Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/06/20132473Decreto nº 054/ 2013 de 04 de Junho de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal de Educação e Cultura de São Gabriel com instalação publica solene no dia 14 de junho de 2013



Decreto nº 055/2013 de 12 de Junho de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda dos beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades PAC 2.

07/06/20132463Empenhos e Despesas - Junho/2013.

06/06/20132453Empenho, Despesas e Receitas - Junho/2013.

Empenhos, Depesas e Receitas - Junho/2013.

05/06/20132443Tomada de Preço 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meios-fios na sede, distritos e povoados do interior do município.

Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 041/2013. Contrato nº 060/2013. (Contratado: Miris Magnólia Alves Costa.).





Extrato de Contrato. Dispensa nº 020/2013. Contrato nº 062/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).





Extrato de Contrato. Dispensa nº 019/2013. Contrato nº 061L/13. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira.).



DECRETO Nº 052 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA

CONTABILIDADE - JUNHO 2013

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTABILIDADE - JUNHO 2013

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL - CONTABILIDADE JUNHO 2013

04/06/20132433Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 020/13 - Contrato nº 071/13 – Objeto: Fornecimento materiais odontológicos. (Contratado: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda)

Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 020/2013 – (Empresa BASE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA)



Aviso de Credenciamento Nº. 001/2013 - Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiro, carnes e frios para complementação da merenda escolar do município e atendimento das unidades de Saúde do município

Empenho, Despesas - Junho/2013.

Empenhos, Receitas e Despesas - Junho/2013.

03/06/20132423Empenhos, Receitas e Depesas - Maio/2013.

Decreto nº 043 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de Secretário Municipal de Administração o SR Charles de Araújo Rodrigues.

Decreto nº 044 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de CONTROLADOR MUNICIPAL, o SR. EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.

Decreto nº 046 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO o SR EDMILSON MARTINS DE MIRANDA

Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.

Decreto nº 048 / 2013 - Fica exonerado do Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, o SR. JOSÉ MARCOS NUNES DOS SANTOS.

Decreto nº 047 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, o SR CHARLES DE ARAÚJO RODRIGUES.

DECRETO Nº 049 / 2013 - Fica exonerada do Cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o SRA. EDIVÂNIA SOARES DA SILVA, RG. Nº 06782003, SSP/BA

Decreto nº 050 / 2013 de 03 de Junho de 2013 - Nomeia os membros permanentes da comissão de licitação do Município de São Gabriel e da outras providencias

Decreto Nº 042/ 2013 de 02 de Abril de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de São Gabriel, com etapa preparatória municipal da 5ª Conferencia Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 28 de maio de 2013, em São Gabriel, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Gabriel Bahia.

30/05/20132413Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.

29/05/20132403Pregão Presencial 022/13. Objeto: Locação de veículos médios, veículos pesados e máquinas.



Pregão Presencial 023/13. Objeto: Locação de veículos para transporte escolar de alunos integrantes da rede municipal e estadual de ensino e, também, o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Irecê.



Pregão Presencial 024/13. Objeto: Compra parcelada de oxigênio destinados ao Hospital Municipal, durante o ano de 2013.



Empenhos, Despesas, Receitas e outros - Maio/2013.

Empenhos, Despesas e Receitas - Maio/2013.

28/05/20132393Decreto nº 002 / 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, o Sr Domingos Maximo da Cruz.

Decreto nº 001 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Administração o Sr Charles de Araújo Rodrigues

Decreto nº 003 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Ivanete Gomes Pereira

Decreto nº 004 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Clodoaldo Pereira Rocha.

Decreto nº 005 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Infra Estrutura, a Srª. Rejane Gonçalves de Araújo

Decreto nº 006 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Controlador Municipal, o Sr. Edmilson Martins de Miranda.

Decreto nº 007 / 2013 - Fica nomeado para o Cargo de Tesoureira Municipal, vinculada á Secretaria de Planejamento e Finanças o Sra. Edivâ.nia Soares da Silva



27/05/20132383EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013.

25/05/20132373Aviso de Cancelamento do Tomada de Preço 001/2013.

