Aviso de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2012.
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| 06/03/2012 | 121 | 2 | Extrato de Contrato - Termo Aditivo ao Contrato n.1000/11 Objeto: Execução de Serviço de Limpeza Pública Urbana do Município de São Gabriel; (Contratada: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)
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| 29/02/2012 | 120 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 001/2012. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais nas seguintes localidades: Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/Povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao Povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira de Liolino, entroncamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, km 1,70 ao Povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão do Zulma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, localizados neste município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km.
Decreto nº 19/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Nailson Borges da Silva, para o cargo de Assessor de Projetos CC-1, do município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 18/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Fica revogado o Decreto nº 103/2010 e o termo de posse nº 055/2010, a pedido do Senhor Edinei Máxima de Carvalho para o cargo de vigilante a qual exerceu do dia 15/06/2010 a 27/02/2012 lotado na Secretaria Municipal de Educação Escola Manoel Teixeira no povoado de Curralinho neste município.
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| 24/02/2012 | 119 | 2 | Decreto nº 12/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustação da safra, sendo necessárias à celeridade do andamento da obra da adutora do são francisco e dá outras providências.
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| 16/02/2012 | 118 | 2 | Pregão para registro de preço Nº 029/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender ao Projeto Telessaúde Brasil Redes - Bahia.
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| 14/02/2012 | 117 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 027/2012. Objeto: Serviço de perfuração e instalação de poços tubulares.
Pregão para Registro de Preço nº 028/2012. Objeto: Fornecimento de adubos e defensivos agrícolas para atender a programas de incentivo à Agricultura.
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| 09/02/2012 | 116 | 2 | Lei nº 532/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 529/2011, de 19 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 530, de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 37, II, C da Lei Orgânica do Município de São Gabriel.
Lei nº 531/2012 de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei nº 266/99, de 09 de agosto de 1999 e dá outras providências.
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| 08/02/2012 | 115 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 01/2012. Objeto: Execução de obra de reforma de escolas no Município São Gabriel/BA.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 11/2011. Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças. (Contratado: Copa 70 Peças e Serviços.).
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| 02/02/2012 | 114 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 023/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Odontológicos.
Pregão para Registro de Preço nº 024/2012. Objeto: Fornecimento de Peças para atender demanda da frota de veículos do Município.
Pregão para Registro de Preço nº 025/2012. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas.
Pregão para Registro de Preço nº 026/2012. Objeto: Fornecimento de Areia Fina, areia grossa, cascalho e brita.
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| 30/01/2012 | 113 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 25/01/2012 | 112 | 2 | Tomada de Preço nº 09/2011. Errata do Extrato do Contrato. Onde se lê "Data da Assinatura: 29/11/2011", leia-se: "Data da Assinatura: 02/12/2011.
Tomada de Preço nº 09/2011. Errata do Extrato do Contrato. Onde se lê "Data da Assinatura: 29/11/2011", leia-se: "Data da Assinatura: 02/12/2011.
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| 24/01/2012 | 111 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 1000/11. 1º Termo Aditivo ao contrato de serviços de limpeza em vias, em toda a área urbana da sede municipal e distrito de Gameleira. (Partes: Município de São Gabriel e CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Republicação. Pregão para Registro de Preço nº 05/2012. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal.
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| 23/01/2012 | 110 | 2 | Decreto n° 266/2000, de 01 de Novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de ASsistência Social - FMAS, instituído pela Lei n°205/97 de 13 de junho de 1997.
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| 19/01/2012 | 109 | 2 | Republicação. Pregão Presencial nº12/2011. Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva com reposição de peças de um veículo Pajero Sport 4x4.
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| 18/01/2012 | 108 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 2000/2010. 2º Termo Aditivo ao contrato de locação de veículo com motorista, destinado ao transporte escolar do Município. (Partes: Município de São Gabriel e Transcoob Cooperativa dos Profissionais de Transporte de Passageiros em Geral.).
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| 17/01/2012 | 107 | 2 | Extrato de Aditivo de Contrato nº 09A-PRP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Refeição. (Partes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo.).
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| 13/01/2012 | 106 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 021/2012. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem com alimentação, na cidade de Irecê/BA.
Pregão para Registro de Preço nº 022/2012. Objeto: Fornecimento de Fardamentos diversos.
Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Informatização Pública. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel e SIMWEB - Serviços de Informática Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel. Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Informatização Pública. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel e SIMWEB - Serviços de Informática Ltda.).
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| 11/01/2012 | 105 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 020/2012. Objeto: Serviços Permanentes de capina, roçagem e retirada de entulhos nos diversos distritos do Município de São Gabriel não atendidos pelo serviço de Limpeza Pública Urbana.
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| 09/01/2012 | 104 | 2 | Decreto nº 001 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 002 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 529/2011 de 19 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 06/01/2012 | 103 | 2 | Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 010/2011. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Loteamento Olívio Alecrim, Município de São Gabriel/BA. (Empresa: Clim - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato nº 010/2011. Tomada de Preço nº 010/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Loteamento Olívio Alecrim, Município de São Gabriel/BA. (Contratada: Clim - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 29/12/2011 | 102 | 1 | Decreto nº 058/2011 de 27 de Dezembro de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
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