24/05/20132363Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 017/13. Contrato nº 064/13. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza hospitalares. (Contratado: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 018/13. Contrato nº 067/13. Objeto: Fornecimento de materiais de construção para pequenos reparos em prédios públicos. (Contratado: O Eskinão da Construção Ltda.

Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 018/2013. (Empresa O Eskinão da Construção Ltda).





Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 019/13. Contrato nº 068/13. Objeto: Fornecimento de120 aparelhos de ar condicionados (Contratado: H. L. M. de Souza).





Aviso de Homologação.Pregão Presencial nº 019/2013. Empresa H. L. M. de Souza.

Resultado de Licitação Pregão Presencial 020/2013. (Empresa vencedora. Base Medical distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares).

Aviso de Cancelamento da Tomada de Preço 001/2013.

23/05/20132353Resultado Final do Processo Seletivo PETI/ProJovem.

Edital nº 04/SMAS/2013 de Prorrogação de Resultado Final de Processo Seleção Simplificado.





21/05/20132343Homologação. Pregão Presencial nº 017/2013. (Empresa: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).



Resultado de Licitação. Pregão Presencial 018/2013. (Empresa vencedora: O Eskinão da Construção Ltda.).



Resultado de Licitação. Pregão Presencial 019/2013. (Empresa vencedora: H. L. M. de Souza.).





EDITAL N. 03/SMAS/2013 DE PRORROGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADO

20/05/20132333Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 017/2013 - (Empresa Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda)



Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2013 - (Empresa: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)



Resultado de Licitação - Pregão Presencial 019/2013 - (Empresa: H. L. M. DE SOUZA)



14/05/20132323Tomada de Preço 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meios-fios na sede, distritos e povoados do interior do município.

10/05/20132313Extrato de Contrato - Dispensa nº 019/2013 - Contrato nº 047L/13 - Objeto: locação de dois imóveis localizados na Rua Domingos Neves de Souza nº 246 para funcionamento do Setor de Compras da Prefeitura. (Contratado: Erivelton Lucio Pereira)



07/05/20132303Decreto nº 042/2013 de 07 de Maio de 2013 - Nomeia os membros permanentes da Comissão de Licitação do município de São Gabriel e da outras providencias.

03/05/20132293Pregão Presencial 020/13. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 014/13. Contrato nº 058/13. (Contratado: PMSS Serviços de Transportes Ltda.).

Resultado de Licitação. Pregão Presencial 0172013. (Empresa vencedora: Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.).



Decreto nº 42 de 15 de Abril de 2013 - Instaura a Comissão do Processo de Seleção n. 001/2013 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade.

26/04/20132283Pregão Presencial 019/13. Objeto: Aquisição aparelhos de ar condicionados.

25/04/20132273Pregão Presencial 018/13. Objeto: Aquisição materiais de construção para pequenos reparos nos prédios escolares e demais Secretarias do município.

Inexigibilidade nº 035/2013 e Extrato de Contrato nº 038L/13. (Contratado: Orlando Santos Ribeiro Filho.).

Inexigibilidade nº 036/2013 e Extrato de Contrato nº 039L/13. (Contratado: Gumercindo Souza de Araújo.).

Inexigibilidade nº 037/2013. Extrato de Contrato nº 046L/13. (Contratado: Construtora Rochedo Ltda.).



Edital nº 002/SMAS/2013 de Prorrogação de Inscrições de Processo Seleção Simplificado.

23/04/20132263Republicação. Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.

Pregão Presencial nº 018/13. Objeto: Aquisição materiais de construção para pequenos reparos nos prédios escolares e demais Secretarias do município.



22/04/20132253Homologação e Resultado. Pregão Presencial nº 014/2013. (Empresa vencedora: PMSS Serviços e Transportes Ltda.).

Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 016/2013

Dispensa de Licitação nº 018/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED – Sistema de locação de Software, bem como implantação na área de administração para Organização, digitalização e indexação de documentos, relativos a processos contábeis, jurídicos, de licitação, e outros, compreendendo os períodos de 2009 a 2013, fornecendo cópias do aplicativo e todos os documentos digitalizados em dvd-rom com recursos de instalação em servidor de dados da Prefeitura Municipal, bem como instrumentos de contratos administrativos, para modernização da Administração Pública Municipal. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM BRASIL.).

Edital de Processo Simplificado nº 001/SMAS/2013.

19/04/20132243Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.

15/04/20132233Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Aquisição de materiais de higienização hospitalar.

Inexigibilidade nº 034/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Camacho Miranda Serviços Médicos.).





11/04/20132223Aviso de Cancelamento Licitação - Pregão Presencial nº 015/2013

09/04/20132213Dispensa de Licitação nº 017/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Dois de Julho, 41 na sede do município, onde funcionará como Museu e Biblioteca Municipal. (Contratação: Wilson Nunes da Rocha.).

04/04/20132203Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 010/2013 - (Contratado: Distribuidora Ipupiara – Valter Carlos Mendes Câmara)



Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 012/2013 - (Contratado: Distribuidora Ipupiara – Valter Carlos Mendes)



Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 013/2013 - (Empresa: Elétrica Radiante Materiais Eléricos Ltda)



01/04/20132193Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.

30/03/20132183Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013

27/03/20132173Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.

Aviso de Adiamento do PP 014/13.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 009/13 - Contrato nº 056/13 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública em vias públicas em toda a área urbana da sede do município e distrito de Gameleira. (Contratado: SOL Transervice Serviços Combinados Ltda)

22/03/20132163Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Aquisição de materiais esportivos.





Inexigibilidade nº 019/2013 e Extrato de Contrato. (Empresa: Imperivm Gestão Pública e Consultoria Ltda.).

Resultado do Pregão Presencial n. 009/2013, (Empresa Vencedora: SOL TRANSERVICE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA)



15/03/20132153Pregão Presencial nº 014/13. Objeto: Locação de veículos leves e diárias, para servir a diversas secretarias municipais.





Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 008/13. Contrato nº 041/13. (Contratado: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda.).

Extratos. Inexigibilidade nº 016/2013. Contrato nº 013L/13. (Contratado: Serviços Médicos Luz.).Inexigibilidade nº 017/2013. Contrato nº 014L/13. (Contratado: Luiz Henrique Leal Silva.). Inexigibilidade nº 018/2013. Contrato nº 025L/13. (Contratado: LD Serviços Médicos Ltda.). Inexigibilidade nº 027/2013. Contrato nº 016L/13. (Contratado: Rádio e Televisão de irecê Ltda.). Inexigibilidade nº 028/2013. Contrato nº 017L/13. (Contratado: Rádio Caraíbas FM.). Inexigibilidade nº 029/2013. Contrato nº 018L/13. (Contratado: Rádio 101 News FM.). Contrato nº 024L/13. (Contratado: Rádio Cidade - Editora Tribuna do Feijão e Merketing Ltda.).







Pregão Presencial n. 009/2013 - Objeto: Ultima sessão de julgamento a realizar-se no dia 20 de março de 2013

13/03/20132143Extratos de Contrato. Inexigibilidade nº 011/2013. Contrato nº 008L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Gomes Albuquerque Saúde Ltda.). Inexigibilidade nº 012/2013. Contrato nº 009L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: J.G.Neto & Sousa S/C Ltda.). Inexigibilidade nº 013/2013. Contrato nº 010L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Machado Serviços Médicos.). Inexigibilidade nº 014/2013. Contrato nº 011L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: CH Chatala Serviços Médicos Ltda.). Inexigibilidade nº 015/2013. Contrato nº 012L/13. Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico no Hospital Municipal de São Gabriel. (Contratado: Boal Serviços Médicos S/C Ltda.).

Homologação. Pregão Presencial nº 008/2013. (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda.).

Aviso de Adiamento do PP 009/13. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública.

12/03/20132133Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 006/2013. (Empresa: Gráfica Salobro Ltda – Ana Sales e Silva Belisário e Cia Ltda.).

Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/2013. (Empresa: Distribuidora do Vale – Gilmar Souza Guedes.).

Resultado de Licitação. Pregão Presencial 008/2013. (Empresa vencedora: Lopes Pinheiro Comercio e Serviços Ltda.).

Resultado de Licitação. Pregão Presencial 010/2013. (Empresa vencedora: Distribuidora Ipupiara.).

Resultado de Licitação. Pregão Presencial 012/2013. (Empresa vencedora: VR Lopes.).



11/03/20132123Inexigibilidade nº 031/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços técnicos especializados de capacitação de Professores, Diretores e Coordenadores municipais. (Contratada: Joice Ferreira da Silva.).



Inexigibilidade nº 032/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços técnicos especializados de capacitação de Professores, Diretores e Coordenadores municipais. (Contratada: Nelma Cristina Silva Barbosa.).



Inexigibilidade nº 033/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestar serviços técnicos especializados de capacitação de Professores, Diretores e Coordenadores municipais. (Contratado: Antonio Mateus de Carvalho Soares.).



08/03/20132113Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão Presencial 006/2013. (Empresa: A Brasileira IND. Gráfica.).





Resultado de Licitação. Pregão Presencial 006/2013. (Empresa: Gráfica Salobro.).

Resultado de Licitação. Pregão Presencial 007/2013. (Empresa: Distribuidora do Vale – Gilmar Souza Guedes.).



06/03/20132103Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública.

Chamamento Público - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Março á Junho de 2013, para atender os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.



04/03/20132093Decreto n° 013/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo município de SÃO GABRIEL, e dá outras providências.



27/02/20132083Pregão Presencial nº 013/13. Objeto: Compra materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação pública do município.

Aviso de Adiamento do P.P 008/13. Objeto: Serviços de transporte escolar.

Aviso de Adiamento do PP 009/13. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública.



26/02/20132073Transferência do Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2013.

Extrato de Contrato nº 019/13 e Homologação. Pregão Presencial nº 003/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Hospital municipal e demais secretarias. (Contratado: Distribuidora Ipupiara – Valter Carlos Mendes Câmara.).

25/02/20132063Aviso de Cancelamento. Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.

Pregão Presencial nº 012/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.



22/02/20132053Dispensas e Extratos de Contrato. Dispensa nº 002/13. Locação de um apartamento residencial. (Contratação: José Cesário Neto.). Dispensa nº 003/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Solange Maria Balbino de Carvalho.). Dispensa nº 004/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Luiz Carlos Silveira Lima.). Dispensa nº 005/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Mirlane Lemos Rocha.). Dispensa nº 006/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Elikelle Andreia da Silva Santos.). Dispensa nº 007/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Genivaldo dos Anjos Pereira.). Dispensa nº 008/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Helio Chaves Peixoto.). Dispensa nº 009/13. Locação de um imóvel. (Contratação: José Abrantes Furtado.). Dispensa nº 010/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Neemias Pires dos Santos.). Dispensa nº 011/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Mauricio dos Reis Guimarães.). Dispensa nº 012/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Normeide Soares Santos.). Dispensa nº 013/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Gilvanei Machado da Silva.). Dispensa nº 014/13. Locação de um imóvel. (Contratação: Cooperativa Agropecuaria Mista Regional de Irecê.).

Aviso de Inexibilidade nº 010/12 e Extrato de Contrato - Objeto: Contratação das Bandas D’GANDAIA, DANIEL DIAU, NEIDE VITEL, AMOR DE CINEMA, ZEZO E BANDA E ATRAÇÕES LOCAIS, no período de 23 a 25/02/2013 por ocasião dos festejos em comemoração ao aniversário da cidade. (Empresa: Marivaldo Produções Artísticas)

Termo de Adesão À 5ª Conferência Estadual das Cidades

20/02/20132043Edital de Licitação. Edital nº 12. Pregão Presencial nº 011/2013.

19/02/20132033Aviso de Anulação - PP 004/13 - Fica anulado por motivo de desclassificação de todos os concorrentes.

Pregão Presencial n° 010/13 - Objeto: Compra parcelada de materiais de expediente destinados as Secretarias desta Prefeitura, durante o ano de 2013.

Resultado de Licitação - Pregão Presencial 003/2013 - (Empresa: Distribuidora Ipupiara)

15/02/20132023Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Serviços de transporte escolar.

Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza em vias públicas em todo o município.



06/02/20132013Aviso de Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Contratação do profissional para prestar serviços jurídicos a Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA. (Contratada: Eder Rodrigues de Oliveira)

Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Contratação do profissional para prestar serviços jurídicos a Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA. (Contratada: Eder Rodrigues de Oliveira)

Aviso de Inexibilidade nº 002/13 – Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados na execução de serviços de assessoria junto ao setor de contabilidade da Prefeitura Municipal. São Gabriel – BA (Empresa CONCISO – Gestão Pública e Empresarial)



Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 002/2013 – Contrato nº 003L/2013. (Empresa: CONCISO - Gestão Pública e Empresaria Gestão Pública)

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2013 - Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados as secretarias municipais.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Compra parcelada de materiais de limpeza, materiais descartáveis e utilidades domésticas, destinados a todas as Secretarias municipais



05/02/20132003Dispensa de Licitação nº 001/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Publicação de Decretos Municipais, Licitações, Contratos e demais documentos de Ordem Administrativa: - São Gabriel – BA. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM BRASIL.).

Inexigibilidade nº 003/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Gestão Publica. (Contratado: Resultado Serviços Ltda.).

Decreto nº 020 / 2013 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica Nomeada a Srº. Ivanilson Carvalho Rocha para exercer a Função de Pregoeiro do Município São Gabriel, Bahia

02/02/20131993Decreto nº 010/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Aprova para o Exercício de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Orçamento Financeiro para o Exercício de 2013, e da outras providências.

30/01/20131973Pregão Presencial 005/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, durante o ano de 2013.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.

29/01/20131963Pregão Presencial nº 003/13. Objeto: Compra parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Hospital Municipal e demais Secretarias, durante o ano de 2013.

Pregão Presencial nº 004/13. Objeto: Compra parcelada de materiais de expediente destinados as Secretarias desta Prefeitura, durante o ano de 2013.



28/01/20131953Decreto nº 017/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Domingos Maximo da Cruz, Secretario Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, para exercer a Função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município São Gabriel, Bahia.



Decreto nº 018/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Srº. Clodoaldo Pereira Rocha Secretario Municipal de Saúde, para exercer a Função de Gestor do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município São Gabriel, Bahia.





24/01/20131943Pregão Presencial nº 001/2013. Impugnação Improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos Ltda.).

23/01/20131933 Pregão Presencial nº 001/2013.Impugnação improcedente. (Empresa: Intermédio Distribuidora de Medicamentos LTDA.).

21/01/20131923Pregão 001/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 001/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.



Pregão 002/2013. A Comissão de Licitações do Município de São Gabriel, nomeada pelo Decreto 015/2013 de 07 de janeiro de 2013, informa aos licitantes interessados que o prazo para recebimento das propostas, documentos de habilitação e julgamento do Pregão 002/2013, foi prorrogado para o dia 25/01/2013, conforme art. 4º, V, da Lei 10.520/2002.



15/01/20131913Pregão Presencial nº 001/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, penso, filme para raio-x, materiais hospitalares, materiais para laboratório e medicamentos para a Farmácia Básica do município.



Pregão Presencial nº 002/13. Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, nos distritos de Besouro e Gameleira e nos percursos de Ipirá e Salvador durante o ano de 2013.



10/01/20131903Decreto nº 016 / 2013 de 09 de Janeiro de 2013. - Nomeia a Srª. Sara Barros de Araujo para exercer a Função de Pregoeiro (a) do Município São Gabriel, Bahia.

Decreto nº 019/2013 de10 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores, Edmilson Miranda Vaz Presidente, Redinacarina Ferreira Machado 1° Membro, Ana Paula Araújo de Medeiro 2º Membro.

07/01/20131893 Decreto nº 015 / 2013 De 07 de Janeiro de 2013 - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gabriel, Bahia os Seguintes Servidores.

02/01/20131983Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.

Lei nº 549/2012, de 02 de Janeiro de 2013 - Estim a a R eceita e Fixa a Despesa pa ra o exercício fina nceiro de 2013.

20/12/20121882Extratos dos Contratos. Concorrência Pública nº 002/2012. Contrato nº 02A-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM – Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.). Contrato nº 02B-CP/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).